Procedimento Comum Cível 0700360-47.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 230.973,12

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 13:31

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Amanda da Silva MaiaB0 - Com fundamento no item C.5. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria-Geral de Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, contado em dobro para o ente público, acerca do laudo da perícia às p Intimação - ADV: EDINALDO VALERIO MONTEIRO (OAB 3355/AC), ADV: ABRAHIM MAMED MUSTAFA NETO (OAB 5345/AC) - Processo 0700360-47.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

20/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/03/2026, 07:39

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 11:11

Ato ordinatório

18/03/2026, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 11:06

Juntada de Ofício

18/03/2026, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 12:31

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

19/01/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Amanda da Silva MaiaB0 - Com fundamento no item C.3. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria-Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze)dias, acerca do documento à p. 187. (art. 437, §1º do CPC). Intimação - ADV: EDINALDO VALERIO MONTEIRO (OAB 3355/AC) - Processo 0700360-47.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

19/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/01/2026, 09:58

Ato ordinatório

16/01/2026, 09:30

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 13:31

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Amanda da Silva MaiaB0 - Com fundamento no item C.5. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria-Geral de Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, contado em dobro para o ente público, acerca do laudo da perícia às p Intimação - ADV: EDINALDO VALERIO MONTEIRO (OAB 3355/AC), ADV: ABRAHIM MAMED MUSTAFA NETO (OAB 5345/AC) - Processo 0700360-47.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

20/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/03/2026, 07:39

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 11:11

Ato ordinatório

18/03/2026, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 11:06

Juntada de Ofício

18/03/2026, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 12:31

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

19/01/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Amanda da Silva MaiaB0 - Com fundamento no item C.3. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria-Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze)dias, acerca do documento à p. 187. (art. 437, §1º do CPC). Intimação - ADV: EDINALDO VALERIO MONTEIRO (OAB 3355/AC) - Processo 0700360-47.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

19/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/01/2026, 09:58

Ato ordinatório

16/01/2026, 09:30

Juntada de Ofício

16/01/2026, 09:25

Juntada de Ofício

13/01/2026, 07:20

Juntada de Mandado

12/12/2025, 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2025, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 11:45

Juntada de Petição de Petição inicial

05/12/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 04:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2025, 10:03

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Amanda da Silva MaiaB0 - TERCEIRA: B1Luzinete Alves Ricardo de OliveiraB0 - Ficam as partes intimadas acerca do agendamento da perícia designada nos presentes autos, para o dia 16/12/2025, às 11h30min, por ordem de chegada, na Junta Médica Oficial do Estado do Acre, localizada na Rua Benjamin Intimação - ADV: ABRAHIM MAMED MUSTAFA NETO (OAB 5345/AC), ADV: EDINALDO VALERIO MONTEIRO (OAB 3355/AC) - Processo 0700360-47.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

25/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/11/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 10:03

Ato ordinatório

21/11/2025, 10:02

Expedição de Mandado.

21/11/2025, 09:53

Juntada de Ofício

21/11/2025, 09:38

Juntada de Ofício

18/11/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 06:36

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 12:52

Publicado ato_publicado em 27/08/2025.

27/08/2025, 11:41

Publicado ato_publicado em 26/08/2025.

26/08/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

26/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/08/2025, 15:22

Decisão de Saneamento e Organização

18/08/2025, 14:09

Conclusos para decisão

26/05/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 00:40

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 00:40

Juntada de Certidão

20/03/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Amanda da Silva Maia - Réu: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE(ACREPREVIDÊNCIA) - Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para sua manifestação dentro do prazo de 30 dias. Intimação - ADV: Edinaldo Valerio Monteiro (OAB 3355/AC), Abrahim Mamed Mustafa Neto (OAB 5345/AC) Processo 0700360-47.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

20/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 12:19

Expedida/Certificada

19/03/2025, 11:52

Mero expediente

18/03/2025, 20:54

Conclusos para decisão

22/10/2024, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

27/07/2024, 00:40

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 18:18

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 14:19

Expedida/Certificada

16/07/2024, 12:01

Ato ordinatório

15/07/2024, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 18:03

Juntada de Petição de Contestação

22/03/2024, 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2024, 16:06

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

04/03/2024, 15:46

Juntada de Petição de Petição inicial

04/03/2024, 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/02/2024, 13:12

Expedição de Mandado.

29/02/2024, 09:20

Expedida/Certificada

29/02/2024, 08:59

Tutela Provisória

29/02/2024, 07:17

Conclusos para decisão

26/02/2024, 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2024, 14:49

Juntada de Petição de Petição inicial

23/02/2024, 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2024, 08:05

Expedição de Mandado.

20/02/2024, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2024, 17:32

Expedição de Mandado.

16/02/2024, 11:41

Mero expediente

16/02/2024, 09:11

Conclusos para decisão

15/02/2024, 13:02

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

15/02/2024, 05:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/02/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 07:27

Declarada incompetência

05/02/2024, 17:29

Conclusos para decisão

15/01/2024, 12:16

Distribuído por sorteio

12/01/2024, 06:03

Documentos

Interlocutória

•05/02/2024, 17:29

Despacho

•16/02/2024, 09:11

Interlocutória

•29/02/2024, 07:17

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 17:42

Despacho

•18/03/2025, 20:54

Interlocutória

•18/08/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 09:30

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 11:10