Procedimento Comum Cível 0704082-55.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 33.695,88

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ

CPF

Autor

ANA PAULA CORREIA DA SILVA CAMELI

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA

OAB/AC 3637·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN

OAB/SP 267258·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

11/12/2025, 12:14

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 12:13

Recebidos os autos

21/11/2025, 13:40

Remetidos os autos da Contadoria

21/11/2025, 13:40

Realizado cálculo de custas

21/11/2025, 13:39

Realizado cálculo de custas

21/11/2025, 13:37

Realizado cálculo de custas

21/11/2025, 13:36

Realizado cálculo de custas

21/11/2025, 12:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/11/2025, 10:50

Ato ordinatório

21/11/2025, 10:50

Expedição de Alvará.

21/11/2025, 10:44

Expedição de Alvará.

21/11/2025, 08:19

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 11:40

Publicado ato_publicado em 16/11/2025.

16/11/2025, 16:05

Publicado ato_publicado em 24/10/2025.

24/10/2025, 09:10

Todas as movimentações(78)

Ato ordinatório

11/12/2025, 12:14

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 12:13

Recebidos os autos

21/11/2025, 13:40

Remetidos os autos da Contadoria

21/11/2025, 13:40

Realizado cálculo de custas

21/11/2025, 13:39

Documentos

Interlocutória

•18/03/2025, 10:16

Interlocutória

•09/06/2025, 11:51

Realizado cálculo de custas

21/11/2025, 13:37

Realizado cálculo de custas

21/11/2025, 13:36

Realizado cálculo de custas

21/11/2025, 12:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/11/2025, 10:50

Ato ordinatório

21/11/2025, 10:50

Expedição de Alvará.

21/11/2025, 10:44

Expedição de Alvará.

21/11/2025, 08:19

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 11:40

Publicado ato_publicado em 16/11/2025.

16/11/2025, 16:05

Publicado ato_publicado em 24/10/2025.

24/10/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 24/10/2025.

24/10/2025, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZB0 - B1Ana Paula Correia da Silva CameliB0 - RÉU: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN (OAB 267258/SP) - Processo 0704082-55.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vistos em Correição. Trata-se de cumprimento de sentença em que Ana Paula Correia da Silva Cameli e EMERSON OLIVEIR

24/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 13:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2025, 10:51

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZB0 - B1Ana Paula Correia da Silva CameliB0 - RÉU: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - Considerando a discrepância apontada entre a planilha apresentada às págs. 129, demonstrando que o valor quitado di Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0704082-55.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -

09/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 12:43

Mero expediente

07/10/2025, 19:35

Conclusos para despacho

30/09/2025, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 13:30

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZB0 - B1Ana Paula Correia da Silva CameliB0 - RÉU: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0704082-55.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Intime-se a parte ré, no prazo de 5 (cinco) dias, para se manifestar acerca das alegações do exequente quanto ao pa

22/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 08:57

Mero expediente

17/09/2025, 21:16

Conclusos para despacho

01/09/2025, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2025, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZB0 - B1Ana Paula Correia da Silva CameliB0 - Dá a parte autora por intimada acerca do pagamento informado às fls. 118/121, bem como para requerer o necessário, impulsionando o feito sob pena de arquivamento. Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0704082-55.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -

21/08/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 10:51

Ato ordinatório

18/08/2025, 13:34

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZB0 - B1Ana Paula Correia da Silva CameliB0 - RÉU: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - Decisão Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN (OAB 267258/SP) - Processo 0704082-55.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Trata-se de embargos de declaração opostos por Emerson Oliveira Jarude Thomaz em face da sentença que julgo

01/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 14:18

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

31/07/2025, 09:11

Conclusos para admissibilidade recursal

28/07/2025, 09:05

Juntada de Petição de Contra-razões

25/07/2025, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZB0 - B1Ana Paula Correia da Silva CameliB0 - RÉU: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - Considerando que, se acolhidos, os embargos de declaração de págs. 104/109 terão efeitos infringentes, Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN (OAB 267258/SP) - Processo 0704082-55.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - intime-se a

23/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

22/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 10:00

Mero expediente

16/07/2025, 10:43

Conclusos para admissibilidade recursal

10/07/2025, 08:04

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/07/2025, 19:00

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZB0 - B1Ana Paula Correia da Silva CameliB0 - RÉU: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - IV - DISPOSITIVO Intimação - ADV: RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0704082-55.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ante o exposto, com fundamento no art. 355, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos f

01/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 18:07

Julgado procedente em parte do pedido

30/06/2025, 15:05

Conclusos para decisão

25/06/2025, 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 11:16

Publicado ato_publicado em 23/06/2025.

23/06/2025, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2025, 04:17

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZB0 - B1Ana Paula Correia da Silva CameliB0 - RÉU: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - Visando ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC, ao Princípio Intimação - ADV: RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0704082-55.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -

11/06/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 13:04

Decisão de Saneamento e Organização

09/06/2025, 11:51

Conclusos para decisão

21/05/2025, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 22:30

Publicado ato_publicado em 05/05/2025.

05/05/2025, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Paula Correia da Silva Cameli, EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0704082-55.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

24/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 09:49

Ato ordinatório

23/04/2025, 08:49

Juntada de Aviso de Recebimento

14/04/2025, 08:08

Juntada de Petição de Contestação

09/04/2025, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2025, 10:18

Expedição de Carta.

21/03/2025, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: Ana Paula Correia da Silva Cameli, EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ - DECISÃO Intimação - ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0704082-55.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Defiro o pedido de sigilo aos autos com espeque no art. 189, inciso III do Código de Processo Civil c/c art. 5º, inciso X da Constituição FederalTratando-se de relação consumerista e, em razão da hipossuficiência da parte autora, defiro o pleito de inversão do ônus probatório, com fulcro no art. 6º, VIII,

20/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/03/2025, 09:54

Outras Decisões

18/03/2025, 10:16

Conclusos para despacho

17/03/2025, 12:08

Distribuído por sorteio

17/03/2025, 11:00

CARIMBO

•30/06/2025, 15:05

Despacho

•16/07/2025, 10:43

Interlocutória

•31/07/2025, 09:11

Despacho

•17/09/2025, 21:16

Despacho

•07/10/2025, 19:35

CARIMBO

•23/10/2025, 10:51