Procedimento Comum Cível 0704693-47.2021.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0704693-47.2021.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE(ACREPREVIDÊNCIA) - Apelada: Maria Paula Beiruth Maia (Representedo(a) por Guardião) - Dá a parte Recorrida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Extraordinário. - Magistrado(a) - Advs: Priscila Cunha Rocha (OAB: 2928/AC) - NATÁLYA FREIRE CUNHA (OAB: 6508/AC) - Emerson Silva Costa (OAB: 4313/AC) - GEISIANE APARECIDA BARBOSA (OAB: 6137/AC) - Matheus Rosa da Silva (OAB: 5853/AC) - Aline Beirouth Maia de Andrade Nº 0704693-47.2021.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco -

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE(ACREPREVIDÊNCIA) - Apelada: Maria Paula Beiruth Maia (Representedo(a) por Guardião) - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação. - Magistrado(a) - Advs: Priscila Cunha Rocha (OAB: 2928/AC) - NATÁLYA FREIRE CUNHA (OAB: 6508/AC) - Emerson Silva Costa (OAB: 4313/AC) - GEISIANE APARECIDA BARBOSA (OAB: 6137/AC) - Matheus Rosa da Silva (OAB: 5853/AC) - Aline Beirouth Maia de Andrade Nº 0704693-47.2021.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco -

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE(ACREPREVIDÊNCIA) - Apelada: Maria Paula Beiruth Maia (Representedo(a) por Guardião) - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha - Magistrado(a) - Advs: Priscila Cunha Rocha (OAB: 2928/AC) - NATÁLYA FREIRE CUNHA (OAB: 6508/AC) - Emerson Silva Costa (OAB: 4313/AC) - GEISIANE APARECIDA BARBOSA (OAB: 6137/AC) - Matheus Rosa da Silva (OAB: 5853/AC) - Aline Beirouth Maia de Andrade Nº 0704693-47.2021.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco -

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE(ACREPREVIDÊNCIA) - Apelada: Maria Paula Beiruth Maia (Representedo(a) por Guardião) - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha - Magistrado(a) - Advs: Priscila Cunha Rocha (OAB: 2928/AC) - NATÁLYA FREIRE CUNHA (OAB: 6508/AC) - Emerson Silva Costa (OAB: 4313/AC) - GEISIANE APARECIDA BARBOSA (OAB: 6137/AC) - Matheus Rosa da Silva (OAB: 5853/AC) - Aline Beirouth Maia de Andrade Nº 0704693-47.2021.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco -

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE(ACREPREVIDÊNCIA) - Apelada: Maria Paula Beiruth Maia (Representedo(a) por Guardião) - A considerar o disposto no art, 178, II, do Código de Processo Civil de 2015, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias. - Magistrado(a) Júnior Alberto - Advs: Priscila Cunha Rocha (OAB: 2928/AC) - Emerson Silva Costa (OAB: Nº 0704693-47.2021.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco -

19/12/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 15:11

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

19/08/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

13/07/2025, 02:22

Juntada de Petição de Contra-razões

11/07/2025, 03:23

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Maria Paula Beiruth MaiaB0 - Certifico, com fundamento no item H.1. do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Acre, no art. 1.010, §1º, no art. 183 e no art. 219 do CPC, a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte apelada Intimação - ADV: MATHEUS ROSA DA SILVA (OAB 5853/AC), ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), ADV: GEISIANE APARECIDA BARBOSA (OAB 6137/AC) - Processo 0704693-47.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

04/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/07/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 11:29

Ato ordinatório

02/07/2025, 11:28

Documentos

Despacho

•06/04/2021, 16:33

Interlocutória

•30/04/2021, 16:00