Procedimento Comum Cível 0709747-23.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0709747-23.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 10:34

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 10:32

Publicado ato_publicado em 06/04/2026.

06/04/2026, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria da Graças Honorato de AndradeB0 - REQUERIDO: B1AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.AB0 - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como de que nos termos do art. 2º do Provimento COGER nº 06/20 Intimação - ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), ADV: ANA CAROLINA DA SILVA SERRA (OAB 23419/MS) - Processo 0709747-23.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo -

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/03/2026, 08:23

Ato ordinatório

27/03/2026, 09:51

Processo Reativado

09/03/2026, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Maria da Graças Honorato de Andrade - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.a - - Assim exposto, determina-se a remessa do agravo em recurso especial ao STJ, nos termos do art. 1.042, § 4.º, do Código de Processo Civil. Publique-se e INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0709747-23.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - Ana Carolina da Silva Serra (OAB: 23419/MS) - Luciana Goulart Penteado (OAB: 1

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria da Graças Honorato de Andrade - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.a - Dá a parte Recorrida Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.a. por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - Ana Carolina da Silva Serra (OAB: 23419/MS) - Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) - Renata Rodrigues (OA Nº 0709747-23.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria da Graças Honorato de Andrade - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.a - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/2ª Vara Cível, para que tome ciência do(a) despacho/decisão proferido(a) às páginas. - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - Ana Carolina da Silva Serra (OAB: 23419/MS) - Luciana Goulart Penteado (OAB: 16788 Nº 0709747-23.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Maria da Graças Honorato de Andrade - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.a - - Dito isso, não admito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil e art. 350, inciso V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Publique-se e INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0709747-23.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - Ana Carolina da Silva Serra (O

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria da Graças Honorato de Andrade - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.a - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - Ana Carolina da Silva Serra (OAB: 23419/MS) - Luciana Goulart Penteado (OAB: 1 Nº 0709747-23.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria da Graças Honorato de Andrade - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.a - Dá a parte Recorrida Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - Ana Carolina da Silva Serra (OAB: 23419/MS) - Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) - Renata Rodrigues (OAB Nº 0709747-23.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

29/07/2024, 13:43

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

29/07/2024, 13:43

Documentos

Interlocutória

•25/07/2023, 18:39

Interlocutória

•15/08/2023, 09:02