Procedimento Comum Cível 0709948-25.2017.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0709948-25.2017.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jéssica da Cunha Ramos - Apelante: Herminio Ramos de Oliveira - Apelante: Natasha da Cunha Ramos - Apelante: Arthur Andrade Ramos - Apelante: Hermínio Víctor da Cunha Ramos - Apelado: Estado do Acre - Nº 0709948-25.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões. Após, conclusos. - Magistrado(a) Roberto Barros - Advs: Patrícia Souza Andrade - Alan de Oliveira Dantas Cruz (OAB: 3781/AC)

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jéssica da Cunha Ramos - Apelante: Herminio Ramos de Oliveira - Apelante: Natasha da Cunha Ramos - Apelante: Arthur Andrade Ramos - Apelante: Hermínio Víctor da Cunha Ramos - Apelado: Estado do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, Nº 0709948-25.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jéssica da Cunha Ramos - Apelante: Herminio Ramos de Oliveira - Apelante: Natasha da Cunha Ramos - Apelante: Arthur Andrade Ramos - Apelante: Hermínio Víctor da Cunha Ramos - Apelado: Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Patrícia Souza Andrade - Nº 0709948-25.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

03/02/2026, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 12:07

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/08/2025, 09:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/08/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 09:25

Juntada de Petição de Contra-razões

09/05/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 00:30

Juntada de Petição de Apelação

04/04/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 11:21

Juntada de Certidão

20/03/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Herminio Ramos de Oliveira - 1. Ante a anuência contida na pág. 262, Intimação - ADV: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB 2924/AC) Processo 0709948-25.2017.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - defiro o requerimento de habilitação formulado pelos herdeiros do falecido identificados nas pp. 238/246 e 268/274, a fim de determinar a sucessão processual de Herminio Ramos de Oliveira. Proceda a Secretaria às anotações correspondentes. 2. Retire-se o processo da suspensão. 3. Os herdeiros do autor opuseram

20/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/03/2025, 12:01

Decisão Interlocutória de Mérito

18/03/2025, 20:20

Documentos

Despacho

•09/08/2017, 12:30

Ato Ordinatório

•31/01/2018, 20:18

—

Partes do Processo(7)

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Apelação

Expedição de Certidão.

Juntada de Certidão

Expedida/Certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

Todas as movimentações(102)