Procedimento Comum Cível 0700202-87.2023.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 15.624,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

JOSE DOS ANJOS BARRETO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE

OAB/AC 4742·Representa: Autor

Movimentações

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 10:27

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 08:29

Devolução dos autos à origem

16/06/2025, 13:35

Juntada de Outros Documentos

12/06/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 00:20

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: José dos Anjos Barreto - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista as partes, por meio de seus bastante procuradores, para tomarem conhecimento do retorno dos presentes autos, de instância superior, conforme acórdão de fls. 243/290, bem como para, no prazo comum de 10 (dez) dias, requererem o que entendere Intimação - ADV: Clefson das Chagas Lima Andrade (OAB 4742/AC) Processo 0700202-87.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível -

19/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/03/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 07:11

Expedida/Certificada

12/03/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 08:23

Ato ordinatório

12/03/2025, 06:33

Juntada de Acórdão

26/02/2025, 10:01

Processo Reativado

26/02/2025, 09:57

Todas as movimentações(50)

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 10:27

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 08:29

Devolução dos autos à origem

16/06/2025, 13:35

Juntada de Outros Documentos

12/06/2025, 09:51

Documentos

Interlocutória

•11/05/2023, 23:18

Interlocutória

•25/10/2023, 10:51

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 00:20

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: José dos Anjos Barreto - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista as partes, por meio de seus bastante procuradores, para tomarem conhecimento do retorno dos presentes autos, de instância superior, conforme acórdão de fls. 243/290, bem como para, no prazo comum de 10 (dez) dias, requererem o que entendere Intimação - ADV: Clefson das Chagas Lima Andrade (OAB 4742/AC) Processo 0700202-87.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível -

19/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/03/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 07:11

Expedida/Certificada

12/03/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 08:23

Ato ordinatório

12/03/2025, 06:33

Juntada de Acórdão

26/02/2025, 10:01

Processo Reativado

26/02/2025, 09:57

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

22/07/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 10:28

Expedição de Ofício.

10/07/2024, 09:55

Ato ordinatório

10/07/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

12/05/2024, 00:16

Expedição de Certidão.

01/05/2024, 17:32

Ato ordinatório

01/05/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 00:39

Juntada de Petição de Apelação

17/04/2024, 22:51

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 07:02

Ato ordinatório

11/04/2024, 05:20

Julgado improcedente o pedido

30/03/2024, 20:50

Publicado ato_publicado em 26/02/2024.

26/02/2024, 07:27

Expedida/Certificada

23/02/2024, 05:45

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 13:41

Ato ordinatório

21/02/2024, 11:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) Leigo em/para 26/03/2024 09:30:00, Vara Cível.

21/02/2024, 10:42

Expedição de Certidão.

18/11/2023, 00:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 11:01

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

10/11/2023, 20:25

Expedida/Certificada

07/11/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 10:08

Decisão de Saneamento e Organização

25/10/2023, 10:51

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 08:28

Conclusos para decisão

07/06/2023, 11:22

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 00:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2023, 00:28

Juntada de Petição de Contestação

31/05/2023, 15:02

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 14:32

Expedição de Mandado.

22/05/2023, 13:20

Expedida/Certificada

22/05/2023, 11:01

Outras Decisões

11/05/2023, 23:18

Conclusos para decisão

06/03/2023, 12:46

Distribuído por sorteio

03/03/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 11:02

Ata de Audiência (Outras)

•30/03/2024, 20:50

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 05:20

Ato Ordinatório

•01/05/2024, 15:38

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 10:02

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 10:02

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 10:02

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 10:02

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 10:02

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 10:02

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 10:01

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 10:01

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 10:01

Todos os documentos(55)

Interlocutória

•11/05/2023, 23:18

Interlocutória

•25/10/2023, 10:51

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 11:02

Ata de Audiência (Outras)

•30/03/2024, 20:50

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 05:20

Ato Ordinatório

•01/05/2024, 15:38

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 10:02

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 10:02

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 10:02

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 10:02

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 10:02

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 10:02

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 10:01

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 10:01

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 10:01

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 10:01

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 10:01

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 10:01

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 10:01

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 10:01

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 10:01

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 10:01

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 10:01

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 10:01

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 10:01

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 10:01

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 10:01

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 10:01

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 10:01

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 10:01

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 10:01

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 10:01

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 10:01

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 10:01

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 10:01

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 10:01

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 10:01

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 10:01

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 10:01

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 10:01

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 10:01

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 10:01

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 10:01

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 10:01

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 10:01

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 10:01

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 10:01

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 10:01

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 10:01

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 10:01

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 10:01

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 10:01

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 10:01

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 06:33