Execução Fiscal 0025776-59.2004.8.01.0001 - TJAC

Execução Fiscal 0025776-59.2004.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 13:56

Juntada de Petição de Petição inicial

18/12/2025, 20:30

Expedição de Certidão.

08/11/2025, 00:52

Publicado ato_publicado em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: ENILSON GOMES DA SILVA (OAB 4485/AC), ADV: ENILSON GOMES DA SILVA (OAB 4485/AC) - Processo 0025776-59.2004.8.01.0001 (001.04.025776-3) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDOR: B1Mountain Bike Comercial Imp. Exp. e Transp. de Cereais LtdaB0 - B1José Sarto BessaB0 - B1Ana Maria Siqueira de Lima MessaB0 - 1. O Estado do Acre opôs embargos de declaração argumentando que este Juízo foi omisso e contraditório ao determinar o cumprimento do despacho

29/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 13:02

Juntada de Decisão

17/10/2025, 12:05

Realizado cálculo de custas

08/10/2025, 10:34

Recebidos os autos

07/10/2025, 12:23

Acolhimento de Embargos de Declaração

07/10/2025, 12:23

Conclusos para decisão

18/07/2025, 08:19

Juntada de Petição de Petição inicial

11/07/2025, 03:21

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 00:27

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 00:23

Documentos

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/07/2012, 10:28

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/07/2012, 10:30

—

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 29/10/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Juntada de Decisão

Realizado cálculo de custas

Recebidos os autos

Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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