Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
06/05/2022, 12:47
Transitado em Julgado em 05/05/2022
06/05/2022, 12:47
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 280336/2022
12/04/2022, 20:31
Protocolizada Petição 280336/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2022
12/04/2022, 20:15
Juntada de Certidão : Certifico, para os devidos fins, que em razão de inconsistência técnica do sistema, deixou de constar o voto da Excelentíssima Senhora Ministra Nancy Andrighi, no julgamento ocorrido na sessão virtual da 3ª Turma, entre os dias 29 de março a 04 de abril de 2022.
07/04/2022, 17:56
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2022 Petição Nº 133912/2022 - EDcl no AgInt no
07/04/2022, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
06/04/2022, 18:39
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0133912 - EDcl no AgInt no REsp 1954070 - Publicação prevista para 07/04/2022
05/04/2022, 18:50
Embargos de Declaração de IGREJA BATISTA INDEPENDENTE MACEDÔNIA e KELLY ELIZABETH DOOLITTLE Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00133912/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1954070/AC
04/04/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2022-AJC-3T)
22/03/2022, 13:26
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/03/2022
21/03/2022, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/03/2022, 18:11
Incluído em pauta para 29/03/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 133912/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1954070/AC
18/03/2022, 15:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
14/03/2022, 19:16
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/03/2022 e término em 11/03/2022 o prazo para IGREJA BATISTA DA VITORIA apresentar resposta à petição n. 133912/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1370.
14/03/2022, 15:33
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•23/08/2021, 13:50
DECISÃO TERMINATIVA
•23/09/2021, 09:10
07/04/2022, 17:56
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2022 Petição Nº 133912/2022 - EDcl no AgInt no
07/04/2022, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
06/04/2022, 18:39
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0133912 - EDcl no AgInt no REsp 1954070 - Publicação prevista para 07/04/2022
05/04/2022, 18:50
Embargos de Declaração de IGREJA BATISTA INDEPENDENTE MACEDÔNIA e KELLY ELIZABETH DOOLITTLE Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00133912/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1954070/AC
04/04/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2022-AJC-3T)
22/03/2022, 13:26
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/03/2022
21/03/2022, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/03/2022, 18:11
Incluído em pauta para 29/03/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 133912/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1954070/AC
18/03/2022, 15:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
14/03/2022, 19:16
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/03/2022 e término em 11/03/2022 o prazo para IGREJA BATISTA DA VITORIA apresentar resposta à petição n. 133912/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1370.
14/03/2022, 15:33
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/03/2022 Petição Nº 133912/2022 -
04/03/2022, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
03/03/2022, 18:38
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 133912/2022. Publicação prevista para 04/03/2022)
03/03/2022, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 133912/2022
02/03/2022, 23:26
Protocolizada Petição 133912/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/03/2022
02/03/2022, 23:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 111586/2022
23/02/2022, 19:31
Protocolizada Petição 111586/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/02/2022, 19:16
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0935058 - AgInt no REsp 1954070 - Publicação prevista para 21/02/2022
17/02/2022, 18:50
Conhecido o recurso de IGREJA BATISTA INDEPENDENTE MACEDÔNIA e KELLY ELIZABETH DOOLITTLE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00935058/2021 - AgInt no REsp 1954070/AC
14/02/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000203-2021-AJC-3T)
17/12/2021, 22:38
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2021
17/12/2021, 06:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
16/12/2021, 20:33
Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 935058/2021 - AgInt no REsp 1954070/AC
16/12/2021, 15:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
17/11/2021, 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/10/2021 e término em 16/11/2021 o prazo para IGREJA BATISTA DA VITORIA apresentar resposta à petição n. 935047/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1326.
17/11/2021, 14:31
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/10/2021 e término em 16/11/2021 o prazo para IGREJA BATISTA DA VITORIA apresentar resposta à petição n. 935058/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1336.
17/11/2021, 14:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 959328/2021
26/10/2021, 13:21
Protocolizada Petição 959328/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2021
26/10/2021, 13:00
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/10/2021 Petição Nº 935047/2021 -
20/10/2021, 05:09
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/10/2021 Petição Nº 935058/2021 -
20/10/2021, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
19/10/2021, 18:46
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 935058/2021. Publicação prevista para 20/10/2021)
19/10/2021, 08:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 935047/2021. Publicação prevista para 20/10/2021)
19/10/2021, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 935058/2021
18/10/2021, 23:26
Protocolizada Petição 935058/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2021
18/10/2021, 23:22
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 935047/2021
18/10/2021, 23:21
Protocolizada Petição 935047/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2021
18/10/2021, 23:17
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 874138/2021
29/09/2021, 11:21
Protocolizada Petição 874138/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2021
29/09/2021, 11:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2021
24/09/2021, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/09/2021, 18:47
Conhecido em parte o recurso de IGREJA BATISTA INDEPENDENTE MACEDÔNIA e KELLY ELIZABETH DOOLITTLE e não-provido
23/09/2021, 09:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2021
23/09/2021, 09:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
17/09/2021, 13:01
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 838514/2021
17/09/2021, 12:41
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
17/09/2021, 12:37
Protocolizada Petição 838514/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/09/2021
17/09/2021, 12:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2021
24/08/2021, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/08/2021, 18:59
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
23/08/2021, 13:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2021
23/08/2021, 13:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
19/08/2021, 08:21
Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
19/08/2021, 08:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE