Processo 0000057-49.2021.8.01.0011 - TJAC | JusConsulta

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Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Sena Madureira

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Recurso em Sentido Estrito · Olívia Maria Alves Ribeiro

Partes do Processo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

JOAO PAULO BENTO DA SILVA

CPF

Reu

JOSE ARIBAMAR DOS SANTOS SOUZA

CPF

TERCEIRO

MARIA DOLORES SOUZA DO NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

SGT PM DANIEL SILVA NASCIMENTO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

RAFAEL TEIXEIRA SOUZA

OAB/AC 2773·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ KUIBIDA OKAMURA

OAB/AC 3713·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

JOAO PAULO BENTO DA SILVA

CPF

Reu

JOSE ARIBAMAR DOS SANTOS SOUZA

CPF

TERCEIRO

MARIA DOLORES SOUZA DO NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

SGT PM DANIEL SILVA NASCIMENTO

TESTEMUNHA_JUIZO

SGT PM EMERSON NEVES DA CUNHA

TESTEMUNHA_JUIZO

MARCIA ELISABETE PARAZI MORSELLI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 12:47

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 12:46

Juntada de Outros Documentos

30/09/2025, 12:45

Expedição de Ofício.

30/09/2025, 12:41

Recebidos os autos

30/09/2025, 09:47

Mero expediente

30/09/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 07:39

Conclusos para despacho

30/09/2025, 07:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2025, 12:05

Juntada de Outros Documentos

31/07/2025, 10:32

Expedição de Ofício.

31/07/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 09:55

Juntada de Outros Documentos

31/07/2025, 09:50

Expedição de Ofício.

31/07/2025, 09:47

Processo Reativado

30/07/2025, 09:54

Todas as movimentações(152)

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 12:47

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 12:46

Juntada de Outros Documentos

30/09/2025, 12:45

Expedição de Ofício.

30/09/2025, 12:41

Recebidos os autos

30/09/2025, 09:47

Documentos

Interlocutória

•27/01/2021, 16:24

Ato Ordinatório

•29/01/2021, 14:22

Mero expediente

30/09/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 07:39

Conclusos para despacho

30/09/2025, 07:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2025, 12:05

Juntada de Outros Documentos

31/07/2025, 10:32

Expedição de Ofício.

31/07/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 09:55

Juntada de Outros Documentos

31/07/2025, 09:50

Expedição de Ofício.

31/07/2025, 09:47

Processo Reativado

30/07/2025, 09:54

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

11/02/2025, 10:45

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

11/02/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 10:41

Juntada de Petição de Contra-razões

10/02/2025, 10:00

Juntada de Certidão

21/01/2025, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Teixeira Sousa (OAB 027.23A/AC), ANDRÉ KUIBIDA OKAMURA (OAB 3713/AC) Processo 0000057-49.2021.8.01.0011 - Ação Penal de Competência do Júri - Stciado: João Paulo Bento da Silva - Intimar para apresentar as contrarrazões recursais.

21/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/01/2025, 10:43

Expedida/Certificada

09/01/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 09:29

Juntada de Petição de Petição inicial

09/01/2025, 04:29

Expedição de Certidão.

08/12/2024, 23:59

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 10:11

Ato ordinatório

28/11/2024, 08:26

Juntada de Outros Documentos

27/11/2024, 13:54

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 26/11/2024 13:59:54 Vara Criminal.

26/11/2024, 13:59

Julgado improcedente o pedido

26/11/2024, 13:47

Outras Decisões

25/11/2024, 14:01

Juntada de Mandado

21/11/2024, 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2024, 08:02

Juntada de Outros Documentos

11/11/2024, 07:57

Juntada de Outros Documentos

07/11/2024, 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2024, 16:22

Juntada de Mandado

23/10/2024, 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2024, 10:49

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.

16/10/2024, 11:53

Juntada de Outros Documentos

15/10/2024, 10:44

Expedição de Ofício.

15/10/2024, 10:30

Expedição de Mandado.

15/10/2024, 10:30

Expedição de Mandado.

11/10/2024, 13:27

Expedida/Certificada

11/10/2024, 13:24

Expedição de Mandado.

11/10/2024, 13:22

Mero expediente

09/08/2024, 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2024, 08:36

Juntada de Petição de Petição inicial

02/07/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

30/06/2024, 00:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2024, 16:26

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.

24/06/2024, 11:26

Expedida/Certificada

24/06/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 11:18

Mero expediente

22/06/2024, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 07:52

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 18:43

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 13:44

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 13:44

Expedida/Certificada

19/06/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 11:07

Ato ordinatório

19/06/2024, 09:59

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 14:33

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 26/11/2024 08:00:00 Vara Criminal.

13/06/2024, 14:22

Recebidos os autos

08/06/2024, 19:44

Mero expediente

08/06/2024, 19:44

Conclusos para decisão

22/05/2024, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 09:48

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.

