Reintegração / Manutenção de Posse 0700043-71.2023.8.01.0005 - TJAC | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Francisco Pereira da Silva - Apelado: Cleudo Alves Arruda - Apelada: Rosilene de Sousa Lima Arruda - - Assim, mantenho, por inteiro, a decisão atacada, ao tempo em que, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, determino a remessa do presente Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Augusto César dos Santos Freita INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700043-71.2023.8.01.0005 - Apelação Cível - Capixaba -

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisco Pereira da Silva - Apelado: Cleudo Alves Arruda - Apelada: Rosilene de Sousa Lima Arruda - Dá a parte Apelada, Cleudo Alves Arruda, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Augusto César dos Santos Freitas (OAB: 11207/AL) - Lauro Borges de Lima Neto (OAB: 1514/AC) Nº 0700043-71.2023.8.01.0005 - Apelação Cível - Capixaba -

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisco Pereira da Silva - Apelado: Cleudo Alves Arruda - Apelada: Rosilene de Sousa Lima Arruda - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Capixaba/Vara Única (Cível), para ciência da Decisão de págs. 265/271. - Magistrado(a) - Advs: Augusto César dos Santos Freitas (OAB: 11207/AL) - Lauro Borges de Lima Neto (OAB: 1514/AC) Nº 0700043-71.2023.8.01.0005 - Apelação Cível - Capixaba -

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Francisco Pereira da Silva - Apelado: Cleudo Alves Arruda - Apelada: Rosilene de Sousa Lima Arruda - - À luz do exposto, inadmito o recurso especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoabilidade na duração do processo, em caso de desinteresse INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700043-71.2023.8.01.0005 - Apelação Cível - Capixaba -

24/02/2026, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisco Pereira da Silva - Apelado: Cleudo Alves Arruda - Apelada: Rosilene de Sousa Lima Arruda - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Augusto César dos Santos Freitas (OAB: 11207/AL) - Lauro Borges de Lima Neto (OAB: 1514/AC) Nº 0700043-71.2023.8.01.0005 - Apelação Cível - Capixaba -

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisco Pereira da Silva - Apelado: Cleudo Alves Arruda - Apelada: Rosilene de Sousa Lima Arruda - Dá a parte recorrida Cleudo Alves Arruda e outros, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Augusto César dos Santos Freitas (OAB: 11207/AL) - Lauro Borges de Lima Neto (OAB: 1514/AC) Nº 0700043-71.2023.8.01.0005 - Apelação Cível - Capixaba -

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisco Pereira da Silva - Apelado: Cleudo Alves Arruda - Apelada: Rosilene de Sousa Lima Arruda - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Capixaba/Vara Única (Cível), para que no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. - Nº 0700043-71.2023.8.01.0005 - Apelação Cível - Capixaba -

15/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

28/07/2025, 10:20

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

28/07/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 10:00

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 07:31

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Francisco Pereira da SilvaB0 - RÉU: B1Cleudo Alves ArrudaB0 e outro - I - Em cumprimento ao artigo 485, §7º, do CPC, deixo de promover o juízo de retratação, pelos fatos e fundamentos constantes na sentença de fls. 183/188, mantendo-os em sua integralidade. II - Nos termos do Novo Códi Intimação - ADV: LAURO BORGES DE LIMA NETO (OAB 1514/AC), ADV: LAURO BORGES DE LIMA NETO (OAB 1514/AC) - Processo 0700043-71.2023.8.01.0005 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça -

17/06/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•13/02/2023, 20:43

Despacho

•04/05/2023, 17:34