Procedimento Comum Cível 0714452-74.2017.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2017

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Maria de Fatima Valentin DuarteB0 - Com fundamento no item G.3. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria-Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: retornando os autos da instância superior, intimo as partes para tomarem conhecimento e requererem o que entenderem Intimação - ADV: MICHAEL JOSÉ DA SILVA ALVES (OAB 4240/AC), ADV: FERNANDA BARRETO FLORES (OAB 4423/AC) - Processo 0714452-74.2017.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

16/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/04/2026, 13:15

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 20:14

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 20:14

Ato ordinatório

14/04/2026, 20:13

Processo Reativado

11/02/2026, 17:36

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 15:11

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

21/08/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

13/07/2025, 00:51

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Maria de Fatima Valentin DuarteB0 - Certifico, com fundamento no item H.1. do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Acre, no art. 1.010, §1º, no art. 183 e no art. 219 do CPC, a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte apelada/autora intimada para, querendo, Intimação - ADV: FERNANDA BARRETO FLORES (OAB 4423/AC), ADV: MICHAEL JOSÉ DA SILVA ALVES (OAB 4240/AC) - Processo 0714452-74.2017.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

04/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/07/2025, 11:32

Todas as movimentações(115)

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Maria de Fatima Valentin DuarteB0 - Com fundamento no item G.3. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria-Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: retornando os autos da instância superior, intimo as partes para tomarem conhecimento e requererem o que entenderem Intimação - ADV: MICHAEL JOSÉ DA SILVA ALVES (OAB 4240/AC), ADV: FERNANDA BARRETO FLORES (OAB 4423/AC) - Processo 0714452-74.2017.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

16/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/04/2026, 13:15

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 20:14

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 20:14

Ato ordinatório

14/04/2026, 20:13

Processo Reativado

11/02/2026, 17:36

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 15:11

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

21/08/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

13/07/2025, 00:51

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Maria de Fatima Valentin DuarteB0 - Certifico, com fundamento no item H.1. do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Acre, no art. 1.010, §1º, no art. 183 e no art. 219 do CPC, a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte apelada/autora intimada para, querendo, Intimação - ADV: FERNANDA BARRETO FLORES (OAB 4423/AC), ADV: MICHAEL JOSÉ DA SILVA ALVES (OAB 4240/AC) - Processo 0714452-74.2017.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

04/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/07/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 13:44

Ato ordinatório

02/07/2025, 13:43

Juntada de Petição de Petição inicial

22/05/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 00:39

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 17:27

Juntada de Certidão

20/03/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria de Fatima Valentin Duarte - Réu: Estado do Acre - Dito isto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial para condenar a Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) em favor da autora e declaro resolvido o mérito nos termos do artigo 48 Intimação - ADV: Michael José da Silva Alves (OAB 4240/AC), Fernanda Barreto Flores (OAB 4423/AC) Processo 0714452-74.2017.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

20/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/03/2025, 11:30

Julgado procedente em parte do pedido

18/03/2025, 23:29

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 14:14

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.

12/06/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

01/06/2024, 01:27

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.

29/05/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 08:00

Expedida/Certificada

20/05/2024, 14:22

Expedida/Certificada

20/05/2024, 12:08

Indeferimento

19/05/2024, 20:59

Conclusos para despacho

13/05/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

26/12/2023, 00:57

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 13:04

Ato ordinatório

15/12/2023, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 11:23

Expedição de Certidão.

23/09/2023, 01:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 17:17

Publicado ato_publicado em 18/09/2023.

18/09/2023, 10:40

Expedida/Certificada

12/09/2023, 12:41

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 11:39

Ato ordinatório

12/09/2023, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 10:12

Juntada de Ofício

12/09/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

01/07/2023, 00:43

Publicado ato_publicado em 22/06/2023.

22/06/2023, 09:37

Expedida/Certificada

20/06/2023, 13:39

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 11:40

Ato ordinatório

20/06/2023, 10:28

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 10:27

Juntada de Ofício

20/06/2023, 10:11

Juntada de Outros Documentos

19/06/2023, 09:16

Expedição de Ofício.

19/06/2023, 08:47

Juntada de Ofício

07/03/2023, 14:29

Juntada de Outros Documentos

07/03/2023, 14:29

Publicado ato_publicado em 06/07/2022.

