Procedimento Comum Cível 0700029-56.2024.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2024

Valor da Causa

R$ 95.208,03

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

MARIA EVANILDE PEREIRA DE AQUINO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM

OAB/GO 69944·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

31/03/2026, 07:50

Juntada de Outros Documentos

31/03/2026, 07:49

Expedição de Ofício.

31/03/2026, 07:28

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 00:45

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 11:17

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 10:17

Ato ordinatório

22/01/2026, 10:13

Ato ordinatório

22/01/2026, 10:11

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 10:03

Juntada de Petição de Apelação

21/01/2026, 20:46

Expedição de Certidão.

07/12/2025, 19:33

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Evanilde Pereira de AquinoB0 - ISTO POSTO, e por tudo mais que dos autos consta, ACOLHO a preliminar de ausência de interesse de agir suscitada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, em consequência, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Intimação - ADV: KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM (OAB 69944GO) - Processo 0700029-56.2024.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

04/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/12/2025, 15:14

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

31/03/2026, 07:50

Juntada de Outros Documentos

31/03/2026, 07:49

Expedição de Ofício.

31/03/2026, 07:28

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 00:45

Documentos

Interlocutória

•15/04/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 11:17

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 10:17

Ato ordinatório

22/01/2026, 10:13

Ato ordinatório

22/01/2026, 10:11

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 10:03

Juntada de Petição de Apelação

21/01/2026, 20:46

Expedição de Certidão.

07/12/2025, 19:33

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Evanilde Pereira de AquinoB0 - ISTO POSTO, e por tudo mais que dos autos consta, ACOLHO a preliminar de ausência de interesse de agir suscitada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, em consequência, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Intimação - ADV: KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM (OAB 69944GO) - Processo 0700029-56.2024.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

04/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/12/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 16:23

Expedição de Mandado.

27/11/2025, 15:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/11/2025, 13:48

Conclusos para decisão

06/10/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 03:22

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 02:08

Publicado ato_publicado em 12/09/2025.

12/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: B1Maria Evanilde Pereira de AquinoB0 - DESPACHO 1. Faculto as partes, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, do devido processo legal e da adequação, o prazo de 05 (cinco) dias para especificar que provas pretende produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exp Intimação - ADV: KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM (OAB 69944GO) - Processo 0700029-56.2024.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

12/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/09/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 02:37

Mero expediente

10/09/2025, 12:32

Conclusos para decisão

30/08/2025, 12:35

Juntada de Petição de Réplica

30/08/2025, 04:36

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Maria Evanilde Pereira de AquinoB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada de pp. 103/110, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM (OAB 69944GO) - Processo 0700029-56.2024.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

14/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/08/2025, 11:31

Ato ordinatório

12/08/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 12:09

Juntada de Petição de Contestação

12/08/2025, 04:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 02:30

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.

28/07/2025, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Maria Evanilde Pereira de AquinoB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista as partes para ciência e manifestação acerca do Laudo Pericial de fls. 88/95. No prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM (OAB 69944GO) - Processo 0700029-56.2024.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

25/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/07/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 13:02

Ato ordinatório

23/07/2025, 13:01

Juntada de Outros Documentos

23/07/2025, 12:58

Juntada de Outros Documentos

30/06/2025, 20:20

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:21

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.

21/03/2025, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Evanilde Pereira de Aquino - Dá a parte Maria Evanilde Pereira de Aquino por sua nobre advogada por intimada para, ciência da PERÍCIA DESIGNADA para o dia 05/05/2025, às 08 horas e 50 minutos, conforme documentos juntados aos autos, às fls. 78/79. Intimação - ADV: Karla Cristina Ribeiro de Paula Curado Brom (OAB 69944GO) Processo 0700029-56.2024.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível -

21/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/03/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 17:12

Expedida/Certificada

12/03/2025, 09:35

Ato ordinatório

12/03/2025, 09:35

Juntada de Outros Documentos

12/03/2025, 09:26

Juntada de Outros Documentos

12/03/2025, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 08:26

Juntada de Outros Documentos

19/02/2025, 10:09

Juntada de Outros Documentos

13/02/2025, 12:07

Expedição de Ofício.

13/02/2025, 12:00

Juntada de Decisão

12/02/2025, 09:45

Juntada de Outros Documentos

09/11/2024, 23:19

Juntada de Outros Documentos

18/10/2024, 08:28

Juntada de Outros Documentos

18/10/2024, 08:28

Juntada de Ofício

16/10/2024, 12:50

Juntada de Ofício

01/10/2024, 09:31

Juntada de Outros Documentos

26/09/2024, 11:36

Expedição de Ofício.

26/09/2024, 11:30

Expedição de Carta Precatória.

26/09/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 09:07

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 01:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 19:34

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

30/04/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 11:33

Expedida/Certificada

29/04/2024, 09:49

Outras Decisões

15/04/2024, 15:25

Conclusos para despacho

25/01/2024, 07:46

Distribuído por sorteio

19/01/2024, 08:43

Despacho

•10/09/2025, 12:32

CARIMBO

•27/11/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 10:13