Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: Euna Bandeira Freire de Oliveira - Fica a parte credora intimada para, manifestação acerca do espelho da Requisição de Pagamento de Precatório (fls. 243/245), no prazo comum de 05 (cinco) dias, nos termos do disposto o art. 7º, § 5º, da a Resolução nº 303/2019, do CNJ, especificamente quanto aos seus dados bancários pois embora na Petição de fl. 228 informe como banco a Caixa Econômica Federal, a agência 4026-6 está vinculada ao Banco do Brasil, razão pela qual no preenchimento dos dados fiz constar BANCO DO BRASIL e não CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC) - Processo 0700658-15.2024.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade -
25/05/2026, 00:00
Recebidos os autos
13/03/2026, 16:59
Mero expediente
13/03/2026, 16:59
Conclusos para despacho
09/03/2026, 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2026, 19:32
Publicado ato_publicado em 26/02/2026.
26/02/2026, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: B1Euna Bandeira Freire de OliveiraB0 -
REQUERIDO: B1Municipio de Senador Guiomard/acB0 - Despacho Concedo à parte credora o prazo de 02 (dois) dias para juntada dos documentos informados na certidão de fl. 232, quais sejam
Intimação - ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700658-15.2024.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade -
26/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
25/02/2026, 11:25
Recebidos os autos
20/02/2026, 15:56
Mero expediente
20/02/2026, 15:56
Conclusos para despacho
20/02/2026, 09:46
Expedição de Certidão.
20/02/2026, 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2026, 03:43
Publicado ato_publicado em 10/02/2026.
10/02/2026, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: B1Euna Bandeira Freire de OliveiraB0 -
REQUERIDO: B1Municipio de Senador Guiomard/acB0 - Decisão Homologo como devida a importância de R$ 29.081,80 (vinte e nove mil e oitenta e um reais e oitenta centavos), atualizado até 29/05/2025.
Intimação - ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700658-15.2024.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Intime-se a parte credora para