Usucapião 0716117-81.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Oziel Ferreira de Oliveira - RÉU: Ipê Empreendimentos Imobiliários e outro - Verifica-se nos autos que, até o momento, não foram apresentados quaisquer elementos que indiquem a existê Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: RAQUEL CUNHA DA CONCEICAO (OAB 1746/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 3684/RO) - Processo 0716117-81.2024.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária -

15/05/2026, 00:00

Conclusos para despacho

22/04/2026, 08:16

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 08:15

Juntada de Certidão

03/03/2026, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Oziel Ferreira de OliveiraB0 - RÉU: B1Ipê Empreendimentos ImobiliáriosB0 - B1Novo Horizonte Empreendimentos Imobiliários S/C LtdaB0 - CONFINANTE: B1Suelen Viana de Sou Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: RAQUEL CUNHA DA CONCEICAO (OAB 1746/AC), ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 3684/RO) - Processo 0716117-81.2024.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária -

03/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2026, 13:00

Mero expediente

02/03/2026, 11:58

Conclusos para despacho

26/02/2026, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 13:46

Juntada de Mandado

20/01/2026, 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2026, 13:44

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 00:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 12:34

Ato ordinatório

04/12/2025, 12:33

Todas as movimentações(79)

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Oziel Ferreira de Oliveira - RÉU: Ipê Empreendimentos Imobiliários e outro - Verifica-se nos autos que, até o momento, não foram apresentados quaisquer elementos que indiquem a existê Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: RAQUEL CUNHA DA CONCEICAO (OAB 1746/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 3684/RO) - Processo 0716117-81.2024.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária -

15/05/2026, 00:00

Conclusos para despacho

22/04/2026, 08:16

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 08:15

Juntada de Certidão

03/03/2026, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Oziel Ferreira de OliveiraB0 - RÉU: B1Ipê Empreendimentos ImobiliáriosB0 - B1Novo Horizonte Empreendimentos Imobiliários S/C LtdaB0 - CONFINANTE: B1Suelen Viana de Sou Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: RAQUEL CUNHA DA CONCEICAO (OAB 1746/AC), ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 3684/RO) - Processo 0716117-81.2024.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária -

03/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2026, 13:00

Mero expediente

02/03/2026, 11:58

Conclusos para despacho

26/02/2026, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 13:46

Juntada de Mandado

20/01/2026, 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2026, 13:44

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 00:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 12:34

Ato ordinatório

04/12/2025, 12:33

Expedição de Mandado.

04/12/2025, 12:30

Juntada de Certidão

21/10/2025, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Oziel Ferreira de OliveiraB0 - RÉU: B1Ipê Empreendimentos ImobiliáriosB0 e outro - Intimação - ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 3684/RO), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: RAQUEL CUNHA DA CONCEICAO (OAB 1746/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC) - Processo 0716117-81.2024.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Trata-se de manifestação da Defensoria Pública pleiteando o prosseguimento do feito. Anali

21/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/10/2025, 07:32

deferimento

18/10/2025, 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 09:34

Conclusos para decisão

17/09/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 00:23

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 10:30

Juntada de Certidão

18/07/2025, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Oziel Ferreira de OliveiraB0 - RÉU: B1Ipê Empreendimentos ImobiliáriosB0 - B1Novo Horizonte Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda, representante legal Beatriz Almira da Co Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 3684/RO), ADV: RAQUEL CUNHA DA CONCEICAO (OAB 1746/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0716117-81.2024.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária -

18/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de Réplica

17/07/2025, 13:45

Expedida/Certificada

17/07/2025, 10:51

Outras Decisões

16/07/2025, 12:39

Conclusos para decisão

05/06/2025, 06:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 03:51

Juntada de Petição de Contestação

03/06/2025, 22:53

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 00:04

Juntada de Petição de Petição inicial

28/05/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 08:16

Ato ordinatório

23/05/2025, 08:15

Juntada de Mandado

23/05/2025, 07:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2025, 07:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2025, 07:37

Juntada de Petição de Petição inicial

22/05/2025, 03:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2025, 12:46

Juntada de Petição de Contestação

12/05/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

03/05/2025, 01:43

Expedição de Certidão.

03/05/2025, 01:43

Expedição de Certidão.

03/05/2025, 00:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2025, 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2025, 18:48

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 09:37

Expedição de Edital.

24/04/2025, 08:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2025, 07:16

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 12:48

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 11:40

Ato ordinatório

22/04/2025, 11:39

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 11:38

Ato ordinatório

22/04/2025, 11:37

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 11:36

Ato ordinatório

22/04/2025, 11:34

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 11:27

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 11:27

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 11:27

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: Oziel Ferreira de Oliveira - Chamo o feito a ordem. Tendo em vista erro material, revoga-se a decisão exarada às fls. 46/47. Intimação - ADV: Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC), Rodrigo Almeida Chaves (OAB 3684/RO) Processo 0716117-81.2024.8.01.0001 - Usucapião - Trata-se de ação de usucapião. 1) Recebo a inicial, bem como sua emenda. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 98, CPC) 2) Retifique-se o polo passivo da demanda, passando a constar apenas Ipê Empreendimen

19/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/03/2025, 11:44

Emenda a inicial

17/03/2025, 17:58

Conclusos para decisão

13/03/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 13:02

Expedida/Certificada

16/12/2024, 11:58

deferimento

13/12/2024, 13:26

Conclusos para despacho

30/10/2024, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 12:02

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.

14/10/2024, 08:41

Expedida/Certificada

11/10/2024, 08:19

Mero expediente

10/10/2024, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 10:50

Conclusos para despacho

10/09/2024, 14:19

Distribuído por sorteio

10/09/2024, 09:04

Documentos

Despacho

•10/10/2024, 10:39

Interlocutória

•13/12/2024, 13:26

Interlocutória

•17/03/2025, 17:58

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 08:15

Interlocutória

•16/07/2025, 12:39

Interlocutória

•18/10/2025, 05:41

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 12:33

Despacho

•02/03/2026, 11:58

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