Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0704058-48.2024.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Instituto Socioeducativo do Estado do Acre - Ise - Apelado: João Víctor Florentino Lemos - Procurador: Alan de Oliveira Dantas Cruz (OAB: 3781/AC) - Advogado: Thalles Vinicius de Souza Sales (OAB: 3625/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 22 DE MAIO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS. Próximos Julgados - 0704058-48.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Marcelo Coelho de Carvalho -

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Instituto Socioeducativo do Estado do Acre - Ise - Apelado: João Víctor Florentino Lemos - 1. Responda a parte Agravada ao Recurso de Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.042, §3º, do CPC. 2. Nº 0704058-48.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Intime-se. - Magistrado(a) Lilian Deise Braga Paiva - Advs: Alan de Oliveira Dantas Cruz (OAB: 3781/AC) - Thalles Vinicius de Souza Sales (OAB: 3625/AC)

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Instituto Socioeducativo do Estado do Acre - Ise - Apelado: João Víctor Florentino Lemos - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado - PGE para ciência da Decisão lavrada nos autos em epígrafe. - Magistrado(a) - Advs: Alan de Oliveira Dantas Cruz (OAB: 3781/AC) - Thalles Vinicius de Souza Sales (OAB: 3625/AC) Nº 0704058-48.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Instituto Socioeducativo do Estado do Acre - Ise - Apelado: João Víctor Florentino Lemos - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência da distribuição do presente e, no prazo de 02 (dois) ou 03 (três) dias, e sob pena de preclusão, manifestar oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando ciente de que, uma vez em ambiente de julg Nº 0704058-48.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Instituto Socioeducativo do Estado do Acre - Ise - Apelado: João Víctor Florentino Lemos - Despacho 1. Faculto à parte Recorrida, por meio de petição de contrarrazões, a apresentação de resposta ao Recurso Extraordinário interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, ex vi do art. 1.030, caput, do CPC. 2. Vindas as contrarrazões, ou findo o respectivo prazo, conclusos para exame e decisão a respeito da admissão o Nº 0704058-48.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Instituto Socioeducativo do Estado do Acre - Ise - Apelado: João Víctor Florentino Lemos - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado - PGE para ciência do Acórdão lavrado nos autos em epígrafe. - Magistrado(a) - Advs: Alan de Oliveira Dantas Cruz (OAB: 3781/AC) - Thalles Vinicius de Souza Sales (OAB: 3625/AC) Nº 0704058-48.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Instituto Socioeducativo do Estado do Acre - Ise - Apelado: João Víctor Florentino Lemos - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado - PGE para ciência da(o) r. Decisão/Despacho/v. Acórdão lavrado (a) nos autos em epígrafe. - Magistrado(a) - Advs: Alan de Oliveira Dantas Cruz (OAB: 3781/AC) - Thalles Vinicius de Souza Sales (OAB: 3625/AC) Nº 0704058-48.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

19/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/12/2024, 09:16

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/12/2024, 09:16

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 09:13

Juntada de Petição de Contra-razões

11/12/2024, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2024, 10:47

Expedida/Certificada

05/12/2024, 11:42

Ato ordinatório

26/11/2024, 07:40

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 01:12

Documentos

Interlocutória

•24/07/2024, 19:57

Interlocutória

•25/08/2024, 12:17