Execução Fiscal 0000497-52.2015.8.01.0012 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Manoel Urbano

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 23/04/2026.

23/04/2026, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: B1Roberto Soares TeixeiraB0 - Modelo Padrão Intimação - ADV: BRENO AUGUSTO CAVALCANTE DA FONSECA (OAB 3442/AC), ADV: VIVIANE SILVA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 4247/AC) - Processo 0000497-52.2015.8.01.0012 - Execução Fiscal - Dívida Ativa -

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: B1Roberto Soares TeixeiraB0 - abro vista a parte exequente, por meio da Procuradoria Federal, para que se manifeste sobre o resultado de ambas as medidas realizadas (SISBAJUD e SERASAJU), no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito para prosseguimento do feito. Intimação - ADV: VIVIANE SILVA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 4247/AC) - Processo 0000497-52.2015.8.01.0012 - Execução Fiscal - Dívida Ativa -

10/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/04/2026, 13:11

Expedida/Certificada

09/04/2026, 13:11

Outras Decisões

29/01/2026, 14:46

Conclusos para decisão

09/01/2026, 10:41

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 26/11/2025_hora, Vara Única - Cível.

26/11/2025, 11:50

Juntada de Outros Documentos

15/09/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 03:04

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 13:48

Ato ordinatório

27/08/2025, 13:39

Juntada de Outros Documentos

27/08/2025, 13:30

Mero expediente

15/08/2025, 12:12

Conclusos para decisão

31/07/2025, 10:08

Todas as movimentações(151)

Publicado ato_publicado em 23/04/2026.

23/04/2026, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: B1Roberto Soares TeixeiraB0 - Modelo Padrão Intimação - ADV: BRENO AUGUSTO CAVALCANTE DA FONSECA (OAB 3442/AC), ADV: VIVIANE SILVA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 4247/AC) - Processo 0000497-52.2015.8.01.0012 - Execução Fiscal - Dívida Ativa -

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: B1Roberto Soares TeixeiraB0 - abro vista a parte exequente, por meio da Procuradoria Federal, para que se manifeste sobre o resultado de ambas as medidas realizadas (SISBAJUD e SERASAJU), no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito para prosseguimento do feito. Intimação - ADV: VIVIANE SILVA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 4247/AC) - Processo 0000497-52.2015.8.01.0012 - Execução Fiscal - Dívida Ativa -

10/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/04/2026, 13:11

Expedida/Certificada

09/04/2026, 13:11

Outras Decisões

29/01/2026, 14:46

Conclusos para decisão

09/01/2026, 10:41

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 26/11/2025_hora, Vara Única - Cível.

26/11/2025, 11:50

Juntada de Outros Documentos

15/09/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 03:04

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 13:48

Ato ordinatório

27/08/2025, 13:39

Juntada de Outros Documentos

27/08/2025, 13:30

Mero expediente

15/08/2025, 12:12

Conclusos para decisão

31/07/2025, 10:08

Juntada de Outros Documentos

30/05/2025, 10:23

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

19/03/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Exequente: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renovaveis - IBAMA - Executado: Roberto Soares Teixeira - 1. Inicialmente determino o cumprimento da deliberação de fl.136. 2. Por conseguinte, Intimação - ADV: Viviane Silva dos Santos Nascimento (OAB 4247/AC) Processo 0000497-52.2015.8.01.0012 - Execução Fiscal - defiro o requerimento de fl.139. 3. Cumpridas as diligencias ora determinadas volte-me os autos conclusos para decisão. Diligencie-se. Cumpra-se.

19/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/03/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 14:20

Mero expediente

15/01/2025, 05:25

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 00:26

Conclusos para despacho

30/10/2024, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 11:09

Ato ordinatório

24/10/2024, 10:00

Outras Decisões

08/10/2024, 14:05

Conclusos para despacho

09/07/2024, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 15:53

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 15:01

Ato ordinatório

14/06/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 12:13

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.

