Procedimento Comum Cível 0709736-91.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0709736-91.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - Apelado: Diego Rafael Moraes Alves Filho (Representado por sua mãe) Camila Mendonça Daniel - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, determino a remessa do presente Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. Publique-se e INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0709736-91.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se. -

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - Apelado: Diego Rafael Moraes Alves Filho (Representado por sua mãe) Camila Mendonça Daniel - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/2ª Vara Cível, para que tome ciência da decisão proferida às páginas 367/374. - Magistrado(a) - Advs: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC) - Eduardo Luiz Spada (OAB: Nº 0709736-91.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - Apelado: Diego Rafael Moraes Alves Filho (Representado por sua mãe) Camila Mendonça Daniel - Dá a parte agravada UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC) - Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072 Nº 0709736-91.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

03/03/2026, 00:00

Realizado cálculo de custas

10/02/2026, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - Apelado: Diego Rafael Moraes Alves Filho (Representado por sua mãe) Camila Mendonça Daniel - - Posto isso, inadmito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil, e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Josiane do Couto Spada (O INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0709736-91.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - Apelado: Diego Rafael Moraes Alves Filho (Representado por sua mãe) Camila Mendonça Daniel - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação. - Magistrado(a) - Advs: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC) - Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC) - Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC) - Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/RO) Nº 0709736-91.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - Apelado: Diego Rafael Moraes Alves Filho (Representado por sua mãe) Camila Mendonça Daniel - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha - Magistrado(a) - Advs: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC) - Eduardo Luiz Spada (OAB Nº 0709736-91.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - Apelado: Diego Rafael Moraes Alves Filho (Representado por sua mãe) Camila Mendonça Daniel - Dá a parte recorrida UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC) - Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC) - Ma Nº 0709736-91.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - Apelado: Diego Rafael Moraes Alves Filho (Representado por sua mãe) Camila Mendonça Daniel - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC) - Eduardo Luiz Nº 0709736-91.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - Apelado: Diego Rafael Moraes Alves Filho (Representado por sua mãe) Camila Mendonça Daniel - Considerando que na causa há interesse de menor, em observância ao disposto no art. 178, II, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015) e art. 172 do RITJ/AC, remeta-se o feito à Procuradoria de Justiça para manifestação. - Magistrado(a) Júnior Alberto - Advs: Jos Nº 0709736-91.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - Apelado: Diego Rafael Moraes Alves Filho (Representado por sua mãe) Camila Mendonça Daniel - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre, atuante no juízo de direito de Rio Branco/2ª Vara Cível para, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § Nº 0709736-91.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

15/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/07/2025, 13:26

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/07/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 00:13

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 13:00

Documentos

Interlocutória

•24/07/2023, 09:08

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 12:39