Cumprimento de sentença 0700280-23.2019.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaNulidade / AnulaçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2019

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Luís Vitório Camolez

Partes do Processo

JOAO HOLANDA DOS SANTOS

CPF

Autor

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ELIENE DE SOUSA

CPF

Autor

SANDRO DA SILVA QUEIROZ

CPF

Reu

MARIA JOSCILENE ALENCAR DE SOUZA QUEIROZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDREY FERNANDES DO REGO FARIAS

OAB/AC 3898·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LUCAS BARBOSA JACCOUD

OAB/AC 5174·CPF·Representa: Autor

MAXSUEL DE SOUZA AGUIAR

OAB/AC 5803·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO NOGUEIRA FILHO

OAB/AC 5359·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 08:29

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 08:29

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 08:23

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 08:22

Recebidos os autos

20/10/2025, 12:00

Remetidos os autos da Contadoria

20/10/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 11:58

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

20/10/2025, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1João Holanda dos SantosB0 e outro - REQUERIDO: B1Sandro da Silva QueirozB0 - B1Maria Joscilene Alencar de Souza QueirozB0 - Intimação - ADV: MAXSUEL DE SOUZA AGUIAR (OAB 5803/AC) - Processo 0700280-23.2019.8.01.0013 (apensado ao processo 0000248-49.2025.8.01.0013) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Anulação - Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, decorrente de acórdão transitado em julgado que confirmou a sentença de parcial procedência para anular o negócio

20/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/10/2025, 12:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/10/2025, 11:45

Ato ordinatório

17/10/2025, 11:44

Outras Decisões

05/10/2025, 16:14

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 10:27

Conclusos para decisão

07/08/2025, 08:41

Todas as movimentações(175)

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 08:29

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 08:29

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 08:23

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 08:22

Recebidos os autos

20/10/2025, 12:00

Documentos

Despacho

•15/04/2019, 19:30

Interlocutória

•14/09/2019, 13:40

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legal

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Remetidos os autos da Contadoria

20/10/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 11:58

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

20/10/2025, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1João Holanda dos SantosB0 e outro - REQUERIDO: B1Sandro da Silva QueirozB0 - B1Maria Joscilene Alencar de Souza QueirozB0 - Intimação - ADV: MAXSUEL DE SOUZA AGUIAR (OAB 5803/AC) - Processo 0700280-23.2019.8.01.0013 (apensado ao processo 0000248-49.2025.8.01.0013) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Anulação - Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, decorrente de acórdão transitado em julgado que confirmou a sentença de parcial procedência para anular o negócio

20/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/10/2025, 12:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/10/2025, 11:45

Ato ordinatório

17/10/2025, 11:44

Outras Decisões

05/10/2025, 16:14

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 10:27

Conclusos para decisão

07/08/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 08:39

Apensado ao processo

04/08/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:01

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:48

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1João Holanda dos SantosB0 - B1Eliene de SouzaB0 - REQUERIDO: B1Sandro da Silva QueirozB0 - Intimação - ADV: MAXSUEL DE SOUZA AGUIAR (OAB 5803/AC), ADV: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA FILHO (OAB 5359/AC), ADV: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA FILHO (OAB 5359/AC), ADV: ANTONIO LUCAS BARBOSA JACCOUD (OAB 5174/AC), ADV: ANTONIO LUCAS BARBOSA JACCOUD (OAB 5174/AC), ADV: ANDREY FERNANDES DO REGO FARIAS (OAB 3898/AC) - Processo 0700280-23.2019.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Nulidade / Anulação -

04/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/06/2025, 07:23

Outras Decisões

29/05/2025, 10:29

Conclusos para decisão

23/04/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 05:54

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: João Holanda dos Santos - Requerido: Sandro da Silva Queiroz - Despacho Intimação - ADV: Andrey Fernandes do Rego Farias (OAB 3898/AC), Carlos Alberto Nogueira Filho (OAB 5359/AC), Maxsuel de Souza Aguiar (OAB 5803/AC) Processo 0700280-23.2019.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Intime-se o requerido para que se manifeste sobre as petições de fls. 300. Após, venham os autos conclusos para deliberação. Feijó-AC, 11 de março de 2025. Caroline Lagos de Castro - Juíza de Direito.

