Cumprimento de sentença 0701036-92.2020.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2020

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

RAIMUNDA NUNES DE LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 13:44

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 13:43

Mero expediente

04/09/2025, 16:45

Juntada de Certidão

03/09/2025, 10:07

Publicado ato_publicado em 27/08/2025.

27/08/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Raimunda Nunes de LimaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Decisão Tratam-se de Embargos de Declaração em que a parte credora argumenta, em síntese, existir erro material na sentença de extinção de pp. 187/188, uma vez que extinguiu o processo sem julgamento de mérito fundada na desídia da parte autor Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701036-92.2020.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

27/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/08/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 13:08

Acolhimento de Embargos de Declaração

11/06/2025, 14:55

Conclusos para decisão

22/05/2025, 08:07

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

24/04/2025, 08:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/04/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Raimunda Nunes de Lima - Portanto, configurada a desídia da parte autora, declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0701036-92.2020.8.01.0014 - Cumprimento de sentença -

17/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/04/2025, 07:02

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 22:00

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 13:44

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 13:43

Mero expediente

04/09/2025, 16:45

Juntada de Certidão

03/09/2025, 10:07

Publicado ato_publicado em 27/08/2025.

27/08/2025, 09:10

Documentos

Despacho

•19/10/2020, 07:46

CARIMBO

•21/05/2021, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Raimunda Nunes de LimaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Decisão Tratam-se de Embargos de Declaração em que a parte credora argumenta, em síntese, existir erro material na sentença de extinção de pp. 187/188, uma vez que extinguiu o processo sem julgamento de mérito fundada na desídia da parte autor Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701036-92.2020.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

27/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/08/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 13:08

Acolhimento de Embargos de Declaração

11/06/2025, 14:55

Conclusos para decisão

22/05/2025, 08:07

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

24/04/2025, 08:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/04/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Raimunda Nunes de Lima - Portanto, configurada a desídia da parte autora, declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0701036-92.2020.8.01.0014 - Cumprimento de sentença -

17/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/04/2025, 07:02

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 22:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/04/2025, 08:04

Conclusos para decisão

09/04/2025, 06:18

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 05:52

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Raimunda Nunes de Lima - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 81/82, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Tarauacá-AC, 20 de março de 2025. Francisco Macambira Gama Técnico Judi Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0701036-92.2020.8.01.0014 - Cumprimento de sentença -

21/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/03/2025, 07:43

Ato ordinatório

20/03/2025, 06:36

Expedição de Alvará.

19/02/2025, 08:35

Expedição de Alvará.

27/12/2024, 08:22

Juntada de Ofício

22/04/2024, 13:08

Ato ordinatório

22/04/2024, 13:08

Transitado em Julgado em 04/01/2024

04/01/2024, 11:48

Expedida/Certificada

23/06/2023, 07:16

Expedida/Certificada

22/06/2023, 08:07

Mero expediente

01/06/2023, 16:21

Conclusos para despacho

27/04/2023, 10:56

Evoluída a classe de 7 para 156

27/04/2023, 10:56

Transitado em Julgado em 27/04/2023

27/04/2023, 10:55

Processo Reativado

27/04/2023, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2022, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2021, 14:37

Publicado ato_publicado em 25/10/2021.

25/10/2021, 11:45

Expedição de Certidão.

12/10/2021, 08:42

Expedição de Certidão.

01/10/2021, 20:26

Expedida/Certificada

01/10/2021, 13:13

Arquivado Definitivamente

01/10/2021, 08:04

Recebidos os autos

21/05/2021, 17:27

Homologada a Transação

21/05/2021, 17:26

Conclusos para decisão

08/04/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2021, 18:29

Publicado ato_publicado em 24/02/2021.

24/02/2021, 13:50

Expedida/Certificada

12/02/2021, 07:43

Ato ordinatório

11/02/2021, 14:29

Expedição de Certidão.

09/01/2021, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2021, 18:49

Expedição de Certidão.

29/12/2020, 18:57

Expedição de Mandado.

29/12/2020, 08:32

Mero expediente

19/10/2020, 07:46

Conclusos para despacho

14/09/2020, 16:33

Distribuído por sorteio

10/09/2020, 17:01

Despacho

•01/06/2023, 16:21

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 06:36

CARIMBO

•14/04/2025, 08:04

Interlocutória

•11/06/2025, 14:55

Despacho

•04/09/2025, 16:45