Cumprimento de sentença 0700448-56.2018.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

JOSE DA SILVA SOBRINHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 09:18

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 09:16

Mero expediente

29/08/2025, 08:00

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 09:40

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Jose da Silva SobrinhoB0 - Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700448-56.2018.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Pessoa com Deficiência - Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos por Jose da Silva Sobrinho, para reconhecer a ocorrência de erro material na sentença anteriormente proferida, modificando-a para declarar extinta a execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC, diante do cumprimento da obrigação pela liberação do alvará j

28/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/05/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 00:42

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 07:45

Embargos de Declaração Acolhidos

25/04/2025, 19:07

Conclusos para decisão

24/04/2025, 17:47

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

24/04/2025, 08:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/04/2025, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Jose da Silva Sobrinho - Portanto, configurada a desídia da parte autora, declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700448-56.2018.8.01.0014 - Cumprimento de sentença -

17/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/04/2025, 07:02

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 09:18

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 09:16

Mero expediente

29/08/2025, 08:00

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 09:40

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 09:31

Documentos

Despacho

•04/05/2018, 11:51

Despacho

•10/06/2018, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Jose da Silva SobrinhoB0 - Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700448-56.2018.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Pessoa com Deficiência - Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos por Jose da Silva Sobrinho, para reconhecer a ocorrência de erro material na sentença anteriormente proferida, modificando-a para declarar extinta a execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC, diante do cumprimento da obrigação pela liberação do alvará j

28/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/05/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 00:42

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 07:45

Embargos de Declaração Acolhidos

25/04/2025, 19:07

Conclusos para decisão

24/04/2025, 17:47

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

24/04/2025, 08:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/04/2025, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Jose da Silva Sobrinho - Portanto, configurada a desídia da parte autora, declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700448-56.2018.8.01.0014 - Cumprimento de sentença -

17/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/04/2025, 07:02

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 22:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/04/2025, 08:08

Conclusos para decisão

09/04/2025, 06:18

Processo Reativado

09/04/2025, 06:11

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 05:53

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Jose da Silva Sobrinho - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 191/193, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Tarauacá-AC, 20 de março de 2025. Francisco Macambira Gama Técnico Ju Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700448-56.2018.8.01.0014 - Cumprimento de sentença -

21/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/03/2025, 07:43

Ato ordinatório

20/03/2025, 06:35

Expedição de Alvará.

19/03/2025, 15:02

Expedição de Alvará.

06/03/2025, 12:55

Expedição de Alvará.

06/03/2025, 12:55

Juntada de Ofício

06/03/2025, 12:54

Juntada de Ofício

23/12/2024, 07:17

Por Expedição de RPV

05/12/2024, 15:55

Ato ordinatório

29/11/2024, 10:44

Ato ordinatório

29/11/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 01:02

Publicado ato_publicado em 13/01/2024.

13/01/2024, 10:02

Expedida/Certificada

11/01/2024, 07:06

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 06:29

Outras Decisões

09/01/2024, 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 06:57

Publicado ato_publicado em 05/10/2023.

05/10/2023, 12:15

Conclusos para decisão

03/10/2023, 07:52

Expedida/Certificada

03/10/2023, 07:50

Ato ordinatório

03/10/2023, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 22:50

Expedição de Certidão.

22/07/2023, 02:02

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 11:14

Mero expediente

01/06/2023, 18:52

Conclusos para despacho

10/01/2023, 13:31

Evoluída a classe de 7 para 156

10/01/2023, 13:19

Transitado em Julgado em 10/01/2023

10/01/2023, 13:19

Processo Reativado

10/01/2023, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2022, 09:09

Arquivado Definitivamente

13/12/2021, 09:04

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 09:03

Publicado ato_publicado em 22/11/2021.

22/11/2021, 13:06

Expedida/Certificada

25/10/2021, 13:19

Recebidos os autos

07/07/2021, 09:38

Mero expediente

07/07/2021, 09:38

Conclusos para despacho

02/06/2021, 10:32

Transitado em Julgado em 05/05/2021

05/05/2021, 11:25

Mero expediente

03/12/2020, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2020, 13:46

Publicado ato_publicado em 31/08/2020.

31/08/2020, 15:58

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 08:18

Expedição de Certidão.

20/08/2020, 20:05

Expedida/Certificada

20/08/2020, 16:19

Recebidos os autos

29/06/2020, 12:26

Julgado procedente o pedido

29/06/2020, 12:26

Conclusos para julgamento

13/05/2020, 08:54

Expedição de Certidão.

