Cumprimento de sentença 0708128-45.2023.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os autos

07/05/2026, 16:56

Expedição de alvará de levantamento

07/05/2026, 16:56

Conclusos para decisão

23/04/2026, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 14:32

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Talita Garcia de Souza dos SantosB0 - REQUERIDO: B1Josue Silva dos SantosB0 - intimação da parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, manifestar o seu interesse no valor penhorado (fls. 84) e, por outra, informar Intimação - ADV: ABRAÃO MIRANDA DE LIMA (OAB 5642/AC), ADV: JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB 5632/AC), ADV: GABRIEL SANTANA DE SOUZA (OAB 5643/AC) - Processo 0708128-45.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral -

16/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

15/04/2026, 22:45

Expedida/Certificada

15/04/2026, 11:54

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 13:21

Juntada de Outros Documentos

08/04/2026, 12:12

Juntada de Outros Documentos

08/04/2026, 12:11

Juntada de Outros Documentos

08/04/2026, 12:10

Juntada de Outros Documentos

08/04/2026, 11:19

Juntada de Outros Documentos

04/03/2026, 14:02

Todas as movimentações(85)

Recebidos os autos

07/05/2026, 16:56

Expedição de alvará de levantamento

07/05/2026, 16:56

Conclusos para decisão

23/04/2026, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 14:32

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Talita Garcia de Souza dos SantosB0 - REQUERIDO: B1Josue Silva dos SantosB0 - intimação da parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, manifestar o seu interesse no valor penhorado (fls. 84) e, por outra, informar Intimação - ADV: ABRAÃO MIRANDA DE LIMA (OAB 5642/AC), ADV: JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB 5632/AC), ADV: GABRIEL SANTANA DE SOUZA (OAB 5643/AC) - Processo 0708128-45.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral -

16/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

15/04/2026, 22:45

Expedida/Certificada

15/04/2026, 11:54

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 13:21

Juntada de Outros Documentos

08/04/2026, 12:12

Juntada de Outros Documentos

08/04/2026, 12:11

Juntada de Outros Documentos

08/04/2026, 12:10

Juntada de Outros Documentos

08/04/2026, 11:19

Juntada de Outros Documentos

04/03/2026, 14:02

Juntada de Outros Documentos

04/03/2026, 13:58

Expedição de Certidão.

17/02/2026, 12:14

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 15:32

Recebidos os autos

12/12/2025, 13:27

Mero expediente

12/12/2025, 13:27

Conclusos para decisão

10/10/2025, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 14:17

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 09:10

Juntada de Certidão

06/10/2025, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Talita Garcia de Souza dos SantosB0 - REQUERIDO: B1Josue Silva dos SantosB0 - Certifico e dou fé que, tendo em vista o recebimento do AR NEGATIVO, às fls. 64, de ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado encaminho estes autos para cumprimento da intim Intimação - ADV: JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB 5632/AC), ADV: ABRAÃO MIRANDA DE LIMA (OAB 5642/AC), ADV: GABRIEL SANTANA DE SOUZA (OAB 5643/AC) - Processo 0708128-45.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral -

06/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/10/2025, 07:00

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 09:19

Juntada de Outros Documentos

08/09/2025, 07:01

Expedição de Carta.

01/08/2025, 10:20

Recebidos os autos

22/07/2025, 13:05

Outras Decisões

22/07/2025, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 11:50

Conclusos para despacho

05/05/2025, 11:57

Juntada de Outros Documentos

17/04/2025, 08:09

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Talita Garcia de Souza dos Santos - Requerido: Josue Silva dos Santos - Intimação - ADV: Gabriel Santana de Souza (OAB 5643/AC), Abraão Miranda de Lima (OAB 5642/AC) Processo 0708128-45.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - VISTOS e mais Defiro, com fundamento no art. 52, da Lei Federal n. 9.099/95 (LJE) e, ainda, no que couber, na disciplina cepecista aplicável (CPC), a pretensão da parte credora de execução do título judicial (fls. 53-54) e, assim, ordeno a intimação da parte devedora Jos

19/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/03/2025, 09:55

Expedição de Carta.

18/03/2025, 08:56

Recebidos os autos

06/03/2025, 20:28

Decisão Interlocutória de Mérito

06/03/2025, 20:28

Evoluída a classe de 436 para 156

27/01/2025, 10:32

Conclusos para decisão

22/01/2025, 07:20

Processo Reativado

22/01/2025, 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 15:47

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 17:50

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 17:49

Transitado em Julgado em 30/09/2024

30/09/2024, 17:48

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.

04/09/2024, 07:53

Expedida/Certificada

03/09/2024, 11:49

Julgado procedente em parte do pedido

31/08/2024, 17:11

Decisão

31/08/2024, 17:03

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 21:41

Infrutífera

28/06/2024, 13:42

Juntada de Outros Documentos

27/05/2024, 07:08

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.

07/05/2024, 11:59

Expedida/Certificada

02/05/2024, 15:42

Expedição de Carta.

26/04/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 08:06

Expedição de Mandado.

26/04/2024, 08:00

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 10:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2024 13:00:00, 2º Juizado Especial Cível.

24/04/2024, 10:45

Recebidos os autos

17/04/2024, 08:17

Mero expediente

17/04/2024, 08:17

Conclusos para decisão

19/03/2024, 10:10

Evoluída a classe de 436 para 156

19/03/2024, 10:09

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

19/03/2024, 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/03/2024, 10:09

Infrutífera

18/03/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 12:58

Publicado ato_publicado em 26/02/2024.

26/02/2024, 15:49

Expedição de Mandado.

26/02/2024, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 13:54

Expedida/Certificada

22/02/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 11:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2024 10:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.

19/02/2024, 13:00

Juntada de Outros Documentos

09/02/2024, 08:00

Parcial

08/02/2024, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 13:28

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.

29/01/2024, 14:08

Expedida/Certificada

25/01/2024, 11:36

Expedição de Carta.

07/01/2024, 13:17

Expedição de Certidão.

07/01/2024, 08:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2024 12:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.

14/12/2023, 19:48

Distribuído por sorteio

14/12/2023, 19:47

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•08/02/2024, 14:02

Ata de Audiência (Outras)

•18/03/2024, 12:21

Despacho

•17/04/2024, 08:17

Ata de Audiência (Outras)

•28/06/2024, 13:42

CARIMBO

•31/08/2024, 17:11

Interlocutória

•06/03/2025, 20:28

Despacho

•22/07/2025, 13:04

Despacho

•12/12/2025, 13:27

Despacho

•07/05/2026, 16:56