19/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/03/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 07:12

Expedida/Certificada

12/03/2025, 10:04

Mero expediente

11/03/2025, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 11:57

Conclusos para despacho

16/12/2024, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2024, 13:33

Expedida/Certificada

01/11/2024, 11:07

Ato ordinatório

01/11/2024, 11:01

Outras Decisões

14/10/2024, 17:56

Conclusos para decisão

26/09/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 14:20

Juntada de Outros Documentos

29/08/2024, 12:46

Publicado ato_publicado em 24/08/2024.

24/08/2024, 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2024, 07:29

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.

24/07/2024, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 10:41

Expedição de Mandado.

08/07/2024, 12:41

Evoluída a classe de 7 para 156

02/07/2024, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2024, 08:12

Expedida/Certificada

10/06/2024, 20:10

Mero expediente

10/06/2024, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 15:00

Conclusos para despacho

04/04/2024, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 09:41

Expedida/Certificada

24/02/2024, 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 11:22

Expedida/Certificada

20/02/2024, 09:15

Outras Decisões

06/12/2023, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2023, 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2023, 17:19

Conclusos para decisão

13/04/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 17:48

Expedida/Certificada

10/04/2023, 08:02

Ato ordinatório

10/04/2023, 08:00

Recebidos os autos

05/04/2023, 10:37

Remetidos os autos da Contadoria

05/04/2023, 10:37

Juntada de Outros Documentos

05/04/2023, 10:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/04/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 11:27

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 13:13

Publicado ato_publicado em 09/03/2023.

09/03/2023, 12:54

Expedida/Certificada

08/03/2023, 09:55

Ato ordinatório

08/03/2023, 09:53

Processo Reativado

08/12/2022, 10:13

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/06/2022, 07:16

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/06/2022, 07:15

Ato ordinatório

10/06/2022, 07:03

Juntada de Petição de Contra-razões

09/06/2022, 21:01

Publicado ato_publicado em 19/05/2022.

19/05/2022, 11:10

Expedida/Certificada

17/05/2022, 09:06

Ato ordinatório

17/05/2022, 09:04

Juntada de Outros Documentos

10/03/2022, 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2022, 09:09

Juntada de Petição de Apelação

07/01/2022, 15:17

Expedição de Mandado.

13/12/2021, 08:44

Republicado ato_publicado em 03/12/2021.

03/12/2021, 07:51

Expedida/Certificada

01/12/2021, 09:26

Recebidos os autos

27/10/2021, 23:21

Julgado procedente o pedido

27/10/2021, 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2021, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2021, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2021, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2021, 18:42

Conclusos para julgamento

26/07/2021, 10:52

Juntada de Outros Documentos

20/07/2021, 12:12

Mero expediente

13/07/2021, 10:21

Publicado ato_publicado em 23/06/2021.

23/06/2021, 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2021, 17:26

Expedição de Mandado.

08/06/2021, 12:29

Expedida/Certificada

08/06/2021, 11:28

Ato ordinatório

08/06/2021, 11:25

Republicado ato_publicado em 07/06/2021.

07/06/2021, 15:20

Mero expediente

06/06/2021, 21:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2021 08:00:00, Vara Cível.

02/06/2021, 15:07

Juntada de Outros Documentos

02/06/2021, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2021, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2021, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2021, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2021, 21:32

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 11:51

Expedição de Carta.

19/05/2021, 11:17

Expedição de Carta.

19/05/2021, 11:17

Expedida/Certificada

18/05/2021, 16:25

Ato ordinatório

18/05/2021, 16:23

Expedida/Certificada

18/05/2021, 14:53

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2021 09:00:00, Vara Cível.

18/05/2021, 12:06

Recebidos os autos

18/05/2021, 11:58

Mero expediente

18/05/2021, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2021, 10:04

Conclusos para despacho

12/03/2021, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2021, 11:27

Expedição de Certidão.

02/02/2021, 12:44

Expedição de Certidão.

