Procedimento Comum Cível 0723639-62.2024.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0723639-62.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição inicial

02/02/2026, 13:16

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Davi Vasconcelos de MagalhãesB0 - RÉU: B1Tam Linhas Aereas S/AB0 - Intimação - ADV: ANTÔNIA MARÍLIA DE VASCONCELOS MOREIRA (OAB 4533/AC), ADV: FÁBIO RIVELLI - Processo 0723639-62.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Trata-se de ação em que se discute a responsabilidade civil da companhia aérea ré em decorrência de falha na prestação de serviço de transporte aéreo. O Supremo Tribunal Federal, ao examinar o Tema 1.417, reconheceu a existência de repercussão geral na con

27/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2026, 07:31

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 13:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/01/2026, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/12/2025, 03:28

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 08:33

Mero expediente

05/12/2025, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Davi Vasconcelos de MagalhãesB0 - RÉU: B1Tam Linhas Aereas S/AB0 - INTIMAR às partes, por seus patronos, para comparecerem a Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 04/12/2025, às 09:00h, na sala de audiências desta Vara, no endereço abaixo. É facultado às partes, aos seus representantes e às testemunhas Intimação - ADV: FÁBIO RIVELLI, ADV: ANTÔNIA MARÍLIA DE VASCONCELOS MOREIRA (OAB 4533/AC) - Processo 0723639-62.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo -

12/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 10:51

Ato ordinatório

11/11/2025, 09:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2025 09:00:00, 4ª Vara Cível.

05/11/2025, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Davi Vasconcelos de MagalhãesB0 - RÉU: B1Tam Linhas Aereas S/AB0 - Decisão Considerando os elementos constantes nos autos, passo ao saneamento do feito, nos termos do art. 357 do CPC. É incontroverso: que as partes celebraram contrato de transporte aéreo para deslocamento do autor; que o autor, menor de idade, é portador Intimação - ADV: FÁBIO RIVELLI, ADV: ANTÔNIA MARÍLIA DE VASCONCELOS MOREIRA (OAB 4533/AC) - Processo 0723639-62.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo -

20/08/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 16:01

Documentos

Interlocutória

•11/01/2025, 18:21

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 09:30

—

Juntada de Petição de Petição inicial

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de Petição de Petição (outras)

Conclusos para julgamento

Mero expediente

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2025 09:00:00, 4ª Vara Cível.

Expedição de Certidão.

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