Procedimento Comum Cível 0710896-59.2020.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 03:33

Juntada de Petição de Contestação

28/03/2026, 03:39

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Francisca da Silva LunaB0 - Com fundamento no item C.5. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria-Geral de Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, contado em dobro para o ente público, acerca do laudo da perícia às pp. 346/357, nos termos do art. 477, §1º do Intimação - ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC) - Processo 0710896-59.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário -

24/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/03/2026, 11:44

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 11:28

Ato ordinatório

23/03/2026, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 11:23

Juntada de Ofício

23/03/2026, 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2026, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2026, 15:06

Expedição de Certidão.

17/01/2026, 19:59

Publicado ato_publicado em 08/01/2026.

08/01/2026, 05:10

Todas as movimentações(89)

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 03:33

Juntada de Petição de Contestação

28/03/2026, 03:39

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Francisca da Silva LunaB0 - Com fundamento no item C.5. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria-Geral de Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, contado em dobro para o ente público, acerca do laudo da perícia às pp. 346/357, nos termos do art. 477, §1º do Intimação - ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC) - Processo 0710896-59.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário -

24/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/03/2026, 11:44

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 11:28

Ato ordinatório

23/03/2026, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 11:23

Juntada de Ofício

23/03/2026, 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2026, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2026, 15:06

Expedição de Certidão.

17/01/2026, 19:59

Publicado ato_publicado em 08/01/2026.

08/01/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Francisca da Silva LunaB0 - Ficam as partes intimadas acerca do agendamento da perícia designada nos presentes autos para o dia 24/02/2026, às 11h30min, por ordem de chegada, na Junta Médica Oficial do Estado do Acre, localizada na Rua Benjamin Constant, nº 830, térreo do prédio da SESACRE, Centro, fone (68) 3215-2782, conforme informado no Intimação - ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC) - Processo 0710896-59.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário -

08/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/01/2026, 12:40

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 10:14

Ato ordinatório

07/01/2026, 10:13

Expedição de Mandado.

07/01/2026, 10:08

Juntada de Ofício

07/01/2026, 10:03

Juntada de Ofício

18/12/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 04:34

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 11:16

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTORA: B1Francisca da Silva LunaB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Ante o teor da petição de páginas 312/314, e considerando a notícia anunciada em outros processos da mesma classe, de que a autarquia pública federal atravessa severa crise orçamentária, revogo parcialmente a decisão de páginas 254/257, nos seguintes termo Intimação - ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC) - Processo 0710896-59.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário -

22/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/09/2025, 11:25

Revogada decisão anterior tipo_da_decisao_anterior 17/09/2025da de 17/09/2025

17/09/2025, 13:54

Conclusos para despacho

08/09/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 03:04

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 11:43

Ato ordinatório

21/07/2025, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 00:51

Juntada de Certidão

26/03/2025, 11:55

Juntada de Certidão

21/03/2025, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Francisca da Silva Luna - Com fundamento no item C.3 do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça e no art. 95, §1º do CPC, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, contado em dobro para o ente público, acerca da indicação do perito retro, indicando assistentes técnicos e apresentando quesi Intimação - ADV: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB 2924/AC) Processo 0710896-59.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

21/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/03/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 18:16

Ato ordinatório

19/03/2025, 18:15

Juntada de Outros Documentos

19/03/2025, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 18:13

Expedição de Mandado.

19/03/2025, 18:10

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 17:15

Expedição de Certidão.

10/08/2024, 00:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 17:57

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.

01/08/2024, 12:38

Expedida/Certificada

30/07/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 13:04

Ato ordinatório

30/07/2024, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

04/05/2024, 01:33

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.

26/04/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 16:02

Expedida/Certificada

23/04/2024, 14:49

Decisão de Saneamento e Organização

23/04/2024, 13:48

Conclusos para decisão

22/03/2023, 13:23

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2022, 12:42

Expedição de Certidão.

23/04/2022, 07:51

Publicado ato_publicado em 19/04/2022.

19/04/2022, 14:22

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 20:14

Expedida/Certificada

12/04/2022, 13:55

Ato ordinatório

12/04/2022, 11:28

Juntada de Petição de Réplica

30/11/2021, 19:45

Publicado ato_publicado em 10/11/2021.

10/11/2021, 09:46

Expedida/Certificada

05/11/2021, 10:21

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2021, 19:20

Expedição de Certidão.

29/03/2021, 07:53

Expedição de Certidão.

18/03/2021, 18:58

Expedição de Mandado.

18/03/2021, 14:55

Publicado ato_publicado em 19/01/2021.

19/01/2021, 15:02

Expedida/Certificada

18/01/2021, 10:21

Outras Decisões

15/01/2021, 17:41

Conclusos para decisão

15/01/2021, 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2021, 00:15

Publicado ato_publicado em 14/01/2021.

14/01/2021, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2021, 11:02

Expedição de Mandado.

11/01/2021, 16:53

Expedida/Certificada

08/01/2021, 19:00

Assistência Judiciária Gratuita

07/01/2021, 10:04

Conclusos para decisão

18/12/2020, 09:48

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 06:55

Documentos

Interlocutória

•07/01/2021, 10:04

Interlocutória

•15/01/2021, 17:41

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 11:28

Interlocutória

•23/04/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 18:15

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 11:40

Interlocutória

•17/09/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 10:13

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 11:26