Procedimento Comum Cível 0701049-52.2024.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 84.170,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

MARIA ANTONIA NOGUEIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

01/04/2026, 13:11

Juntada de Outros Documentos

01/04/2026, 13:07

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:07

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 20:07

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 10:46

Ato ordinatório

15/12/2025, 07:09

Juntada de Petição de Apelação

12/11/2025, 16:33

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 13:36

Juntada de Certidão

05/11/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Antonia Nogueira da SilvaB0 - III - DISPOSITIVO Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701049-52.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Maria Antônia Nogueira da Silva em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e hono

05/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/11/2025, 08:04

Expedição de Ofício.

02/10/2025, 12:51

Julgado improcedente o pedido

28/09/2025, 20:38

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

01/04/2026, 13:11

Juntada de Outros Documentos

01/04/2026, 13:07

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:07

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 20:07

Documentos

Interlocutória

•16/10/2024, 18:53

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 07:08

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 10:46

Ato ordinatório

15/12/2025, 07:09

Juntada de Petição de Apelação

12/11/2025, 16:33

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 13:36

Juntada de Certidão

05/11/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Antonia Nogueira da SilvaB0 - III - DISPOSITIVO Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701049-52.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Maria Antônia Nogueira da Silva em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e hono

05/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/11/2025, 08:04

Expedição de Ofício.

02/10/2025, 12:51

Julgado improcedente o pedido

28/09/2025, 20:38

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 09:05

Juntada de Petição de Contestação

19/08/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 02:28

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Maria Antonia Nogueira da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o Laudo Pericial acostado aos autos às fls. 76/78 no prazo de 10 (dez) dias. Após, promova-se a conclusão dos autos para sentença. Cumpra-se. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701049-52.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

13/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/08/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 09:17

Mero expediente

28/06/2025, 10:23

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 00:47

Juntada de Certidão

25/03/2025, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Antonia Nogueira da Silva - Certifico e dou fé que a perícia médica foi designada para o dia 16/04/2025 às 10:45h e será realizada na sala de perícias do Forum Des. Mário Strano, devendo o(a) advogado da parte autora e Procurador(a) do INSS providenciar as suas intimações, bem como do assistente técnico, para participar do ato, cabendo a parte autora trazer todos os exame Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0701049-52.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível -

21/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 10:36

Expedida/Certificada

20/03/2025, 10:35

Ato ordinatório

16/01/2025, 07:08

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/04/2025 10:45:00, Vara Cível.

15/01/2025, 10:46

Publicado ato_publicado em 30/12/2024.

30/12/2024, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 10:57

Expedida/Certificada

05/12/2024, 08:38

Ato ordinatório

27/11/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 16:17

Juntada de Petição de Contestação

27/11/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

27/10/2024, 01:22

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.

18/10/2024, 10:15

Expedida/Certificada

16/10/2024, 23:55

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 22:28

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 22:26

Outras Decisões

16/10/2024, 18:53

Conclusos para despacho

12/09/2024, 14:56

Distribuído por sorteio

11/09/2024, 12:50

Despacho

•28/06/2025, 10:23

CARIMBO

•28/09/2025, 20:38

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 07:09