19/01/2021, 15:01

Mero expediente

12/11/2020, 12:39

Recebidos os autos

09/11/2020, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2020, 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2020, 16:32

Conclusos para decisão

18/08/2020, 14:15

Expedição de Certidão.

18/08/2020, 14:09

Expedição de Certidão.

08/07/2020, 16:22

Expedida/Certificada

06/07/2020, 15:07

Expedição de Certidão.

06/07/2020, 15:04

Recebidos os autos

05/07/2020, 10:52

Mero expediente

05/07/2020, 10:52

Juntada de Outros Documentos

25/06/2020, 16:18

Juntada de Outros Documentos

19/06/2020, 01:31

Conclusos para decisão

12/05/2020, 15:11

Expedição de Certidão.

12/05/2020, 15:11

Juntada de Outros Documentos

17/04/2020, 17:02

Publicado ato_publicado em 17/04/2020.

17/04/2020, 16:16

Expedida/Certificada

08/04/2020, 16:48

Recebidos os autos

20/03/2020, 00:24

Mero expediente

20/03/2020, 00:24

Conclusos para decisão

13/12/2019, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2019, 00:01

Expedição de Certidão.

25/11/2019, 09:44

Expedida/Certificada

19/11/2019, 09:13

Ato ordinatório

19/11/2019, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2019, 15:37

Juntada de Outros Documentos

06/11/2019, 10:56

Juntada de Outros Documentos

24/10/2019, 09:59

Expedição de Outros Documentos.

24/10/2019, 09:58

Expedição de Certidão.

23/10/2019, 07:00

Juntada de Outros Documentos

27/09/2019, 14:55

Juntada de Aviso de Recebimento

27/09/2019, 11:43

Publicado ato_publicado em 19/09/2019.

19/09/2019, 18:05

Expedição de Outros Documentos.

18/09/2019, 15:25

Expedição de Outros Documentos.

18/09/2019, 15:24

Expedição de Mandado.

18/09/2019, 15:24

Expedida/Certificada

16/09/2019, 14:43

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2019 11:00:00, Vara Cível.

16/09/2019, 12:53

Recebidos os autos

14/09/2019, 13:40

Outras Decisões

14/09/2019, 13:40

Conclusos para decisão

15/05/2019, 15:09

Expedição de Outros Documentos.

15/05/2019, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2019, 07:30

Publicado ato_publicado em 17/04/2019.

17/04/2019, 10:33

Expedida/Certificada

16/04/2019, 10:07

Mero expediente

15/04/2019, 19:30

Conclusos para despacho

15/03/2019, 14:55

Distribuído por sorteio

12/03/2019, 15:42

Ata de Audiência (Outras)

•24/10/2019, 09:58

Despacho

•20/03/2020, 00:24

Despacho

•05/07/2020, 10:52

Despacho

•12/11/2020, 12:39

Despacho

•18/05/2021, 11:58

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 16:23

Ata de Audiência (Outras)

•06/06/2021, 21:02

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 11:25

Ata de Audiência (Outras)

•13/07/2021, 10:21

CARIMBO

•27/10/2021, 23:21

Interlocutória

•06/12/2023, 14:07

Despacho

•10/06/2024, 16:08

Interlocutória

•14/10/2024, 17:56

Todos os documentos(18)

Despacho

•15/04/2019, 19:30

Interlocutória

•14/09/2019, 13:40

Ata de Audiência (Outras)

•24/10/2019, 09:58

Despacho

•20/03/2020, 00:24

Despacho

•05/07/2020, 10:52

Despacho

•12/11/2020, 12:39

Despacho

•18/05/2021, 11:58

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 16:23

Ata de Audiência (Outras)

•06/06/2021, 21:02

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 11:25

Ata de Audiência (Outras)

•13/07/2021, 10:21

CARIMBO

•27/10/2021, 23:21

Interlocutória

•06/12/2023, 14:07

Despacho

•10/06/2024, 16:08

Interlocutória

•14/10/2024, 17:56

Despacho

•11/03/2025, 18:48

Interlocutória

•29/05/2025, 10:29

Interlocutória

•05/10/2025, 16:14