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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 29.987,88

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA

CNPJ

Autor

WANDERSON DE LIMA FALK DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA

OAB/AC 3637·CPF·Representa: Autor

WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS

OAB/AC 2421·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 13:02

Recebidos os autos

30/12/2025, 07:20

Remetidos os autos da Contadoria

30/12/2025, 07:20

Expedição de Certidão.

30/12/2025, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 10:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/12/2025, 08:39

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 08:39

Expedição de Certidão.

30/11/2025, 00:27

Publicado ato_publicado em 21/11/2025.

21/11/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 21/11/2025.

21/11/2025, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉU: B1Wanderson de Lima Falk da CostaB0 - Posto isso, CONHEÇO dos embargos de declaração e dou-lhes PROVIMENTO, com efeitos modificativos, para sanar a contradição apontada e alterar o índice de correção monetária, que passa do IPCA-E para o INPC. Mantenho os demais termos da sen Intimação - ADV: WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS (OAB 2421/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0706263-97.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -

21/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 10:26

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração

19/11/2025, 08:36

Conclusos para admissibilidade recursal

18/11/2025, 11:39

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 13:02

Recebidos os autos

30/12/2025, 07:20

Remetidos os autos da Contadoria

30/12/2025, 07:20

Expedição de Certidão.

30/12/2025, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 10:46

Documentos

Interlocutória

•19/05/2023, 10:04

Interlocutória

•06/06/2023, 23:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/12/2025, 08:39

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 08:39

Expedição de Certidão.

30/11/2025, 00:27

Publicado ato_publicado em 21/11/2025.

21/11/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 21/11/2025.

21/11/2025, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉU: B1Wanderson de Lima Falk da CostaB0 - Posto isso, CONHEÇO dos embargos de declaração e dou-lhes PROVIMENTO, com efeitos modificativos, para sanar a contradição apontada e alterar o índice de correção monetária, que passa do IPCA-E para o INPC. Mantenho os demais termos da sen Intimação - ADV: WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS (OAB 2421/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0706263-97.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -

21/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 10:26

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração

19/11/2025, 08:36

Conclusos para admissibilidade recursal

18/11/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

16/11/2025, 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉU: B1Wanderson de Lima Falk da CostaB0 - Posto isso, conheço dos embargos e no mérito dou-lhes provimento. Justifico que é desnecessária a intimação da embargada para responder os presentes declaratórios em face da manutenção da sentença. Publicar e intimar. Intimação - ADV: WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS (OAB 2421/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0706263-97.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -

06/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 03:25

Expedição de Mandado.

04/11/2025, 18:03

Embargos de Declaração Acolhidos

04/11/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 01:41

Conclusos para admissibilidade recursal

30/10/2025, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 03:54

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉU: B1Wanderson de Lima Falk da CostaB0 - Intimação - ADV: WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS (OAB 2421/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0706263-97.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Ante o exposto, e considerando todo o mais que dos autos consta, fica convertido o documento que instrui a inicial em título executivo judicial, pelo valor cobrado na inicial, com correção monetária desde o vencimento e juros de mora, de

23/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 21:27

Expedição de Mandado.

21/10/2025, 20:07

Julgado procedente o pedido

21/10/2025, 11:55

Conclusos para decisão

23/09/2025, 09:10

Juntada de Petição de Contestação

17/09/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

31/08/2025, 00:42

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 13:06

Ato ordinatório

20/08/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 10:06

Expedição de Edital.

24/06/2025, 13:47

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

24/04/2025, 20:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: União Educacional do Norte - DESPACHO Intimação - ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0706263-97.2023.8.01.0001 - Monitória - DEFIRO, como requerido (pp. 143/145). Expedir o edital, com prazo de 20 (vinte) dias, publicando-o no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, assim como no Diário da Justiça Eletrônico, tendo em vista que, pelo momento, não existe a plataforma de editais do CNJ mencionado no art. 257, II, do CPC, devendo a publicação ser certificada nos au

11/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/04/2025, 11:04

Mero expediente

02/04/2025, 10:47

Conclusos para despacho

01/04/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2025, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: União Educacional do Norte - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, sob pena de extinção sem resolução do mérito, vez que configurado ausência de pressuposto válido e regular do processo (ausência de citação), na forma do art. 485, inciso IV do CPC. Intimação - ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0706263-97.2023.8.01.0001 - Monitória -

21/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 12:37

Ato ordinatório

20/03/2025, 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2025, 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2025, 11:52

Expedição de Mandado.

18/02/2025, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 11:31

Realizado cálculo de custas

29/01/2025, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 11:55

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.

23/01/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: União Educacional do Norte - Réu: Wanderson de Lima Falk da Costa - 1. Intimação - ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0706263-97.2023.8.01.0001 - Monitória - Trata-se de pedido de CITAÇÃO por meio do aplicativo de mensagens whatsapp (pp. 123-124). A Resolução nº. 354 do CNJ foi editada no contexto da pandemia de COVID19, incentivando os Tribunais a regulamentar a utilização de ferramentas de tecnologia para a prática de atos processuais em meio exclusivamente eletrônico, o que ori

21/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/01/2025, 10:01

Indeferimento

30/12/2024, 19:49

Conclusos para despacho

14/11/2024, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 11:16

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 07:12

Expedida/Certificada

04/11/2024, 06:24

Ato ordinatório

31/10/2024, 08:01

Juntada de Outros Documentos

21/10/2024, 22:36

Expedição de Carta.

24/09/2024, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 12:36

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

16/09/2024, 07:09

Expedida/Certificada

13/09/2024, 06:44

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 15:54

Juntada de Outros Documentos

02/09/2024, 08:51

Expedição de Carta.

26/07/2024, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 13:16

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.

16/07/2024, 10:55

Expedida/Certificada

11/07/2024, 12:16

Ato ordinatório

18/06/2024, 11:57

Juntada de Outros Documentos

03/06/2024, 07:04

Juntada de Outros Documentos

27/05/2024, 07:26

Expedição de Carta.

29/04/2024, 16:24

Expedição de Carta.

29/04/2024, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 16:36

Publicado ato_publicado em 03/04/2024.

03/04/2024, 08:43

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 11:34

Ato ordinatório

25/03/2024, 12:12

Juntada de Outros Documentos

25/03/2024, 12:08

Juntada de Outros Documentos

11/12/2023, 15:56

Juntada de Outros Documentos

08/11/2023, 15:21

Juntada de Outros Documentos

25/09/2023, 12:27

Juntada de Outros Documentos

25/09/2023, 11:55

Juntada de Outros Documentos

25/09/2023, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2023, 09:16

Expedida/Certificada

25/08/2023, 11:59

Ato ordinatório

25/08/2023, 10:37

Juntada de Outros Documentos

28/07/2023, 08:09

Expedição de Carta.

13/06/2023, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2023, 07:29

Expedida/Certificada

07/06/2023, 11:48

Outras Decisões

06/06/2023, 23:02

Conclusos para despacho

31/05/2023, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2023, 08:34

Expedida/Certificada

22/05/2023, 11:48

Emenda à Inicial

19/05/2023, 10:04

Conclusos para despacho

15/05/2023, 07:23

Realizado cálculo de custas

15/05/2023, 06:14

Distribuído por sorteio

15/05/2023, 06:14

Interlocutória

•30/12/2024, 19:49

Despacho

•02/04/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 12:36

CARIMBO

•21/10/2025, 11:55

CARIMBO

•04/11/2025, 15:26

Interlocutória

•19/11/2025, 08:36