Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0708509-32.2024.8.01.0001 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0708509-32.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/12/2025, 13:24

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO (OAB 46748/SC) - Processo 0708509-32.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - RECLAMANTE: B1JOAO CASTRO, registrado civilmente como Joao Castro da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Conforme já implantado o sistema EPROC no âmbito deste Juizado Especial da Fazenda Pública, a parte requerente deverá promover o protocolo do cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública diretamen

16/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2025, 14:06

Ato ordinatório

15/12/2025, 08:58

Transitado em Julgado em 15/12/2025

15/12/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 00:15

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO (OAB 46748/SC) - Processo 0708509-32.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - RECLAMANTE: B1JOAO CASTRO, registrado civilmente como Joao Castro da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Assiste razão a parte reclamada/embargante, tendo em vista que a sentença de pp. 222/224 foi omissa quanto ao pedido de restituição do imposto de renda, vez que trata-se simples cálculo aritmético que

18/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 04:04

Expedida/Certificada

14/11/2025, 12:05

Embargos de Declaração Acolhidos

13/11/2025, 16:37

Juntada de Petição de Contra-razões

19/09/2025, 12:53

Conclusos para decisão

17/09/2025, 09:24

Juntada de Petição de Contra-razões

17/09/2025, 05:47

Documentos

Interlocutória

•03/06/2024, 17:24

Interlocutória

•19/06/2024, 11:49

—

Arquivado Definitivamente

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Transitado em Julgado em 15/12/2025

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

Expedição de Certidão.

Expedida/Certificada

Embargos de Declaração Acolhidos

Juntada de Petição de Contra-razões

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Contra-razões

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