Cumprimento de sentença 0700657-17.2025.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 22.739,98

Órgão julgador

Juizado Especial Civel e de Fazenda Pública de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros Documentos

23/04/2026, 08:28

Expedição de Ofício.

22/04/2026, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 08:48

Evoluída a classe de 436 para 156

26/03/2026, 12:33

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 07:18

Juntada de Certidão

26/03/2026, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: MARCELLA COSTA MEIRELES DE ASSIS (OAB 4248/AC), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5021/AC) - Processo 0700657-17.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1M M N Oliveira MeB0 - RECLAMADO: B1Banco Bradesco S/AB0 - B1Eco Distribuidora e Logistica LtdaB0 - Decisão Trata-se de fase posterior ao trânsito em julgado da sentença. Consta dos autos que o BANCO BRADESCO S.A. efetuou depósito judicial no valor de R$ 7

23/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/03/2026, 11:02

Recebidos os autos

18/03/2026, 10:51

Indeferimento

18/03/2026, 10:51

Conclusos para decisão

23/02/2026, 13:29

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 13:29

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 20:07

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 11:48

Todas as movimentações(82)

Juntada de Outros Documentos

23/04/2026, 08:28

Expedição de Ofício.

22/04/2026, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 08:48

Evoluída a classe de 436 para 156

26/03/2026, 12:33

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 07:18

Juntada de Certidão

26/03/2026, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: MARCELLA COSTA MEIRELES DE ASSIS (OAB 4248/AC), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5021/AC) - Processo 0700657-17.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1M M N Oliveira MeB0 - RECLAMADO: B1Banco Bradesco S/AB0 - B1Eco Distribuidora e Logistica LtdaB0 - Decisão Trata-se de fase posterior ao trânsito em julgado da sentença. Consta dos autos que o BANCO BRADESCO S.A. efetuou depósito judicial no valor de R$ 7

23/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/03/2026, 11:02

Recebidos os autos

18/03/2026, 10:51

Indeferimento

18/03/2026, 10:51

Conclusos para decisão

23/02/2026, 13:29

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 13:29

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 20:07

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 11:48

Publicado ato_publicado em 13/01/2026.

13/01/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5021/AC), ADV: MARCELLA COSTA MEIRELES DE ASSIS (OAB 4248/AC) - Processo 0700657-17.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1M M N Oliveira MeB0 - RECLAMADO: B1Banco Bradesco S/AB0 - B1Eco Distribuidora e Logistica LtdaB0 - Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença, nos autos em que a exequente MMN OLIVEIRA ME obteve decisão parcialmente procedente, condenando os exec

13/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/01/2026, 09:58

Recebidos os autos

21/12/2025, 20:11

Mero expediente

21/12/2025, 20:11

Conclusos para decisão

17/12/2025, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 04:13

Publicado ato_publicado em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: MARCELLA COSTA MEIRELES DE ASSIS (OAB 4248/AC), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5021/AC) - Processo 0700657-17.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1M M N Oliveira MeB0 - RECLAMADO: B1Banco Bradesco S/AB0 - B1Eco Distribuidora e Logistica LtdaB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item N15) Dá a parte reclamante por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar conhecimento da petição

12/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/12/2025, 11:21

Ato ordinatório

10/12/2025, 09:16

Processo Reativado

10/12/2025, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 10:32

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 07:27

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 07:26

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: MARCELLA COSTA MEIRELES DE ASSIS (OAB 4248/AC), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5021/AC) - Processo 0700657-17.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1M M N Oliveira MeB0 - RECLAMADO: B1Banco Bradesco S/AB0 - B1Eco Distribuidora e Logistica LtdaB0 - Trata-se de embargos de declaração opostos por Banco Bradesco S.A. em face da decisão de fls. 140/143, que julgou parcialmente procedente a demanda, fixando

10/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/11/2025, 11:18

Recebidos os autos

03/11/2025, 11:12

Não Conhecimento de Embargos de Declaração

03/11/2025, 11:12

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 07:16

Juntada de Certidão

22/09/2025, 07:08

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 06:27

Juntada de Petição de Contra-razões

20/09/2025, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5021/AC), ADV: MARCELLA COSTA MEIRELES DE ASSIS (OAB 4248/AC) - Processo 0700657-17.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1M M N Oliveira MeB0 - RECLAMADO: B1Banco Bradesco S/AB0 - B1Eco Distribuidora e Logistica LtdaB0 - Manifeste a parte embargada em 5 dias.

17/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/09/2025, 10:51

Recebidos os autos

15/09/2025, 11:28

Mero expediente

15/09/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

23/08/2025, 01:40

Conclusos para decisão

21/08/2025, 07:48

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 14:02

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MARCELLA COSTA MEIRELES DE ASSIS (OAB 4248/AC), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5021/AC) - Processo 0700657-17.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1M M N Oliveira MeB0 - RECLAMADO: B1Banco Bradesco S/AB0 e outro - O projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo atende aos requisitos formais e seus fundamentos guardam sintonia com a conclusão. Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA todos

15/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/08/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 13:12

Julgado procedente em parte do pedido

07/08/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 15:12

Conclusos para julgamento

31/05/2025, 19:53

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 04:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 04:20

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 02:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 14:32

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MARCELLA COSTA MEIRELES DE ASSIS (OAB 4248/AC) Processo 0700657-17.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: M M N Oliveira Me - DESIGNAÇÃO Designo o dia 27/05/2025 às 12:00h para a realização da AUDIÊNCIA UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento), ocasião em que, não obtido acordo, as partes deverão produzir todas as provas que entenderem pertinentes. Para tanto, poderão apresentar suas testemunhas, até o máximo de 3 (três), bem como todos os documentos que julg

07/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 11:53

Ato ordinatório

04/04/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 11:49

Ato ordinatório

04/04/2025, 11:48

Expedida/Certificada

04/04/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 12:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 12:00:00, Juizado Especial Cível.

03/04/2025, 09:59

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

19/03/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: MARCELLA COSTA MEIRELES DE ASSIS (OAB 4248/AC) Processo 0700657-17.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: M M N Oliveira Me - Decisão Compulsando detidamente os autos, constata-se que a parte autora, M M N Oliveira Me, ajuizou ação contra Banco Bradesco S/A e Eco Distribuidora e Logistica Ltda, sendo posteriormente intimada para corrigir defeitos verificados na inicial, especificamente quanto à ausência nos autos de documentos que permitam identificar o repres

19/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/03/2025, 14:56

Expedida/Certificada

11/03/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 09:16

Outras Decisões

27/02/2025, 08:53

Recebidos os autos

26/02/2025, 11:24

Conclusos para despacho

26/02/2025, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 11:34

Recebidos os autos

25/02/2025, 10:15

Mero expediente

25/02/2025, 10:15

Conclusos para decisão

25/02/2025, 07:50

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 07:49

Distribuído por sorteio

25/02/2025, 07:40

Documentos

Despacho

•25/02/2025, 10:15

Interlocutória

•27/02/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 11:52

Ata de Audiência (Outras)

•27/05/2025, 12:36

CARIMBO

•07/08/2025, 15:12

Despacho

•15/09/2025, 11:28

Interlocutória

•03/11/2025, 11:12

Interlocutória

•21/12/2025, 20:11

Interlocutória

•18/03/2026, 10:51