Cumprimento de sentença 0700633-60.2019.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

FRANCISCO PAULINO KAXINAWA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 13:27

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 13:25

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 02:11

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Francisco Paulino KaxinawaB0 - Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700633-60.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos por Francisco Paulino Kaxinawa, para reconhecer a ocorrência de erro material na sentença anteriormente proferida, modificando-a para declarar extinta a execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC, diante do cumprimento da obrigação

29/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/05/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 08:36

Embargos de Declaração Acolhidos

25/04/2025, 19:07

Conclusos para decisão

24/04/2025, 17:47

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

24/04/2025, 08:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/04/2025, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Francisco Paulino Kaxinawa - Portanto, configurada a desídia da parte autora, declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700633-60.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença -

17/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/04/2025, 07:02

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 22:17

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 13:27

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 13:25

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 02:11

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:21

Documentos

Despacho

•29/05/2019, 10:09

Interlocutória

•25/10/2019, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Francisco Paulino KaxinawaB0 - Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700633-60.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos por Francisco Paulino Kaxinawa, para reconhecer a ocorrência de erro material na sentença anteriormente proferida, modificando-a para declarar extinta a execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC, diante do cumprimento da obrigação

29/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/05/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 08:36

Embargos de Declaração Acolhidos

25/04/2025, 19:07

Conclusos para decisão

24/04/2025, 17:47

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

24/04/2025, 08:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/04/2025, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Francisco Paulino Kaxinawa - Portanto, configurada a desídia da parte autora, declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700633-60.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença -

17/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/04/2025, 07:02

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 22:17

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/04/2025, 08:08

Conclusos para decisão

09/04/2025, 06:18

Processo Reativado

09/04/2025, 06:10

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 05:53

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Francisco Paulino Kaxinawa - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 165/167, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Tarauacá-AC, 20 de março de 2025. Francisco Macambira Gama Técnic Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700633-60.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença -

21/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/03/2025, 07:43

Ato ordinatório

20/03/2025, 06:35

Expedição de Alvará.

19/03/2025, 15:03

Expedição de Alvará.

06/03/2025, 12:59

Expedição de Alvará.

06/03/2025, 12:59

Juntada de Ofício

06/03/2025, 12:59

Juntada de Ofício

23/12/2024, 07:15

Por Expedição de RPV

05/12/2024, 15:54

Ato ordinatório

29/11/2024, 10:51

Ato ordinatório

29/11/2024, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 08:10

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 01:02

Publicado ato_publicado em 13/01/2024.

13/01/2024, 10:02

Expedida/Certificada

11/01/2024, 07:06

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 06:59

Outras Decisões

09/01/2024, 22:20

Conclusos para decisão

05/10/2023, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 12:20

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 01:46

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 22:31

Publicado ato_publicado em 24/07/2023.

24/07/2023, 22:03

Expedição de Mandado.

24/07/2023, 21:15

Expedida/Certificada

18/07/2023, 21:54

Mero expediente

22/05/2023, 12:26

Recebidos os autos

18/05/2023, 12:14

Conclusos para despacho

17/01/2023, 14:04

Transitado em Julgado em 17/01/2023

17/01/2023, 14:03

Evoluída a classe de 7 para 156

29/11/2022, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2022, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2022, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2022, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2022, 10:50

Publicado ato_publicado em 10/06/2022.

10/06/2022, 10:02

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 01:15

Expedida/Certificada

02/06/2022, 10:49

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 09:36

Mero expediente

27/05/2022, 08:32

Julgado procedente o pedido

17/03/2022, 15:08

Mero expediente

22/02/2022, 16:24

Publicado ato_publicado em 10/01/2022.

10/01/2022, 10:22

Expedida/Certificada

23/12/2021, 06:49

Expedição de Certidão.

21/12/2021, 19:03

Expedição de Certidão.

21/12/2021, 09:10

Ato ordinatório

21/12/2021, 08:40

Ato ordinatório

21/12/2021, 07:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2022 12:15:00, Vara Cível.

20/12/2021, 10:10

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 08:26

Publicado ato_publicado em 19/07/2021.

19/07/2021, 13:29

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 20:52

Expedida/Certificada

24/06/2021, 16:37

Ato ordinatório

24/06/2021, 16:09

Ato ordinatório

24/06/2021, 14:28

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 01/09/2021 13:15:00, Vara Cível.

18/06/2021, 10:52

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 09:27

Expedição de Certidão.

08/02/2021, 14:56

Expedição de Ofício.

08/02/2021, 14:54

Publicado ato_publicado em 18/11/2020.

18/11/2020, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2020, 14:04

Expedição de Certidão.

07/11/2020, 08:29

Expedição de Certidão.

27/10/2020, 20:28

Expedida/Certificada

27/10/2020, 10:29

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 09:10

Outras Decisões

21/10/2020, 14:26

Expedição de Certidão.

09/10/2020, 14:14

Publicado ato_publicado em 31/08/2020.

31/08/2020, 16:15

Expedição de Certidão.

24/08/2020, 20:07

Expedida/Certificada

24/08/2020, 11:03

Ato ordinatório

24/08/2020, 09:20

Ato ordinatório

24/08/2020, 09:20

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/10/2020 09:45:00, Vara Cível.

19/08/2020, 09:12

Ato ordinatório

22/05/2020, 11:22

Expedida/Certificada

20/02/2020, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2020, 12:36

Expedida/Certificada

29/01/2020, 11:29

Expedição de Certidão.

28/01/2020, 14:27

Ato ordinatório

28/01/2020, 10:24

Ato ordinatório

28/01/2020, 10:24

Audiência admonitória não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2020 10:30:00, Vara Cível.

10/01/2020, 09:17

Recebidos os autos

25/10/2019, 09:19

Outras Decisões

25/10/2019, 09:19

Conclusos para decisão

21/10/2019, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2019, 17:39

Expedição de Certidão.

23/08/2019, 02:03

Expedição de Certidão.

12/08/2019, 14:29

Expedição de Mandado.

12/08/2019, 11:33

Mero expediente

29/05/2019, 10:09

Conclusos para despacho

23/05/2019, 07:40

Distribuído por sorteio

22/05/2019, 18:39

Ato Ordinatório

•28/01/2020, 10:24

Ato Ordinatório

•24/08/2020, 09:20

Interlocutória

•21/10/2020, 14:26

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 16:09

Ato Ordinatório

•21/12/2021, 08:40

Ata de Audiência (Outras)

•22/02/2022, 16:24

CARIMBO

•17/03/2022, 15:08

Ata de Audiência (Outras)

•27/05/2022, 08:32

Despacho

•22/05/2023, 12:26

Interlocutória

•09/01/2024, 22:20

Interlocutória

•05/12/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 06:35

CARIMBO

•14/04/2025, 08:08

Todos os documentos(16)

Despacho

•29/05/2019, 10:09

Interlocutória

•25/10/2019, 09:19

Ato Ordinatório

•28/01/2020, 10:24

Ato Ordinatório

•24/08/2020, 09:20

Interlocutória

•21/10/2020, 14:26

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 16:09

Ato Ordinatório

•21/12/2021, 08:40

Ata de Audiência (Outras)

•22/02/2022, 16:24

CARIMBO

•17/03/2022, 15:08

Ata de Audiência (Outras)

•27/05/2022, 08:32

Despacho

•22/05/2023, 12:26

Interlocutória

•09/01/2024, 22:20

Interlocutória

•05/12/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 06:35

CARIMBO

•14/04/2025, 08:08

CARIMBO

•25/04/2025, 19:07