Procedimento Comum Cível 0700228-48.2024.8.01.0014 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700228-48.2024.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 11:04

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 11:03

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1José Adecio da Rocha PessoaB0 - Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700228-48.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Trata-se de Ação de Percepção de Prestação Continuada, pleiteada por José Adecio da Rocha Pessoa em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a concessão de benefício assistencial de valor mínimo, previsto no artigo 203 da Constituição Federal de 1988. Consta na inicial, em síntese, que a parte

04/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 16:57

Expedida/Certificada

03/02/2026, 12:32

Julgado procedente o pedido

03/02/2026, 08:32

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 09:34

Conclusos para decisão

01/12/2025, 09:34

Juntada de Petição de Réplica

24/11/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 21:52

Juntada de Petição de Contestação

14/11/2025, 15:47

Juntada de Petição de Contestação

12/11/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 11:07

Expedição de Ofício.

02/10/2025, 08:48

Documentos

Interlocutória

•12/03/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 08:51

—

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

Expedição de Certidão.

Expedida/Certificada

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Réplica

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contestação

Juntada de Petição de Contestação

Expedição de Certidão.

Expedição de Ofício.

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