10/05/2024, 08:40

Expedida/Certificada

09/05/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 22:01

Mero expediente

21/03/2024, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 17:58

Ato ordinatório

06/03/2024, 16:30

Juntada de Outros Documentos

06/03/2024, 16:26

Mero expediente

05/03/2024, 10:40

Juntada de Outros Documentos

31/08/2023, 13:20

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 12:47

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2022, 19:17

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2022, 07:02

Expedida/Certificada

18/07/2022, 13:31

Expedição de Certidão.

18/07/2022, 11:30

Ato ordinatório

18/07/2022, 10:14

Recebidos os autos

11/04/2022, 09:06

Mero expediente

11/04/2022, 09:06

Conclusos para despacho

24/09/2021, 08:53

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 24/09/2021_hora, Vara Única - Cível.

24/09/2021, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2021, 11:57

Expedida/Certificada

26/08/2021, 12:54

Recebidos os autos

23/03/2021, 15:28

Mero expediente

23/03/2021, 15:28

Conclusos para decisão

04/03/2021, 16:16

Publicado ato_publicado em 17/11/2020.

17/11/2020, 10:07

Expedição de Certidão.

12/09/2020, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2020, 16:03

Expedida/Certificada

02/09/2020, 08:08

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 18:30

Ato ordinatório

01/09/2020, 10:14

Recebidos os autos

06/07/2020, 18:28

deferimento

06/07/2020, 18:28

Conclusos para despacho

21/05/2020, 16:47

Juntada de Outros Documentos

19/05/2020, 16:21

Publicado ato_publicado em 27/04/2020.

27/04/2020, 09:36

Expedida/Certificada

06/04/2020, 15:47

Recebidos os autos

19/01/2020, 21:15

Mero expediente

19/01/2020, 21:15

Conclusos para decisão

30/11/2019, 11:04

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 30/11/2019_hora, Vara Única - Cível.

30/11/2019, 11:03

Expedição de Certidão.

16/09/2019, 20:02

Expedição de Certidão.

05/09/2019, 13:18

Ato ordinatório

05/09/2019, 11:52

Recebidos os autos

12/07/2019, 19:02

Mero expediente

12/07/2019, 19:02

Conclusos para despacho

10/07/2019, 11:52

Juntada de Outros Documentos

04/07/2019, 08:38

Publicado ato_publicado em 24/05/2019.

24/05/2019, 09:16

Expedida/Certificada

21/05/2019, 13:17

Publicado ato_publicado em 21/05/2019.

21/05/2019, 13:15

Publicado ato_publicado em 21/05/2019.

21/05/2019, 13:07

Recebidos os autos

09/04/2019, 09:44

Mero expediente

09/04/2019, 09:44

Conclusos para despacho

06/02/2019, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2018, 08:07

Expedição de Certidão.

10/12/2018, 19:01

Expedição de Certidão.

29/11/2018, 06:09

Ato ordinatório

27/11/2018, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2018, 11:26

Expedição de Certidão.

22/11/2018, 16:42

Juntada de Outros Documentos

22/11/2018, 16:41

Mero expediente

06/11/2018, 20:53

Juntada de Outros Documentos

12/07/2018, 17:57

Expedição de Ofício.

03/07/2018, 11:25

Expedição de Mandado.

20/04/2018, 15:54

Juntada de Outros Documentos

15/02/2018, 16:17

Expedição de Certidão.

15/02/2018, 16:16

Expedição de Certidão.

11/12/2017, 19:03

Expedição de Certidão.

30/11/2017, 19:15

Ato ordinatório

30/11/2017, 15:19

Mero expediente

15/10/2017, 11:01

Expedida/Certificada

08/08/2017, 10:12

Recebidos os autos

19/07/2017, 16:59

Mero expediente

19/07/2017, 16:59

Conclusos para despacho

06/06/2017, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2017, 15:20

Expedição de Certidão.

10/04/2017, 19:01

Expedição de Certidão.

10/04/2017, 19:01

Expedição de Mandado.

04/04/2017, 07:40

Expedição de Certidão.

29/03/2017, 13:15

Expedição de Certidão.

