Procedimento Comum Cível 0700587-98.2024.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

VALDEIA ALVES DE SOUSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ

OAB/AC 5348·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

03/11/2025, 07:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao destino

03/11/2025, 07:28

Juntada de Outros Documentos

03/11/2025, 07:28

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 08:26

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

24/08/2025, 02:03

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 07:52

Ato ordinatório

13/08/2025, 07:51

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 07:50

Juntada de Petição de Apelação

11/07/2025, 04:59

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 02:10

Publicado ato_publicado em 23/06/2025.

23/06/2025, 11:29

Publicado ato_publicado em 22/06/2025.

22/06/2025, 13:26

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

19/06/2025, 05:32

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

19/06/2025, 05:28

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

03/11/2025, 07:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao destino

03/11/2025, 07:28

Juntada de Outros Documentos

03/11/2025, 07:28

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 08:26

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

Documentos

Interlocutória

•13/06/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 13:41

05/09/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

24/08/2025, 02:03

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 07:52

Ato ordinatório

13/08/2025, 07:51

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 07:50

Juntada de Petição de Apelação

11/07/2025, 04:59

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 02:10

Publicado ato_publicado em 23/06/2025.

23/06/2025, 11:29

Publicado ato_publicado em 22/06/2025.

22/06/2025, 13:26

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

19/06/2025, 05:32

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

19/06/2025, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Valdeia Alves de SousaB0 - Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700587-98.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Valdeia Alves de SousaB0 - Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700587-98.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do art

19/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/06/2025, 11:09

Expedida/Certificada

18/06/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 07:33

Julgado improcedente o pedido

17/06/2025, 20:59

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 09:40

Publicado ato_publicado em 22/04/2025.

22/04/2025, 11:53

Juntada de Petição de Réplica

09/04/2025, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Valdeia Alves de Sousa - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 102/109, bem como, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Feijó-AC, 07 de abril de 2025. Francisco Macambi Intimação - ADV: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB 5348/AC) Processo 0700587-98.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível -

08/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/04/2025, 06:42

Ato ordinatório

07/04/2025, 05:07

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 00:19

Juntada de Petição de Contestação

22/03/2025, 04:49

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Valdeia Alves de Sousa - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 93/95, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes autos. Feijó-AC, 12 de março de 2025. Francisco Macambira Gama - Técnico Jud Intimação - ADV: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB 5348/AC) Processo 0700587-98.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível -

19/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/03/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 07:12

Expedida/Certificada

12/03/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 07:47

Ato ordinatório

12/03/2025, 06:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 09:08

Juntada de Outros Documentos

07/03/2025, 08:44

deferimento

14/02/2025, 11:43

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 00:47

Conclusos para decisão

22/11/2024, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 13:57

Expedida/Certificada

08/11/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 09:29

Ato ordinatório

07/11/2024, 06:48

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

05/11/2024, 15:30

Juntada de Outros Documentos

05/11/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 06:39

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

11/10/2024, 10:38

Expedida/Certificada

12/09/2024, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 13:28

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.

16/07/2024, 07:05

Expedida/Certificada

15/07/2024, 06:49

Expedição de Certidão.

13/07/2024, 12:01

Ato ordinatório

11/07/2024, 13:41

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.

21/06/2024, 07:49

Expedida/Certificada

20/06/2024, 08:47

Outras Decisões

13/06/2024, 15:49

Conclusos para despacho

09/06/2024, 08:35

Distribuído por sorteio

07/06/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 06:48

Interlocutória

•14/02/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 06:34

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 05:07

CARIMBO

•17/06/2025, 20:59

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 07:51