Procedimento Comum Cível 0703235-87.2024.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0703235-87.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 12:29

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 12:29

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Odete Melo da SilvaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Ato Ordinatório - H3 - Intimação para ciência do retorno dos autos da instância superior - Provimento COGER nº 16-2016 Intimação - ADV: EDNEIA SALES DE BRITO (OAB 2874/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0703235-87.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

13/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/11/2025, 08:52

Ato ordinatório

10/11/2025, 11:01

Processo Reativado

30/10/2025, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelada: Odete Melo da Silva - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. GESTÃO DOS VALORES DEPOSITADOS NA CONTA VINCULADA AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL. MANUTENÇÃO DA REJEIÇÃO FIRMADA EM PRIMEIRO GRAU. DEMANDA NÃO AÇAMBARCADA PELA NORMA CONSUMERISTA. SENTENÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA DO SALDO DA CONTA DO PIS/PASEP. RECOM MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0703235-87.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelada: Odete Melo da Silva - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0703235-87.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso I, "b", do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Samoel Evangelista - Advs: MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) - Edneia Sales de Brito (OAB: 2874/AC)

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelada: Odete Melo da Silva - - Logo, pendente a discussão sobre matéria no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, determino o sobrestamento do presente processo, a teor do art. 1.030, III, do Código de Processo Civil, até que decidam o mérito do Tema 1300 de Recurso Repetitivo, quando então deverão ser cumpridas as determinações contidas no art. 1.040 e seguintes do Código de P INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0703235-87.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

19/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

16/08/2024, 11:01

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/07/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 15:08

Juntada de Petição de Contra-razões

16/07/2024, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2024, 08:20

Documentos

Interlocutória

•07/03/2024, 11:02

CARIMBO

•16/05/2024, 13:03

—

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Todas as movimentações(44)