Procedimento Comum Cível 0705882-55.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0705882-55.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Hedilimar Bessa de Souza - Apelado: Gabriel Almeida Paiva - Apelado: Giovanni Bady Casseb - - Analisando os autos, verifico que a agravante não demonstrou fundamentação diversa a possibilitar a retratação quanto ao posicionamento já fixado por esta Vice-Presidência. Assim exposto, determina-se a remessa do Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.042, § 4.º, do Có INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0705882-55.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Hedilimar Bessa de Souza - Apelado: Gabriel Almeida Paiva - Apelado: Giovanni Bady Casseb - Dá a parte Apelada, Gabriel Almeida Paiva, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Helane Christina da Rocha Silva (OAB: 4014/AC) - Adair Jose Longuini (OAB: 436/AC) - Pascal Abou Khalil (OAB: 1696/AC) - Edson Rigaud Viana Neto (OAB: 3597/AC Nº 0705882-55.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Hedilimar Bessa de Souza - Apelado: Gabriel Almeida Paiva - Apelado: Giovanni Bady Casseb - - Posto isso, inadmito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil, e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Intimem-se. - Magistrado(a) Samoel Evangelista - Advs: Helane Christina da Rocha Silva (OAB: 4014/AC) - Adair Jose Longuini (OAB: 436 INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0705882-55.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Hedilimar Bessa de Souza - Apelado: Gabriel Almeida Paiva - Apelado: Giovanni Bady Casseb - Magistrado(a) Roberto Barros - Advs: Helane Christina da Rocha Silva (OAB: 4014/AC) - Adair Jose Longuini (OAB: 436/AC) - Pascal Abou Khalil (OAB: 1696/AC) - Edson Rigaud Viana Neto (OAB: 3597/AC) - Geraldo Neves Zanotti (OAB: 2252/AC) - Thiago Cordeiro de Souza (OAB: 3826/AC) - Esther Cerdeira da Costa de Oliveira MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0705882-55.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Hedilimar Bessa de Souza - Apelado: Gabriel Almeida Paiva - Apelado: Giovanni Bady Casseb - Afasto-me do julgamento do presente feito, com fulcro no art. 145, § 1.º, do Código de Processo Civil e art. 318, do RITJAC e, por via de consequência, determino nova distribuição do presente recurso ao substituto legal, conforme disposto no art. 35, § 1.º, do RITJAC. Intimem-se. Publique-se. - Magistrado(a) Regina MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0705882-55.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Hedilimar Bessa de Souza - Apelado: Gabriel Almeida Paiva - Apelado: Giovanni Bady Casseb - Ementa. DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO. ALIENAÇÃO DE IMÓVEL POR EX-CÔNJUGE. ALEGADA NULIDADE ABSOLUTA. BEM COMUM PARTILHADO NO DIVÓRCIO. DIREITO DE CRÉDITO DA APELANTE. INAPLICABILIDADE DO ART. 1.649 DO CC. AFASTAMENTO DA DECADÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0705882-55.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Hedilimar Bessa de Souza - Apelado: Gabriel Almeida Paiva - Apelado: Giovanni Bady Casseb - Ficam as partes Recorridas, Gabriel Almeda Paiva e Giovanni Bady Casseb, por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso interposto. - Magistrado(a) - Advs: Helane Christina da Rocha Silva (OAB: 4014/AC) - Adair Jose Longuini (OAB: 436/AC) - Pascal Abou Khalil (OAB: 1696/AC) - Edson Rigaud V Nº 0705882-55.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

12/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

09/05/2025, 07:56

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

09/05/2025, 07:56

Ato ordinatório

09/05/2025, 07:54

Juntada de Petição de Contra-razões

09/05/2025, 03:35

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Giovanni Bady Casseb, Gabriel Almeida Paiva - Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: Adair Jose Longuini (OAB 436/AC) Processo 0705882-55.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

11/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/04/2025, 07:48

Ato ordinatório

10/04/2025, 07:45

Documentos

Despacho

•22/04/2024, 22:23

Despacho

•15/05/2024, 23:23