Procedimento Comum Cível 0701276-72.2024.8.01.0004 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0701276-72.2024.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 10:31

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 10:30

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 08:29

Juntada de Certidão

30/04/2026, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Associação dos Municípios do Acre ¿ Amac - Fernanda de Souza Hassem Milani - RÉU: Município de Epitaciolândia e outro - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito no Intimação - ADV: AILA FREITAS PIRES (OAB 5611/AC), ADV: AILA FREITAS PIRES (OAB 5611/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701276-72.2024.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer -

27/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/04/2026, 09:36

Ato ordinatório

23/04/2026, 10:17

Processo Reativado

16/04/2026, 16:02

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

31/10/2025, 15:15

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

31/10/2025, 15:15

Ato ordinatório

31/10/2025, 15:11

Juntada de Petição de Contra-razões

21/10/2025, 15:02

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Associação dos Municípios do Acre ¿ AmacB0 - B1Fernanda de Souza Hassem MilaniB0 - RÉU: B1Município de EpitaciolândiaB0 e outro - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de Apelação de Intimação - ADV: AILA FREITAS PIRES (OAB 5611/AC), ADV: AILA FREITAS PIRES (OAB 5611/AC) - Processo 0701276-72.2024.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer -

03/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/10/2025, 11:38

Documentos

Interlocutória

•08/11/2024, 16:10

Despacho

•05/12/2024, 11:48

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

Juntada de Certidão

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

Expedida/Certificada

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