Procedimento Comum Cível 0700093-73.2023.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

FRANCISCA GEOVANA MOURãO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA PINTO MOURAO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ODAIR DELFINO DE SOUZA

OAB/AC 3453·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Acórdão

19/03/2026, 13:58

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

29/10/2025, 07:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao destino

29/10/2025, 07:31

Juntada de Outros Documentos

29/10/2025, 07:31

Mero expediente

13/08/2025, 07:12

Conclusos para decisão

30/07/2025, 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 08:40

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 09:48

Ato ordinatório

06/06/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 07:14

Juntada de Petição de Apelação

09/05/2025, 17:16

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 00:16

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Francisca Geovana Mourão - Intimação - ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0700093-73.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do NCP

19/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(60)

Juntada de Acórdão

19/03/2026, 13:58

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

29/10/2025, 07:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao destino

29/10/2025, 07:31

Juntada de Outros Documentos

29/10/2025, 07:31

Mero expediente

Documentos

Interlocutória

•14/04/2023, 08:36

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 06:13

13/08/2025, 07:12

Conclusos para decisão

30/07/2025, 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 08:40

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 09:48

Ato ordinatório

06/06/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 07:14

Juntada de Petição de Apelação

09/05/2025, 17:16

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 00:16

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Francisca Geovana Mourão - Intimação - ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0700093-73.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do NCP

19/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/03/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 08:34

Expedição de Mandado.

18/03/2025, 07:20

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

16/03/2025, 15:41

Conclusos para decisão

06/02/2025, 14:47

Juntada de Petição de Petição inicial

28/01/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

25/01/2025, 00:54

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 12:40

Ato ordinatório

14/01/2025, 12:39

Outras Decisões

10/10/2024, 14:49

Conclusos para decisão

03/09/2024, 06:41

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 08:36

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 09:55

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.

12/07/2024, 08:16

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 09:06

Expedida/Certificada

11/07/2024, 07:58

Ato ordinatório

11/07/2024, 00:51

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 07:35

Publicado ato_publicado em 10/04/2024.

10/04/2024, 07:05

Expedida/Certificada

08/04/2024, 05:13

Ato ordinatório

05/04/2024, 08:37

Expedição de Certidão.

12/11/2023, 00:39

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.

06/11/2023, 09:53

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 07:31

Expedida/Certificada

01/11/2023, 07:14

Decisão de Saneamento e Organização

25/10/2023, 12:08

Conclusos para decisão

10/07/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 15:43

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 10:02

Republicado ato_publicado em 26/04/2023.

26/04/2023, 12:33

Expedida/Certificada

25/04/2023, 06:19

Ato ordinatório

25/04/2023, 06:13

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 00:31

Juntada de Petição de Contestação

19/04/2023, 22:18

Juntada de Petição de Contestação

19/04/2023, 22:18

Juntada de Petição de Contestação

19/04/2023, 22:03

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 07:58

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 13:01

Expedida/Certificada

14/04/2023, 12:10

deferimento

14/04/2023, 08:36

Conclusos para decisão

09/02/2023, 12:28

Distribuído por sorteio

09/02/2023, 08:57

Interlocutória

•25/10/2023, 12:08

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 08:37

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 00:51

Interlocutória

•10/10/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 12:39

CARIMBO

•16/03/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 09:47

Despacho

•13/08/2025, 07:12

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:59

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:59

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:59

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:59

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:59

Todos os documentos(49)

Interlocutória

•14/04/2023, 08:36

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 06:13

Interlocutória

•25/10/2023, 12:08

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 08:37

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 00:51

Interlocutória

•10/10/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 12:39

CARIMBO

•16/03/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 09:47

Despacho

•13/08/2025, 07:12

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:59

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:59

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:59

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:59

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:59

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:59

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:59

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:59

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:59

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:59

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:59

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:59

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:59

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:59

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:58

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:58

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:58

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:58

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:58

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:58

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:58

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:58

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:58

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:58

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:58

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:58

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:58

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:58

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:58

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:58

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:58

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:58

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:58

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:58

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:58

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:58

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:58

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:58

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 13:58