Apelação Cível 0001598-45.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 64.229,93

Órgão julgador

Regina Célia Ferrari Longuini

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

FRANCISCO ANTONIO VIANA FONTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/AC 6552·CPF·Representa: Autor

JOYCE INGRID BROEDEL

Representa: Autor

KAMYLA FARIAS DE MORAES

OAB/AC 3926·CPF·Representa: Réu

LORENA SOARES DE LIMA

OAB/AC 5432·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 09:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

13/03/2025, 12:44

Conclusos para admissibilidade recursal

26/02/2025, 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino

25/02/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 12:14

Recebido do Relator pela Secretaria para Cumprimento de Atos

21/02/2025, 13:53

Transferência de Processo - Saída

21/02/2025, 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino

19/02/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 08:32

Ato ordinatório

09/01/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino

09/12/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 15:47

Todas as movimentações(34)

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 09:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

13/03/2025, 12:44

Conclusos para admissibilidade recursal

26/02/2025, 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino

25/02/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

Documentos

TipoProcessoDocumento#536

•31/10/2024, 10:31

Interlocutória

•13/03/2025, 12:44

25/02/2025, 12:14

Recebido do Relator pela Secretaria para Cumprimento de Atos

21/02/2025, 13:53

Transferência de Processo - Saída

21/02/2025, 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino

19/02/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 08:32

Ato ordinatório

09/01/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino

09/12/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 15:47

Transferência de Processo - Saída

04/12/2024, 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/12/2024, 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino

02/12/2024, 11:23

Juntada de Outros documentos

04/11/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 08:27

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 08:20

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 08:10

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 11:10

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 07:00

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido em parte

31/10/2024, 10:31

Em Julgamento Virtual

29/10/2024, 10:05

Conclusos para despacho

04/10/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 07:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino

18/09/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 10:01

Distribuído por sorteio

18/09/2024, 08:49

Recebido pelo Distribuidor

18/09/2024, 06:36

Recebido pelo Distribuidor

09/09/2024, 13:39

Interlocutória

•05/10/2025, 09:56