Inventário 0700018-03.2019.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2019

Valor da Causa

R$ 116.776,92

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Inventário · Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

SERGINA DE OLIVEIRA DUTRA

CPF

Autor

CUSTODIO SILVA

CPF

Reu

VICTOR DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA

CPF

TERCEIRO

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL - PREFEITURA DE EPITACIOLANDIA - AC

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE MAZZALI

OAB/AC 3895·CPF·Representa: Autor

GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ

OAB/AC 4297·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

SERGINA DE OLIVEIRA DUTRA

CPF

Autor

CUSTODIO SILVA

CPF

Reu

VICTOR DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA

CPF

TERCEIRO

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL - PREFEITURA DE EPITACIOLANDIA - AC

TERCEIRO

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

TERCEIRO

FAZENDA PUBLICA NACIONAL NO ESTADO DO ACRE

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 15:12

Juntada de Petição de Petição inicial

11/05/2026, 12:32

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 00:31

Juntada de Petição de Contestação

17/04/2026, 04:07

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 10:40

Mero expediente

11/04/2026, 12:10

Conclusos para decisão

19/01/2026, 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 17:45

Publicado ato_publicado em 13/01/2026.

13/01/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ (OAB 4297/AC) - Processo 0700018-03.2019.8.01.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Sergina de Oliveira DutraB0 - ISTO POSTO, ACOLHO PARCIALMENTE os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, conferindo-lhes, em parte, efeito infringente, para RECONHECERo erro material constante da decisão de fls. 250/256, no que tange à qualificação do herdeiro VITOR

13/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/01/2026, 09:33

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração

08/01/2026, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 00:59

Conclusos para decisão

27/09/2025, 10:36

Todas as movimentações(156)

Conclusos para decisão

11/05/2026, 15:12

Juntada de Petição de Petição inicial

11/05/2026, 12:32

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 00:31

Juntada de Petição de Contestação

17/04/2026, 04:07

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 10:40

Documentos

Despacho

•25/02/2019, 12:48

Interlocutória

•04/10/2019, 11:07

Mero expediente

11/04/2026, 12:10

Conclusos para decisão

19/01/2026, 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 17:45

Publicado ato_publicado em 13/01/2026.

13/01/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ (OAB 4297/AC) - Processo 0700018-03.2019.8.01.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Sergina de Oliveira DutraB0 - ISTO POSTO, ACOLHO PARCIALMENTE os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, conferindo-lhes, em parte, efeito infringente, para RECONHECERo erro material constante da decisão de fls. 250/256, no que tange à qualificação do herdeiro VITOR

13/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/01/2026, 09:33

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração

08/01/2026, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 00:59

Conclusos para decisão

27/09/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 10:36

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/09/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 14:03

Expedição de Mandado.

18/09/2025, 12:53

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC), ADV: GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ (OAB 4297/AC) - Processo 0700018-03.2019.8.01.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Sergina de Oliveira DutraB0 - Na confluência do exposto, e em atenção ao princípio da celeridade processual e à necessidade de saneamento do feito, a fim de impulsionar o andamento do inventário, determino as seguintes providências: INTIME-SE a inventarianteSERGINA DE OLIVEIRA DUTRA, por meio de seus advogados constit

18/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/09/2025, 07:39

Outras Decisões

03/09/2025, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 16:47

Conclusos para despacho

23/06/2025, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 10:34

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

24/03/2025, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Paulo Henrique Mazzali (OAB 3895/AC), Giseli Andréia Gomes Lavadenz (OAB 4297/AC) Processo 0700018-03.2019.8.01.0004 - Inventário - Invte: Sergina de Oliveira Dutra - Dá a parte Inventariante Sergina de Oliveira Dutra por intimada para sua manifestação nos termos da r. Decisão de fls. 238, no prazo de 15 (quinze) dias,

21/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/03/2025, 12:41

Ato ordinatório

20/03/2025, 12:40

Processo Reativado

20/03/2025, 12:40

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 09:30

Expedida/Certificada

22/10/2024, 08:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/10/2024, 10:44

Conclusos para despacho

25/07/2024, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 15:41

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.

25/06/2024, 07:54

Expedida/Certificada

24/06/2024, 11:17

Outras Decisões

19/06/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 19:46

Conclusos para decisão

22/03/2024, 12:16

Juntada de Petição de Petição inicial

19/03/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 12:48

Mero expediente

08/02/2024, 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2024, 16:30

Juntada de Petição de Contestação

07/11/2023, 16:46

Conclusos para decisão

18/09/2023, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 15:39

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 01:47

Publicado ato_publicado em 16/08/2023.

16/08/2023, 18:52

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 12:42

Expedida/Certificada

14/08/2023, 11:30

Ato ordinatório

14/08/2023, 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2023, 11:18

Juntada de Outros Documentos

08/08/2023, 11:18

Juntada de Mandado

08/08/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 01:47

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 09:23

Expedição de Mandado.

03/07/2023, 09:22

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 09:11

Mero expediente

16/06/2023, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2023, 17:32

Conclusos para despacho

08/11/2022, 18:25

Juntada de Petição de Petição inicial

08/11/2022, 15:34

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 00:59

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 09:05

Mero expediente

29/09/2022, 18:55

Conclusos para decisão

20/06/2022, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2022, 12:04

Publicado ato_publicado em 31/05/2022.

