Execução Fiscal 0801282-77.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2019

Valor da Causa

R$ 6.631,36

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

BRUNO CASTRILLON MENEZES

Reu

ESPOLIO DE ILDEFONSO DE SOUSA MENEZES

CPF

Reu

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Advogados / Representantes

WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA

OAB/AC 3271·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Carta.

08/05/2026, 10:23

Juntada de Petição de Petição inicial

17/04/2026, 03:21

Expedição de Certidão.

08/03/2026, 06:43

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 06:11

Ato ordinatório

25/02/2026, 06:10

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

17/12/2025, 12:05

Juntada de Decisão

27/11/2025, 09:47

Apensado ao processo

27/11/2025, 09:24

Expedição de Carta.

21/11/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 06:35

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0801282-77.2016.8.01.0001 (apensado ao processo 0801269-78.2016.8.01.0001) - Execução Fiscal - Estaduais - DEVEDOR: B1Espólio de Ildefonso de Sousa MenezesB0 - PAT. PASS: B1Bruno Castrillon MenezesB0 - 1. Cite-se o espólio de Ildefonso de Sousa Menezes, na pessoa do inventariante Bruno Castrillon Menezes (art. 8º da Lei nº 6.830/80), observando-se o endereço indicado pelo credor à p. 211. 2. Proceda-se à anotação, no cadastro

09/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 13:54

Recebidos os autos

05/09/2025, 10:44

Todas as movimentações(110)

Expedição de Carta.

08/05/2026, 10:23

Juntada de Petição de Petição inicial

17/04/2026, 03:21

Expedição de Certidão.

08/03/2026, 06:43

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 06:11

Ato ordinatório

25/02/2026, 06:10

Documentos

Despacho

•16/06/2016, 16:39

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•09/05/2017, 08:13

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legal

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Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

17/12/2025, 12:05

Juntada de Decisão

27/11/2025, 09:47

Apensado ao processo

27/11/2025, 09:24

Expedição de Carta.

21/11/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 06:35

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0801282-77.2016.8.01.0001 (apensado ao processo 0801269-78.2016.8.01.0001) - Execução Fiscal - Estaduais - DEVEDOR: B1Espólio de Ildefonso de Sousa MenezesB0 - PAT. PASS: B1Bruno Castrillon MenezesB0 - 1. Cite-se o espólio de Ildefonso de Sousa Menezes, na pessoa do inventariante Bruno Castrillon Menezes (art. 8º da Lei nº 6.830/80), observando-se o endereço indicado pelo credor à p. 211. 2. Proceda-se à anotação, no cadastro

09/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 13:54

Recebidos os autos

05/09/2025, 10:44

Mero expediente

05/09/2025, 10:44

Conclusos para despacho

27/08/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 01:38

Juntada de Petição de Petição inicial

25/06/2025, 03:42

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

19/06/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0801282-77.2016.8.01.0001 (apensado ao processo 0801269-78.2016.8.01.0001) - Execução Fiscal - Estaduais - DEVEDOR: B1Espólio de Ildefonso de Sousa MenezesB0 - Intime-se novamente o credor para, no prazo de 30 (trinta) dias, cumprir o despacho de p. 201.

19/06/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 07:38

Expedida/Certificada

18/06/2025, 07:20

Recebidos os autos

10/06/2025, 15:10

Mero expediente

10/06/2025, 15:10

Conclusos para despacho

06/06/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 06:07

Juntada de Certidão

21/03/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Waldir Gonçalves Legal Azambuja (OAB 3271/AC) Processo 0801282-77.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedor: Espólio de Ildefonso de Sousa Menezes - Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 30 (trinta) dias juntar a certidão de óbito do falecido, bem como o termo atualizado de compromisso de inventariante.

21/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 14:26

Expedida/Certificada

20/03/2025, 13:24

Recebidos os autos

18/03/2025, 14:28

Mero expediente

18/03/2025, 14:28

Conclusos para decisão

11/12/2024, 13:53

Juntada de Petição de Petição inicial

16/04/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 01:16

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 12:42

Recebidos os autos

04/04/2024, 08:28

Mero expediente

04/04/2024, 08:28

Conclusos para despacho

03/04/2024, 08:29

Juntada de Petição de Petição inicial

13/12/2023, 13:24

Expedição de Certidão.

02/12/2023, 00:59

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 11:36

Ato ordinatório

21/11/2023, 10:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/11/2023, 10:11

Expedição de Certidão.

