Procedimento Comum Cível 0709335-29.2022.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0709335-29.2022.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 08:38

Processo Reativado

05/02/2026, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Cezario Costa de Oliveira - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Por este ato, as partes ficam intimadas da decisão proferida às páginas 456/459, com a seguinte parte dispositiva: "Ante o exposto, NÃO SE CONHECE do agravo de pp. 410/432. Intimem-se." - Magistrado(a) - Advs: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 4275A/AC) - José Arnaldo Janssen Nog Nº 0709335-29.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Cezario Costa de Oliveira - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000017259, com 4 folhas. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 4275A/AC) - José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 4270A/AC) - MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0709335-29.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Cezario Costa de Oliveira - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte Agravada, Banco do Brasil S.A, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso interposto. - Magistrado(a) - Advs: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 4275A/AC) - José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 4270A/AC) - MARCELO NEUMANN (OAB: 110 Nº 0709335-29.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Cezario Costa de Oliveira - Apelado: Banco do Brasil S/A. - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0709335-29.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso I, "b", do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Samoel Evangelista - Advs: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 4275A/AC) - José Arnaldo Janssen Nogueira (O

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Cezario Costa de Oliveira - Apelado: Banco do Brasil S/A. - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. CORREÇÃO IRREGULAR DO SALDO DA CONTA MANTIDA NO FUNDO PASEP. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA PARTE AUTORA. MATÉRIA SUBMETIDA AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS (TEMA 1.150). ÔNUS DA PROVA. ARTIGO 373, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REGULARIDADE DO MONTANTE. MANUTE MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0709335-29.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Cezario Costa de Oliveira - Apelado: Banco do Brasil S/A. - - Logo, pendente a discussão sobre matéria no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, determino o sobrestamento do presente processo, a teor do art. 1.030, III, do Código de Processo Civil, até que decidam o mérito do Tema 1300 de Recurso Repetitivo, quando então deverão ser cumpridas as determinações contidas no art. 1.040 e seguintes do Códig INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0709335-29.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

19/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

05/08/2024, 10:11

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

05/08/2024, 10:11

Juntada de Petição de Contra-razões

02/08/2024, 16:31

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.

11/07/2024, 07:13

Expedida/Certificada

10/07/2024, 09:25

Ato ordinatório

08/07/2024, 11:44

Juntada de Petição de Apelação

05/07/2024, 11:41

Documentos

Interlocutória

•08/09/2022, 13:03

Interlocutória

•18/04/2023, 18:43