06/07/2022, 10:48

Expedida/Certificada

04/07/2022, 10:51

Ato ordinatório

01/07/2022, 16:00

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 15:59

Expedição de Ofício.

15/03/2022, 15:26

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 07:39

Expedição de Certidão.

12/11/2021, 18:57

Publicado ato_publicado em 16/09/2021.

16/09/2021, 14:56

Expedida/Certificada

30/08/2021, 23:49

Decisão de Saneamento e Organização

26/08/2021, 13:44

Conclusos para decisão

09/06/2021, 10:35

Expedição de Certidão.

07/06/2021, 01:42

Publicado ato_publicado em 07/06/2021.

07/06/2021, 01:29

Expedição de Certidão.

15/11/2020, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 15:34

Expedição de Certidão.

04/11/2020, 18:58

Expedida/Certificada

04/11/2020, 11:26

Ato ordinatório

07/02/2020, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2019, 09:16

Expedição de Certidão.

20/08/2019, 02:46

Publicado ato_publicado em 12/08/2019.

12/08/2019, 12:48

Expedição de Certidão.

09/08/2019, 16:35

Expedida/Certificada

09/08/2019, 15:13

Outras Decisões

09/08/2019, 12:22

Conclusos para decisão

04/07/2019, 19:08

Expedição de Certidão.

04/07/2019, 18:35

Expedição de Certidão.

05/02/2019, 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2019, 12:10

Expedição de Certidão.

14/01/2019, 19:31

Publicado ato_publicado em 19/12/2018.

19/12/2018, 13:37

Expedida/Certificada

18/12/2018, 13:28

Ato ordinatório

31/10/2018, 18:51

Juntada de Outros Documentos

17/07/2018, 08:39

Ato ordinatório

20/06/2018, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2018, 10:27

Juntada de Outros Documentos

04/05/2018, 10:38

Expedição de Outros Documentos.

04/05/2018, 10:38

Publicado ato_publicado em 23/04/2018.

23/04/2018, 15:25

Expedida/Certificada

20/04/2018, 13:56

Expedição de Certidão.

17/04/2018, 19:31

Expedição de Certidão.

06/04/2018, 13:23

Expedição de Mandado.

06/04/2018, 10:43

Expedição de Certidão.

19/02/2018, 20:49

Expedição de Certidão.

07/02/2018, 19:44

Ato ordinatório

07/02/2018, 16:15

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2018 10:50:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

07/02/2018, 15:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2017.

31/10/2017, 20:20

Expedida/Certificada

30/10/2017, 15:54

Outras Decisões

30/10/2017, 11:05

Conclusos para despacho

27/10/2017, 12:47

Conclusos para decisão

27/10/2017, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2017, 11:32

Mero expediente

26/10/2017, 20:18

Conclusos para despacho

26/10/2017, 18:42

Distribuído por sorteio

26/10/2017, 10:20

Documentos

Despacho

•26/10/2017, 20:18

Interlocutória

•30/10/2017, 11:05

Ato Ordinatório

•07/02/2018, 16:15

Ata de Audiência (Outras)

•04/05/2018, 10:38

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•04/05/2018, 10:38

Ato Ordinatório

•20/06/2018, 18:23

Ato Ordinatório

•31/10/2018, 18:51

Interlocutória

•09/08/2019, 12:22

Ato Ordinatório

•07/02/2020, 18:17

Interlocutória

•26/08/2021, 13:44

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 16:00

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 09:56

Interlocutória

•19/05/2024, 20:59

Todos os documentos(18)

Despacho

•26/10/2017, 20:18

Interlocutória

•30/10/2017, 11:05

Ato Ordinatório

•07/02/2018, 16:15

Ata de Audiência (Outras)

•04/05/2018, 10:38

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•04/05/2018, 10:38

Ato Ordinatório

•20/06/2018, 18:23

Ato Ordinatório

•31/10/2018, 18:51

Interlocutória

•09/08/2019, 12:22

Ato Ordinatório

•07/02/2020, 18:17

Interlocutória

•26/08/2021, 13:44

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 16:00

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 09:56

Interlocutória

•19/05/2024, 20:59

CARIMBO

•18/03/2025, 23:29

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 20:13