31/05/2022, 08:47

Expedida/Certificada

27/05/2022, 10:15

Juntada de Outros Documentos

20/05/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2022, 12:24

Juntada de Mandado

20/05/2022, 12:23

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 08:07

Expedição de Mandado.

24/03/2022, 08:05

Outras Decisões

08/03/2022, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2022, 15:07

Conclusos para decisão

27/10/2021, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2021, 15:05

Expedição de Certidão.

17/10/2021, 08:37

Expedição de Certidão.

06/10/2021, 20:23

Mero expediente

24/09/2021, 11:08

Conclusos para despacho

10/06/2021, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2021, 10:19

Juntada de Outros Documentos

05/05/2021, 08:50

Juntada de Outros Documentos

04/05/2021, 17:21

Expedição de Mandado.

03/05/2021, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2021, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2021, 15:24

Publicado ato_publicado em 17/03/2021.

17/03/2021, 11:03

Expedida/Certificada

16/03/2021, 08:57

Mero expediente

12/03/2021, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2021, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2021, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2020, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2020, 09:47

Conclusos para despacho

03/11/2020, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2020, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2020, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2020, 12:33

Expedição de Certidão.

27/09/2020, 08:15

Expedição de Certidão.

16/09/2020, 20:27

Ato ordinatório

16/09/2020, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2020, 12:20

Juntada de Outros Documentos

05/08/2020, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2020, 14:17

Juntada de Outros Documentos

26/07/2020, 21:31

Expedição de Certidão.

26/07/2020, 07:52

Publicado ato_publicado em 16/07/2020.

16/07/2020, 16:42

Expedição de Certidão.

15/07/2020, 00:00

Expedida/Certificada

14/07/2020, 22:56

Mero expediente

13/07/2020, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2020, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2020, 17:32

Conclusos para despacho

14/05/2020, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2020, 12:32

Expedição de Certidão.

14/04/2020, 14:14

Publicado ato_publicado em 12/02/2020.

12/02/2020, 08:39

Expedida/Certificada

11/02/2020, 11:22

Mero expediente

04/02/2020, 14:27

Conclusos para despacho

27/11/2019, 11:06

Expedição de Certidão.

27/11/2019, 11:06

Expedição de Certidão.

04/11/2019, 17:36

Juntada de Outros Documentos

04/11/2019, 17:35

Expedição de Certidão.

31/10/2019, 09:28

Juntada de Outros Documentos

30/10/2019, 14:00

Juntada de Outros Documentos

30/10/2019, 10:35

Expedição de Certidão.

30/10/2019, 10:08

Expedição de Edital.

30/10/2019, 09:16

Expedição de Certidão.

29/10/2019, 04:49

Expedição de Certidão.

29/10/2019, 04:49

Juntada de Outros Documentos

22/10/2019, 16:21

Expedição de Certidão.

22/10/2019, 11:18

Expedição de Mandado.

22/10/2019, 11:16

Expedição de Mandado.

22/10/2019, 11:15

Publicado ato_publicado em 21/10/2019.

21/10/2019, 08:30

Expedição de Certidão.

18/10/2019, 20:21

Expedição de Certidão.

18/10/2019, 20:21

Ato ordinatório

18/10/2019, 17:16

Ato ordinatório

18/10/2019, 17:12

Expedida/Certificada

18/10/2019, 15:57

Outras Decisões

04/10/2019, 11:07

Juntada de Outros Documentos

26/06/2019, 09:06

Conclusos para despacho

12/06/2019, 09:54

Juntada de Outros Documentos

27/05/2019, 17:22

Publicado ato_publicado em 13/05/2019.

13/05/2019, 10:40

Expedida/Certificada

10/05/2019, 09:28

Expedição de Outros Documentos.

05/04/2019, 14:32

Juntada de Outros Documentos

05/04/2019, 14:32

Expedição de Outros Documentos.

05/04/2019, 11:13

Mero expediente

25/02/2019, 12:48

Conclusos para despacho

04/02/2019, 16:12

Distribuído por sorteio

16/01/2019, 11:22

Ato Ordinatório

•18/10/2019, 17:12

Ato Ordinatório

•18/10/2019, 17:16

Despacho

•04/02/2020, 14:27

Despacho

•13/07/2020, 09:45

Ato Ordinatório

•16/09/2020, 11:30

Despacho

•12/03/2021, 10:01

Despacho

•24/09/2021, 11:08

Interlocutória

•08/03/2022, 14:00

Despacho

•29/09/2022, 18:55

Despacho

•16/06/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 11:26

Despacho

•08/02/2024, 19:12

Interlocutória

•19/06/2024, 15:47

Todos os documentos(19)

Despacho

•25/02/2019, 12:48

Interlocutória

•04/10/2019, 11:07

Ato Ordinatório

•18/10/2019, 17:12

Ato Ordinatório

•18/10/2019, 17:16

Despacho

•04/02/2020, 14:27

Despacho

•13/07/2020, 09:45

Ato Ordinatório

•16/09/2020, 11:30

Despacho

•12/03/2021, 10:01

Despacho

•24/09/2021, 11:08

Interlocutória

•08/03/2022, 14:00

Despacho

•29/09/2022, 18:55

Despacho

•16/06/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 11:26

Despacho

•08/02/2024, 19:12

Interlocutória

•19/06/2024, 15:47

Interlocutória

•07/10/2024, 10:44

Interlocutória

•03/09/2025, 16:43

Interlocutória

•08/01/2026, 10:40

Despacho

•11/04/2026, 12:10