06/08/2023, 00:46

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 14:06

Ato ordinatório

26/07/2023, 13:01

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

13/12/2022, 16:09

Juntada de Petição de Petição inicial

25/10/2022, 10:15

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 11:21

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 19:37

Ato ordinatório

25/10/2021, 11:22

Expedição de Certidão.

11/05/2021, 01:12

Expedição de Certidão.

17/02/2020, 18:19

Ato ordinatório

11/02/2020, 11:16

Juntada de Outros Documentos

06/06/2019, 16:19

Publicado ato_publicado em 24/05/2019.

24/05/2019, 10:53

Expedida/Certificada

23/05/2019, 13:01

Mero expediente

23/05/2019, 12:24

Conclusos para despacho

16/05/2019, 11:51

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

21/03/2019, 14:25

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

21/03/2019, 14:25

Expedição de Certidão.

18/03/2019, 15:29

Somente Publicar

16/01/2019, 13:55

Mero expediente

04/01/2019, 11:04

Mero expediente

08/06/2018, 09:26

Conclusos para decisão

06/03/2018, 13:51

Publicado ato_publicado em 27/02/2018.

27/02/2018, 11:10

Somente Publicar

26/02/2018, 18:21

Expedida/Certificada

26/02/2018, 15:37

Mero expediente

23/02/2018, 11:08

Conclusos para decisão

23/01/2018, 17:27

Juntada de Outros Documentos

14/12/2017, 17:23

Publicado ato_publicado em 26/10/2017.

26/10/2017, 08:38

Expedida/Certificada

25/10/2017, 15:48

Somente Publicar

25/10/2017, 09:37

Outras Decisões

23/10/2017, 12:42

Conclusos para despacho

25/09/2017, 10:13

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/08/2017, 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/08/2017, 17:03

Expedição de Certidão.

30/08/2017, 16:34

Expedição de Certidão.

30/08/2017, 16:34

Publicado ato_publicado em 07/08/2017.

07/08/2017, 17:37

Expedida/Certificada

02/08/2017, 17:26

Recebidos os autos

02/08/2017, 16:35

Outras Decisões

02/08/2017, 16:35

Conclusos para decisão

02/08/2017, 16:10

Publicado ato_publicado em 23/05/2017.

23/05/2017, 19:03

Expedida/Certificada

22/05/2017, 16:03

Recebidos os autos

19/05/2017, 20:45

Mero expediente

19/05/2017, 20:45

Conclusos para decisão

09/05/2017, 08:16

Ato ordinatório

09/05/2017, 08:13

Juntada de Outros Documentos

09/05/2017, 08:13

Juntada de Outros Documentos

09/05/2017, 08:13

Juntada de Outros Documentos

18/07/2016, 07:27

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2016 08:50:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

06/07/2016, 09:13

Publicado ato_publicado em 20/06/2016.

20/06/2016, 14:24

Expedida/Certificada

17/06/2016, 15:38

Mero expediente

16/06/2016, 16:39

Conclusos para decisão

16/06/2016, 16:30

Recebidos os autos

16/06/2016, 16:30

Conclusos para despacho

16/06/2016, 16:08

Conclusos para decisão

16/06/2016, 10:58

Recebidos os autos

16/06/2016, 10:58

Conclusos para despacho

16/06/2016, 10:29

Conclusos para decisão

10/06/2016, 17:02

Distribuído por sorteio

01/06/2016, 12:14

Despacho

•19/05/2017, 20:45

Interlocutória

•02/08/2017, 16:35

Despacho

•23/10/2017, 12:42

Despacho

•23/02/2018, 11:08

Despacho

•08/06/2018, 09:26

Despacho

•04/01/2019, 11:04

Despacho

•23/05/2019, 12:24

Ato Ordinatório

•11/02/2020, 11:16

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 11:22

Despacho

•13/12/2022, 16:09

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 13:01

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 10:13

Despacho

•04/04/2024, 08:28

Todos os documentos(19)

Despacho

•16/06/2016, 16:39

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•09/05/2017, 08:13

Despacho

•19/05/2017, 20:45

Interlocutória

•02/08/2017, 16:35

Despacho

•23/10/2017, 12:42

Despacho

•23/02/2018, 11:08

Despacho

•08/06/2018, 09:26

Despacho

•04/01/2019, 11:04

Despacho

•23/05/2019, 12:24

Ato Ordinatório

•11/02/2020, 11:16

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 11:22

Despacho

•13/12/2022, 16:09

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 13:01

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 10:13

Despacho

•04/04/2024, 08:28

Despacho

•18/03/2025, 14:28

Despacho

•10/06/2025, 15:10

Despacho

•05/09/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 06:10