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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 9.141,99

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA

CNPJ

Autor

FAGNER SOUZA BENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA

OAB/AC 3637·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 11:11

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 08:16

Recebidos os autos

20/10/2025, 06:29

Remetidos os autos da Contadoria

20/10/2025, 06:29

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 06:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/10/2025, 10:37

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - Sentença As partes apresentaram termo de acordo (fls. 144/147), devidamente assinado e em conformidade com a legislação. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Custas processuais Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0702651-54.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -

23/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 07:54

Homologação do Pedido

19/09/2025, 13:46

Conclusos para despacho

16/09/2025, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2025, 12:22

Juntada de Mandado

15/09/2025, 12:22

Todas as movimentações(119)

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 11:11

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 08:16

Recebidos os autos

20/10/2025, 06:29

Remetidos os autos da Contadoria

20/10/2025, 06:29

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 06:27

Documentos

Interlocutória

•13/03/2023, 17:47

Despacho

•06/02/2024, 11:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/10/2025, 10:37

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - Sentença As partes apresentaram termo de acordo (fls. 144/147), devidamente assinado e em conformidade com a legislação. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Custas processuais Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0702651-54.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -

23/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 07:54

Homologação do Pedido

19/09/2025, 13:46

Conclusos para despacho

16/09/2025, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2025, 12:22

Juntada de Mandado

15/09/2025, 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2025, 11:56

Expedição de Mandado.

29/08/2025, 10:12

Juntada de Petição de Apelação

29/08/2025, 03:56

Realizado cálculo de custas

07/08/2025, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - REQUERIDO: B1Fagner Souza BentoB0 - Decisão Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0702651-54.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Trata-se de embargos de declaração opostos por União Educacional do Norte - UNINORTE em face da sentença que julgou procedente ação monitória e fixou a incidência de correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês a partir da data do ajuizamento da ação. A embargante alega omi

04/08/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 14:07

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

01/08/2025, 13:08

Conclusos para admissibilidade recursal

31/07/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2025, 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2025, 20:56

Expedição de Mandado.

17/06/2025, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 23:10

Realizado cálculo de custas

30/05/2025, 14:00

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 08:53

Ato ordinatório

13/05/2025, 05:48

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

24/04/2025, 21:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: União Educacional do Norte - Despacho Atenta à petição de pp. 109/110, considerando que a parte devedora foi regularmente citada no endereço constante dos autos (p. 91). No entanto, em p. 105 a tentativa de intimação resultou na informação de ausência do destinatário, sem indicação de mudança de endereço. Diante disso, considerando o art. 274, parágrafo único, do CPC, que presume válida a intima Intimação - ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0702651-54.2023.8.01.0001 - Monitória -

14/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/04/2025, 10:42

Mero expediente

03/04/2025, 10:20

Conclusos para despacho

01/04/2025, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2025, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: União Educacional do Norte - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de intimação negativa, sob pena de extinção sem resolução do mérito, vez que configurado ausência de pressuposto válido e regular do processo (ausência de citação), na forma do art. 485, inciso IV do CPC. Intimação - ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0702651-54.2023.8.01.0001 - Monitória -

21/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/03/2025, 13:53

Ato ordinatório

19/03/2025, 15:23

Juntada de Outros Documentos

17/03/2025, 07:13

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.

27/02/2025, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2025, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: União Educacional do Norte - Requerido: Fagner Souza Bento - DESPACHO Considerando que, se acolhidos, os embargos de declaração de pp. 96-98 terão efeitos infringentes, Intimação - ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0702651-54.2023.8.01.0001 - Monitória - intime-se a parte embargada para contrarrazoá-los, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. Vindo aos autos a manifestação, façam-me conclusos na fila de admissibilidade recursal. Intimar.

19/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/02/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 09:36

Expedição de Carta.

11/02/2025, 11:52

Expedida/Certificada

11/02/2025, 09:49

Mero expediente

10/02/2025, 22:04

Conclusos para admissibilidade recursal

28/01/2025, 09:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/01/2025, 18:13

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

24/01/2025, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: União Educacional do Norte - Requerido: Fagner Souza Bento - Intimação - ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0702651-54.2023.8.01.0001 - Monitória - Ante o exposto, e considerando todo o mais que dos autos consta, fica convertido o documento que instrui a inicial em título executivo judicial, pela importância constante na referida peça, com incidência de correção monetária, pelo INPC e juros moratórios de 1% ao mês, da data do ajuizamento da ação, eis que até referido marco tempora

21/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/01/2025, 10:16

Julgado procedente o pedido

12/01/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 09:09

Juntada de Aviso de Recebimento

21/10/2024, 21:24

Expedição de Carta.

23/09/2024, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 15:10

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.

03/09/2024, 07:22

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 10:26

Ato ordinatório

02/09/2024, 08:09

Juntada de Outros Documentos

27/08/2024, 00:34

Juntada de Outros Documentos

27/08/2024, 00:34

Juntada de Ofício

16/05/2024, 16:05

Juntada de Ofício

16/05/2024, 16:05

Juntada de Ofício

16/05/2024, 15:18

Juntada de Ofício

16/05/2024, 15:18

Juntada de Ofício

16/05/2024, 12:40

Juntada de Ofício

16/05/2024, 12:40

Juntada de Ofício

16/05/2024, 12:38

Expedição de Ofício.

03/05/2024, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2024, 08:28

Expedida/Certificada

09/02/2024, 11:40

Mero expediente

06/02/2024, 11:18

Conclusos para despacho

25/10/2023, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2023, 14:18

Expedida/Certificada

11/10/2023, 15:38

Ato ordinatório

10/10/2023, 11:02

Juntada de Outros Documentos

09/10/2023, 07:21

Expedição de Carta.

15/09/2023, 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2023, 08:55

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 11:07

Ato ordinatório

30/08/2023, 11:59

Juntada de Outros Documentos

28/08/2023, 09:21

Expedição de Carta.

01/08/2023, 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2023, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2023, 07:19

Expedida/Certificada

11/07/2023, 11:45

Ato ordinatório

10/07/2023, 11:10

Juntada de Outros Documentos

10/07/2023, 11:08

Juntada de Outros Documentos

10/07/2023, 11:08

Juntada de Outros Documentos

22/06/2023, 13:05

Juntada de Outros Documentos

22/06/2023, 13:04

Juntada de Outros Documentos

22/06/2023, 13:04

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2023, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2023, 07:31

Expedida/Certificada

31/05/2023, 11:46

Ato ordinatório

31/05/2023, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 10:33

Juntada de Outros Documentos

31/05/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 10:35

Expedição de Carta.

15/05/2023, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/05/2023, 07:27

Expedida/Certificada

10/05/2023, 13:27

Ato ordinatório

09/05/2023, 21:35

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2023 12:00:00, 4ª Vara Cível.

08/05/2023, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2023, 07:36

Expedida/Certificada

17/03/2023, 11:52

Outras Decisões

13/03/2023, 17:47

Conclusos para despacho

08/03/2023, 07:46

Realizado cálculo de custas

07/03/2023, 10:36

Distribuído por sorteio

07/03/2023, 10:36

CARIMBO

•12/01/2025, 17:10

Despacho

•10/02/2025, 22:04

Despacho

•03/04/2025, 10:20

Interlocutória

•01/08/2025, 13:08

CARIMBO

•19/09/2025, 13:46