13/05/2020, 08:53

Expedida/Certificada

20/02/2020, 09:49

Expedição de Certidão.

18/02/2020, 05:09

Expedição de Certidão.

05/02/2020, 20:28

Expedida/Certificada

05/02/2020, 16:44

Ato ordinatório

05/02/2020, 16:11

Juntada de Outros Documentos

13/01/2020, 17:05

Expedição de Ofício.

01/11/2019, 07:31

Recebidos os autos

17/09/2019, 10:57

Mero expediente

17/09/2019, 10:57

Conclusos para despacho

24/06/2019, 11:43

Expedição de Certidão.

24/06/2019, 11:43

Expedição de Ofício.

23/04/2019, 13:37

Expedição de Certidão.

17/04/2019, 08:07

Juntada de Outros Documentos

11/02/2019, 07:55

Juntada de Outros Documentos

04/02/2019, 09:41

Expedição de Ofício.

28/01/2019, 07:42

Expedição de Certidão.

21/01/2019, 16:40

Publicado ato_publicado em 08/01/2019.

08/01/2019, 11:17

Expedição de Certidão.

31/12/2018, 22:46

Expedição de Certidão.

31/12/2018, 22:46

Expedida/Certificada

28/12/2018, 11:23

Expedição de Certidão.

18/12/2018, 16:49

Expedição de Certidão.

18/12/2018, 16:49

Ato ordinatório

18/12/2018, 13:43

Ato ordinatório

18/12/2018, 13:40

Ato ordinatório

18/12/2018, 13:37

Expedição de Outros documentos.

18/12/2018, 13:13

Publicado ato_publicado em 26/10/2018.

26/10/2018, 09:04

Expedida/Certificada

15/10/2018, 08:12

Expedição de Certidão.

11/10/2018, 19:52

Ato ordinatório

11/10/2018, 16:06

Expedição de Mandado.

11/10/2018, 16:06

Expedição de Certidão.

11/10/2018, 16:06

Expedição de Certidão.

09/10/2018, 01:12

Publicado ato_publicado em 08/10/2018.

08/10/2018, 08:34

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2018 16:00:00, Vara Cível.

05/10/2018, 07:43

Expedida/Certificada

28/09/2018, 13:27

Expedição de Certidão.

26/09/2018, 14:14

Recebidos os autos

21/09/2018, 10:50

Outras Decisões

21/09/2018, 10:50

Conclusos para decisão

17/09/2018, 07:44

Expedição de Certidão.

17/09/2018, 07:38

Publicado ato_publicado em 27/08/2018.

27/08/2018, 11:27

Expedida/Certificada

20/08/2018, 13:21

Ato ordinatório

16/08/2018, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2018, 13:00

Mero expediente

10/06/2018, 15:22

Expedição de Certidão.

05/06/2018, 00:44

Expedição de Certidão.

24/05/2018, 16:54

Expedição de Mandado.

24/05/2018, 15:43

Mero expediente

04/05/2018, 11:51

Conclusos para despacho

26/04/2018, 13:46

Distribuído por sorteio

25/04/2018, 18:21

Interlocutória

•21/09/2018, 10:50

Ato Ordinatório

•11/10/2018, 16:06

Ato Ordinatório

•18/12/2018, 13:40

Ato Ordinatório

•18/12/2018, 13:43

Despacho

•17/09/2019, 10:57

Ato Ordinatório

•05/02/2020, 16:11

CARIMBO

•29/06/2020, 12:26

Despacho

•03/12/2020, 15:47

Despacho

•07/07/2021, 09:38

Despacho

•01/06/2023, 18:52

Interlocutória

•09/01/2024, 22:22

Interlocutória

•05/12/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 06:35

Todos os documentos(18)

Despacho

•04/05/2018, 11:51

Despacho

•10/06/2018, 15:22

Interlocutória

•21/09/2018, 10:50

Ato Ordinatório

•11/10/2018, 16:06

Ato Ordinatório

•18/12/2018, 13:40

Ato Ordinatório

•18/12/2018, 13:43

Despacho

•17/09/2019, 10:57

Ato Ordinatório

•05/02/2020, 16:11

CARIMBO

•29/06/2020, 12:26

Despacho

•03/12/2020, 15:47

Despacho

•07/07/2021, 09:38

Despacho

•01/06/2023, 18:52

Interlocutória

•09/01/2024, 22:22

Interlocutória

•05/12/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 06:35

CARIMBO

•14/04/2025, 08:08

CARIMBO

•25/04/2025, 19:07

Despacho

•29/08/2025, 08:00