Procedimento Comum Cível 0700598-66.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0700598-66.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Gabriel Cabele Bandeira de Holanda (Representado por sua mãe) - Apelado: Serviço Social da Industria - Sesi - Departamento Regional do Acre - Apelante: Maria Concebida Neto - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700598-66.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, NÃO ADMITO o Recurso Especial com fundamento na alínea "c" do inciso III do artigo 105 da Constituição Federal, por ausência de demonstração adequada da divergência jurisprudencial, e ADMITO o Recurso Especial com

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gabriel Cabele Bandeira de Holanda (Representado por sua mãe) - Apelado: Serviço Social da Industria - Sesi - Departamento Regional do Acre - Apelante: Maria Concebida Neto - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Alexa Cristina Pinheiro Roc Nº 0700598-66.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gabriel Cabele Bandeira de Holanda (Representado por sua mãe) - Apelado: Serviço Social da Industria - Sesi - Departamento Regional do Acre - Apelante: Maria Concebida Neto - Dá a parte recorrida Serviço Social da Industria - Sesi - Departamento Regional do Acre, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva Nº 0700598-66.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gabriel Cabele Bandeira de Holanda (Representado por sua mãe) - Apelado: Serviço Social da Industria - Sesi - Departamento Regional do Acre - Apelante: Maria Concebida Neto - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação. - Magistrado(a) - Advs: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC) - Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) - João Paulo de Sousa Oliveira (OAB: 4179/AC) Nº 0700598-66.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gabriel Cabele Bandeira de Holanda (Representado por sua mãe) - Apelado: Serviço Social da Industria - Sesi - Departamento Regional do Acre - Apelante: Maria Concebida Neto - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha - Magistrado(a) - Advs: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silv Nº 0700598-66.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gabriel Cabele Bandeira de Holanda (Representado por sua mãe) - Apelado: Serviço Social da Industria - Sesi - Departamento Regional do Acre - Apelante: Maria Concebida Neto - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre, atuante no juízo de direito de Rio Branco/2ª Vara Cível para, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votaçã Nº 0700598-66.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gabriel Cabele Bandeira de Holanda (Representado por sua mãe) - Apelado: Serviço Social da Industria - Sesi - Departamento Regional do Acre - Apelante: Maria Concebida Neto - Considerando que na causa há interesse de menor, em observância ao disposto no art. 178, II, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015) e art. 172 do RITJ/AC, remeta-se o feito à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação. Cumpra-se. Nº 0700598-66.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

18/08/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/07/2025.

27/07/2025, 23:24

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

17/07/2025, 08:54

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

16/07/2025, 12:49

Juntada de Certidão

16/07/2025, 07:42

Juntada de Petição de Contra-razões

14/07/2025, 15:31

Expedida/Certificada

11/07/2025, 12:36

Ato ordinatório

09/07/2025, 13:04

Juntada de Petição de Petição inicial

26/06/2025, 09:02

Documentos

Interlocutória

•14/02/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 06:45