0713499-66.2024.8.01.0001

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

SANDRO DA SILVA MELO

CPF 217.***.***-68

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS

OAB/AC 5957•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 11:55

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Sandro da Silva MeloB0 - RÉU: B1Banco Pan S/AB0 - A parte autora Sandro da Silva Melo ajuizou ação contra Banco Pan S/A e foi intimada para corrigir os defeitos verificados na inicial, consistente em comprovar a sua incapacidade de arcar com as custas processuais, mas deixou fluir o prazo estabelecido sem nenhuma providência. Com efeito, não e Intimação - ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957AC) - Processo 0713499-66.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -

09/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/07/2025, 09:08

Indeferida a petição inicial

19/05/2025, 12:52

Conclusos para despacho

22/04/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 08:04

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

24/03/2025, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Sandro da Silva Melo - Decisão Não obstante a regra do art. 99, § 3º, do CPC, a presunção de pobreza para fins de concessão os benefícios da gratuidade da Justiça tem caráter relativo, tanto que o § 2º do mesmo dispositivo legal autoriza o indeferimento o beneficio quando houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício. Intimação - ADV: Francisco Augusto Melo de Freitas (OAB 5957AC) Processo 0713499-66.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

20/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/03/2025, 08:10

Emenda à Inicial

18/03/2025, 11:56

Conclusos para decisão

14/01/2025, 11:31

Recebido pelo Distribuidor

30/09/2024, 06:53

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

30/09/2024, 06:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/09/2024, 06:52

Documentos

Interlocutória

•19/08/2024, 08:35

Interlocutória

•23/09/2024, 07:50

Interlocutória

•18/03/2025, 11:56

CARIMBO

•19/05/2025, 12:52