29/03/2017, 13:15

Ato ordinatório

29/03/2017, 11:11

Ato ordinatório

29/03/2017, 11:10

Recebidos os autos

27/03/2017, 15:30

Mero expediente

27/03/2017, 15:30

Conclusos para despacho

20/02/2017, 18:32

Juntada de Outros Documentos

26/01/2017, 16:26

Publicado ato_publicado em 06/12/2016.

06/12/2016, 09:00

Expedida/Certificada

05/12/2016, 11:10

Expedida/Certificada

21/11/2016, 09:54

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2017 09:00:00, Vara Única - Cível.

21/11/2016, 09:47

Recebidos os autos

05/10/2016, 10:08

Mero expediente

05/10/2016, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2016, 14:06

Conclusos para despacho

06/06/2016, 12:01

Mero expediente

21/05/2016, 09:45

Juntada de Outros Documentos

04/03/2016, 12:12

Expedição de Certidão.

24/02/2016, 11:30

Juntada de Outros Documentos

24/02/2016, 10:06

Expedição de Outros Documentos.

24/02/2016, 09:59

Recebidos os autos

23/02/2016, 15:54

Outras Decisões

23/02/2016, 15:54

Conclusos para decisão

01/02/2016, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2015, 11:35

Expedição de Certidão.

30/11/2015, 18:28

Juntada de Outros Documentos

30/11/2015, 18:28

Mero expediente

24/11/2015, 10:15

Expedição de Certidão.

06/11/2015, 15:20

Expedição de Mandado.

04/09/2015, 11:19

Expedição de Certidão.

01/09/2015, 11:33

Outras Decisões

23/06/2015, 11:32

Recebidos os autos

23/06/2015, 11:32

Conclusos para decisão

12/06/2015, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2015, 11:40

Distribuído por sorteio

03/06/2015, 11:37

Documentos

Interlocutória

•23/06/2015, 11:32

Despacho

•24/11/2015, 10:15

Interlocutória

•23/02/2016, 15:54

Despacho

•21/05/2016, 09:45

Despacho

•05/10/2016, 10:08

Ata de Audiência (Outras)

•26/01/2017, 16:26

Despacho

•27/03/2017, 15:30

Ato Ordinatório

•29/03/2017, 11:10

Ato Ordinatório

•29/03/2017, 11:11

Despacho

•19/07/2017, 16:59

Despacho

•15/10/2017, 11:01

Ato Ordinatório

•30/11/2017, 15:19

Despacho

•06/11/2018, 20:53

Ato Ordinatório

•27/11/2018, 11:36

Despacho

•09/04/2019, 09:44

Todos os documentos(32)

Interlocutória

•23/06/2015, 11:32

Despacho

•24/11/2015, 10:15

Interlocutória

•23/02/2016, 15:54

Despacho

•21/05/2016, 09:45

Despacho

•05/10/2016, 10:08

Ata de Audiência (Outras)

•26/01/2017, 16:26

Despacho

•27/03/2017, 15:30

Ato Ordinatório

•29/03/2017, 11:10

Ato Ordinatório

•29/03/2017, 11:11

Despacho

•19/07/2017, 16:59

Despacho

•15/10/2017, 11:01

Ato Ordinatório

•30/11/2017, 15:19

Despacho

•06/11/2018, 20:53

Ato Ordinatório

•27/11/2018, 11:36

Despacho

•09/04/2019, 09:44

Despacho

•12/07/2019, 19:02

Ato Ordinatório

•05/09/2019, 11:52

Despacho

•19/01/2020, 21:15

Interlocutória

•06/07/2020, 18:28

Ato Ordinatório

•01/09/2020, 10:14

Despacho

•23/03/2021, 15:28

Despacho

•11/04/2022, 09:06

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 10:14

Despacho

•05/03/2024, 10:40

Despacho

•21/03/2024, 12:57

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 12:16

Interlocutória

•08/10/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 10:00

Despacho

•15/01/2025, 05:25

Despacho

•15/08/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 13:39

Interlocutória

•29/01/2026, 14:46