Procedimento Comum Cível 0700287-05.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 11.480,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 07:54

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 07:52

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Edgar Peres Sabino KaxinawáB0 - RÉU: B1Banco C6 S.AB0 - JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, em relação aos pedidos de repetição de indébito e indenização por danos morais, em razão da ocorrência da PRESCRIÇÃO, nos termos do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil. JULGO IMPROCED Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO), ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE) - Processo 0700287-05.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

12/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/02/2026, 12:02

Julgado improcedente o pedido

30/01/2026, 10:57

Conclusos para decisão

15/01/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 10:34

Juntada de Ofício

27/11/2025, 14:42

Juntada de Outros Documentos

31/10/2025, 10:39

Juntada de Outros Documentos

31/10/2025, 08:12

Juntada de Outros Documentos

31/10/2025, 08:12

Expedição de Ofício.

29/10/2025, 10:14

Expedição de Ofício.

29/10/2025, 10:12

Publicado ato_publicado em 29/10/2025.

29/10/2025, 08:57

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 07:54

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 07:52

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Edgar Peres Sabino KaxinawáB0 - RÉU: B1Banco C6 S.AB0 - JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, em relação aos pedidos de repetição de indébito e indenização por danos morais, em razão da ocorrência da PRESCRIÇÃO, nos termos do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil. JULGO IMPROCED Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO), ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE) - Processo 0700287-05.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

12/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/02/2026, 12:02

Julgado improcedente o pedido

30/01/2026, 10:57

Conclusos para decisão

15/01/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 10:34

Juntada de Ofício

27/11/2025, 14:42

Juntada de Outros Documentos

31/10/2025, 10:39

Juntada de Outros Documentos

31/10/2025, 08:12

Juntada de Outros Documentos

31/10/2025, 08:12

Expedição de Ofício.

29/10/2025, 10:14

Expedição de Ofício.

29/10/2025, 10:12

Publicado ato_publicado em 29/10/2025.

29/10/2025, 08:57

Juntada de Certidão

29/10/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Edgar Peres Sabino KaxinawáB0 - RÉU: B1Banco C6 S.AB0 - Intimação - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0700287-05.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Contrato cumulada com Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais proposta por EDGAR PERES SABINO KAXINAWÁ em face de BANCO C6 S.A. Verifica-se que houve pedido de desistência da ação pelo auto

29/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2025, 11:10

Decisão de Saneamento e Organização

14/10/2025, 11:16

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 10:27

Conclusos para decisão

23/08/2025, 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2025, 04:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2025, 04:48

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 09:24

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Edgar Peres Sabino KaxinawáB0 - RÉU: B1Banco C6 S.AB0 - Intimem-se as partes, para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade. Decorrido o prazo, voltem conclusos para saneamento ou julgamento conforme o estado do processo. Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO), ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE) - Processo 0700287-05.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

14/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/08/2025, 13:20

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Edgar Peres Sabino KaxinawáB0 - RÉU: B1Banco C6 S.AB0 - Nos termos do art. 485, § 4º, do CPC, Intimação - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0700287-05.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - intime-se o requerido para se manifestar sobre o pedido de desistência formulado pelo autor, no prazo de cinco dias.

13/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/08/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 12:15

Expedida/Certificada

04/08/2025, 11:36

Mero expediente

04/08/2025, 09:21

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 05:16

Mero expediente

17/07/2025, 15:23

Conclusos para decisão

11/06/2025, 08:38

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 08:31

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Edgar Peres Sabino Kaxinawá - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 20/168, bem como, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Feijó-AC, 12 de março de 2025. Francisco Macambira Ga Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) Processo 0700287-05.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível -

19/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/03/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 07:11

Expedida/Certificada

12/03/2025, 10:04

Ato ordinatório

12/03/2025, 06:33

Ato ordinatório

11/03/2025, 18:30

Juntada de Petição de Contestação

28/02/2025, 12:08

Outras Decisões

19/02/2025, 11:03

Conclusos para despacho

17/02/2025, 17:03

Ato ordinatório

17/02/2025, 17:03

Distribuído por sorteio

17/02/2025, 14:42

Documentos

Interlocutória

•19/02/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 06:33

Despacho

•17/07/2025, 15:23

Despacho

•04/08/2025, 09:21

Interlocutória

•14/10/2025, 11:16

CARIMBO

•30/01/2026, 10:57