15/05/2024, 08:17

Expedida/Certificada

14/05/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 11:58

Juntada de Petição de Petição inicial

14/05/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 00:22

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 08:31

Ato ordinatório

29/04/2024, 07:27

Processo Reativado

05/04/2024, 15:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

31/01/2023, 10:15

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

31/01/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 10:10

Juntada de Petição de Petição inicial

31/01/2023, 08:48

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 14:31

Recebidos os autos

26/01/2023, 12:01

Decisão Interlocutória de Mérito

26/01/2023, 12:01

Conclusos para decisão

22/11/2022, 07:21

Juntada de Petição de Petição inicial

18/11/2022, 14:06

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 14:05

Ato ordinatório

17/11/2022, 12:55

Recebidos os autos

17/11/2022, 12:41

Mero expediente

17/11/2022, 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2022, 10:53

Conclusos para decisão

16/11/2022, 14:00

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 13:59

Juntada de Petição de Petição inicial

15/11/2022, 09:31

Juntada de Petição de Contra-razões

11/11/2022, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2022, 07:12

Expedição de Mandado.

03/11/2022, 11:22

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 11:01

Expedida/Certificada

03/11/2022, 09:51

Recebidos os autos

03/11/2022, 09:44

Proferida Sentença de Pronúncia

03/11/2022, 09:44

Conclusos para julgamento

27/07/2022, 12:52

Mero expediente

27/07/2022, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2022, 11:18

Expedida/Certificada

04/07/2022, 08:30

Expedição de Ofício.

29/06/2022, 08:03

Mero expediente

29/04/2022, 12:48

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 07:23

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2022 11:00:00, Vara Criminal.

03/02/2022, 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 11:13

Mero expediente

16/08/2021, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2021, 13:49

Expedição de Certidão.

11/05/2021, 17:27

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 17:58

Recebida a denúncia

05/04/2021, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2021, 22:39

Expedição de Certidão.

25/03/2021, 22:20

Ato ordinatório

25/03/2021, 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2021, 15:19

Juntada de Mandado

16/03/2021, 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2021, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2021, 09:58

Expedição de Certidão.

12/02/2021, 18:51

Expedição de Mandado.

12/02/2021, 14:57

Recebidos os autos

09/02/2021, 14:00

Recebida a denúncia

09/02/2021, 14:00

Evoluída a classe de 279 para 282

09/02/2021, 00:00

Conclusos para decisão

06/02/2021, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2021, 12:01

Expedição de Certidão.

29/01/2021, 18:47

Ato ordinatório

29/01/2021, 14:22

Sem descrição

29/01/2021, 14:21

Juntada de Outros Documentos

29/01/2021, 09:57

Juntada de Outros Documentos

29/01/2021, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2021, 09:57

Juntada de Mandado

28/01/2021, 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2021, 16:52

Juntada de Ofício

28/01/2021, 12:56

Juntada de Alvará

28/01/2021, 12:56

Juntada de Certidão

28/01/2021, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2021, 10:39

Expedição de Certidão.

27/01/2021, 18:51

Juntada de Outros Documentos

27/01/2021, 17:24

Expedição de Alvará.

27/01/2021, 17:11

Expedição de Mandado.

27/01/2021, 17:06

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

27/01/2021, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2021, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2021, 10:21

Juntada de Outros Documentos

27/01/2021, 09:46

Documento

26/01/2021, 16:51

Distribuído por sorteio

26/01/2021, 16:49

Interlocutória

•09/02/2021, 14:00

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 21:14

Interlocutória

•05/04/2021, 15:39

Despacho

•16/08/2021, 11:45

Despacho

•29/04/2022, 12:48

Ata de Audiência (Outras)

•27/07/2022, 10:03

CARIMBO

•03/11/2022, 09:44

Despacho

•17/11/2022, 12:41

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 12:55

Interlocutória

•26/01/2023, 12:01

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 07:27

Despacho

•08/06/2024, 19:44

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 09:59

Todos os documentos(22)

Interlocutória

•27/01/2021, 16:24

Ato Ordinatório

•29/01/2021, 14:22

Interlocutória

•09/02/2021, 14:00

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 21:14

Interlocutória

•05/04/2021, 15:39

Despacho

•16/08/2021, 11:45

Despacho

•29/04/2022, 12:48

Ata de Audiência (Outras)

•27/07/2022, 10:03

CARIMBO

•03/11/2022, 09:44

Despacho

•17/11/2022, 12:41

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 12:55

Interlocutória

•26/01/2023, 12:01

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 07:27

Despacho

•08/06/2024, 19:44

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 09:59

Despacho

•22/06/2024, 15:07

Despacho

•09/08/2024, 12:03

Interlocutória

•25/11/2024, 14:01

CARIMBO

•26/11/2024, 13:47

Ata de Audiência (Outras)

•26/11/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 08:26

Despacho

•30/09/2025, 09:47