Procedimento Comum Cível 0701178-57.2024.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

DAVI COSTA NASCIMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ

OAB/AC 5348·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 11:15

Juntada de Petição de Petição inicial

06/04/2026, 11:47

Expedição de Certidão.

05/04/2026, 01:51

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 14:15

Juntada de Certidão

11/02/2026, 12:09

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Davi Costa NascimentoB0 - Sentença Davi Costa Nascimento ajuizou ação contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a concessão de benefício assistencial de valor mínimo, previsto no artigo 203 da Constituição Federal de 1988. Consta na inicial, em síntese, que a parte autora é portador de TOC e transtorno ansioso não especif Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0701178-57.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

03/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/02/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 08:12

Julgado procedente o pedido

30/01/2026, 13:11

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 09:42

Conclusos para decisão

21/11/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 05:46

Publicado ato_publicado em 07/11/2025.

07/11/2025, 13:10

Todas as movimentações(44)

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 11:15

Juntada de Petição de Petição inicial

06/04/2026, 11:47

Expedição de Certidão.

05/04/2026, 01:51

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 14:15

Documentos

Interlocutória

•07/10/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 08:44

Juntada de Certidão

11/02/2026, 12:09

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Davi Costa NascimentoB0 - Sentença Davi Costa Nascimento ajuizou ação contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a concessão de benefício assistencial de valor mínimo, previsto no artigo 203 da Constituição Federal de 1988. Consta na inicial, em síntese, que a parte autora é portador de TOC e transtorno ansioso não especif Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0701178-57.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

03/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/02/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 08:12

Julgado procedente o pedido

30/01/2026, 13:11

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 09:42

Conclusos para decisão

21/11/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 05:46

Publicado ato_publicado em 07/11/2025.

07/11/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Davi Costa NascimentoB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Compulsando os autos verifico que, as partes foram devidamente intimadas após a realização da perícia, momento em que a parte requerida se manifestou pela produção da perícia social com posterior manifestação sobre as provas técnicas. Ocorre que, conform Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0701178-57.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

07/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/11/2025, 07:26

Juntada de Petição de Petição inicial

08/10/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 00:39

Expedição de Ofício.

29/09/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 09:31

Outras Decisões

23/09/2025, 12:42

Conclusos para decisão

20/08/2025, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

03/05/2025, 01:14

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

30/04/2025, 12:01

Juntada de Petição de Contestação

30/04/2025, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: Davi Costa Nascimento - Certifico e dou fé que, em cumprimento a decisão de páginas 69/71, abro vista aos procuradores das partes para que se manifestem sobre o laudo pericial das páginas 83/85, no prazo de 10 dias. Intimação - ADV: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB 5348/AC) Processo 0701178-57.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível -

23/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/04/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 09:15

Ato ordinatório

22/04/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 13:04

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

24/03/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

22/03/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Davi Costa Nascimento - Certifico e dou fé que a perícia médica foi designada para o dia 02/04/2025 às 08:00h e será realizada na sala de perícias do Forum Des. Mário Strano, devendo o(a) advogado da parte autora e Procurador(a) do INSS providenciar as suas intimações, bem como do assistente técnico, para participar do ato, cabendo a parte autora trazer todos os exames, laud Intimação - ADV: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB 5348/AC) Processo 0701178-57.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível -

21/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/03/2025, 08:37

Expedida/Certificada

11/03/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 12:55

Ato ordinatório

15/01/2025, 08:44

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/04/2025 08:00:00, Vara Cível.

13/01/2025, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 13:12

Outras Decisões

07/10/2024, 09:23

Conclusos para decisão

02/10/2024, 12:48

Distribuído por sorteio

02/10/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 09:10

Interlocutória

•23/09/2025, 12:42

CARIMBO

•30/01/2026, 13:11