Procedimento Comum Cível 0705040-46.2022.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 10:03

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 08:07

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1João José Ferreira de QueirozB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Ato Ordinatório - H3 - Intimação para ciência do retorno dos autos da instância superior - Provimento COGER nº 16-2016 Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: LUIZ MEIRELES MAIA NETO (OAB 2919/AC), ADV: FELIPE HENRIQUE DE SOUZA (OAB 2713/AC) - Processo 0705040-46.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

10/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/02/2026, 16:33

Ato ordinatório

06/02/2026, 08:00

Processo Reativado

05/02/2026, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelado: João José Ferreira de Queiroz - Final de decisão de fls. 694/697: "Desse modo, estando a decisão agravada lastreada, exclusivamente, na aplicação da sistemática dos recursos repetitivos, a interposição de agravo com fundamento no art. 1.042 do CPC é manifestamente incabível. Nº 0705040-46.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, NÃO SE CONHECE do agravo de pp. 648/670. Intimem-se. Rio Branco-Acre, 1 de dezembro de 2025. Des

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelado: João José Ferreira de Queiroz - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000017258, com 4 folhas. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) - Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0705040-46.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelado: João José Ferreira de Queiroz - Dá a parte Agravada, Banco do Brasil S.A, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso interposto. - Magistrado(a) - Advs: MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) - Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) Nº 0705040-46.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelado: João José Ferreira de Queiroz - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. GESTÃO DOS VALORES DEPOSITADOS NA CONTA VINCULADA AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP. CORREÇÃO MONETÁRIA DO SALDO DA CONTA DO PIS/PASEP. RECOMPOSIÇÃO E RESTITUIÇÃO DE VALORES QUE ALEGA RETIRADOS DA CONTA DO BENEFICIÁRIO. IRRESIGNAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ÔNUS DA PROVA CABÍVEL MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0705040-46.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelado: João José Ferreira de Queiroz - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0705040-46.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso I, "b", do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Samoel Evangelista - Advs: MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) - Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC)

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelado: João José Ferreira de Queiroz - - Logo, pendente a discussão sobre matéria no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, determino o sobrestamento do presente processo, a teor do art. 1.030, III, do Código de Processo Civil, até que decidam o mérito do Tema 1300 de Recurso Repetitivo, quando então deverão ser cumpridas as determinações contidas no art. 1.040 e seguintes do C INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0705040-46.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

19/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

13/07/2024, 18:10

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

13/07/2024, 18:10

Documentos

Interlocutória

•20/05/2022, 16:16

Ata de Audiência (Outras)

•18/08/2022, 10:48