Procedimento Comum Cível 0706847-33.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mero expediente

16/04/2026, 08:21

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Lacienne Borges do Nascimento CoêlhoB0 - RÉU: B1Frigomarca LtdaB0 - Dá as partes, por seus patronos, por intimadas, para comparecerem a Audiência de Instrução e Julgamento, designa Intimação - ADV: TÂNIA MARIA FERNANDES DE CARVALHO (OAB 2371/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: SARAH ELIZABETH DE CARVALHO LIMA (OAB 5555/AC), ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC) - Processo 0706847-33.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

13/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 10:31

Ato ordinatório

12/03/2026, 09:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2026 10:00:00, 4ª Vara Cível.

27/01/2026, 13:56

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: B1Lacienne Borges do Nascimento CoêlhoB0 - RÉU: B1Frigomarca LtdaB0 - DECISÃO Intimação - ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: TÂNIA MARIA FERNANDES DE CARVALHO (OAB 2371/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: SARAH ELIZABETH DE CARVALHO LIMA (OAB 5555/AC) - Processo 0706847-33.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Defiro o pedido de produção da prova oral para depoimento pessoal da parte autora, devendo esta ser inti

13/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 12:40

Outras Decisões

11/11/2025, 16:02

Conclusos para decisão

01/10/2025, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 21:45

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 07:16

Todas as movimentações(72)

Mero expediente

16/04/2026, 08:21

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Lacienne Borges do Nascimento CoêlhoB0 - RÉU: B1Frigomarca LtdaB0 - Dá as partes, por seus patronos, por intimadas, para comparecerem a Audiência de Instrução e Julgamento, designa Intimação - ADV: TÂNIA MARIA FERNANDES DE CARVALHO (OAB 2371/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: SARAH ELIZABETH DE CARVALHO LIMA (OAB 5555/AC), ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC) - Processo 0706847-33.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

13/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 10:31

Ato ordinatório

12/03/2026, 09:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2026 10:00:00, 4ª Vara Cível.

27/01/2026, 13:56

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: B1Lacienne Borges do Nascimento CoêlhoB0 - RÉU: B1Frigomarca LtdaB0 - DECISÃO Intimação - ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: TÂNIA MARIA FERNANDES DE CARVALHO (OAB 2371/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: SARAH ELIZABETH DE CARVALHO LIMA (OAB 5555/AC) - Processo 0706847-33.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Defiro o pedido de produção da prova oral para depoimento pessoal da parte autora, devendo esta ser inti

13/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 12:40

Outras Decisões

11/11/2025, 16:02

Conclusos para decisão

01/10/2025, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 21:45

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: B1Lacienne Borges do Nascimento CoêlhoB0 - RÉU: B1Frigomarca LtdaB0 - Decisão Visando ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC, a Intimação - ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: SARAH ELIZABETH DE CARVALHO LIMA (OAB 5555/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: TÂNIA MARIA FERNANDES DE CARVALHO (OAB 2371/AC) - Processo 0706847-33.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

22/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 09:05

Decisão de Saneamento e Organização

18/09/2025, 10:22

Conclusos para decisão

18/09/2025, 07:18

Juntada de Petição de Réplica

17/09/2025, 21:45

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Lacienne Borges do Nascimento CoêlhoB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: TÂNIA MARIA FERNANDES DE CARVALHO (OAB 2371/AC), ADV: SARAH ELIZABETH DE CARVALHO LIMA (OAB 5555/AC) - Processo 0706847-33.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

25/08/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 12:56

Ato ordinatório

22/08/2025, 09:40

Juntada de Petição de Contestação

22/08/2025, 04:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2025, 07:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2025, 11:48

Expedição de Mandado.

24/06/2025, 14:08

Publicado ato_publicado em 12/04/2025.

12/04/2025, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Lacienne Borges do Nascimento Coêlho - Despacho Em observância ao pedido de p. 52, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que a autora localize novo endereço da requerida, a fim de viabilizar o cumprimento do mandado. Intimar. Intimação - ADV: Tânia Maria Fernandes de Carvalho (OAB 2371/AC), Sarah Elizabeth de Carvalho Lima (OAB 5555/AC) Processo 0706847-33.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

10/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/04/2025, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 01:06

Realizado cálculo de custas

07/04/2025, 19:16

Mero expediente

04/04/2025, 15:41

Conclusos para despacho

03/04/2025, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 09:31

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.

27/03/2025, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Lacienne Borges do Nascimento Coêlho - (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte demandante por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da citação negativa, sob pena de extinção sem resolução do mérito, vez que configurado ausência de pressuposto válido e regular do processo (ausência de ci Intimação - ADV: Tânia Maria Fernandes de Carvalho (OAB 2371/AC), Sarah Elizabeth de Carvalho Lima (OAB 5555/AC) Processo 0706847-33.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

21/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 09:12

Ato ordinatório

17/03/2025, 18:50

Juntada de Outros Documentos

10/03/2025, 07:09

Expedição de Carta.

11/02/2025, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 13:41

Ato ordinatório

05/02/2025, 16:52

Juntada de Carta

05/02/2025, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2024, 11:19

Juntada de Certidão

28/11/2024, 17:37

Expedida/Certificada

27/11/2024, 13:29

Ato ordinatório

27/11/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 11:35

Expedição de Carta Precatória.

21/11/2024, 17:00

Publicado ato_publicado em 11/10/2024.

11/10/2024, 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024, 03:58

Realizado cálculo de custas

10/10/2024, 10:36

Expedida/Certificada

09/10/2024, 13:44

Ato ordinatório

04/10/2024, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 12:08

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.

26/09/2024, 07:04

Expedida/Certificada

25/09/2024, 00:15

Ato ordinatório

23/09/2024, 15:48

Juntada de Outros Documentos

23/09/2024, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2024, 09:49

Expedida/Certificada

06/08/2024, 20:47

Expedição de Carta.

06/08/2024, 19:34

Outras Decisões

02/08/2024, 12:10

Conclusos para despacho

28/05/2024, 11:23

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.

28/05/2024, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 12:21

Expedida/Certificada

26/05/2024, 15:04

Concedida a Medida Liminar

24/05/2024, 15:05

Conclusos para despacho

30/04/2024, 10:24

Distribuído por sorteio

30/04/2024, 06:10

Documentos

Interlocutória

•24/05/2024, 15:05

Interlocutória

•02/08/2024, 12:10

Despacho

•04/04/2025, 15:41

Interlocutória

•18/09/2025, 10:22

Interlocutória

•11/11/2025, 16:02