Procedimento Comum Cível 0004847-29.2009.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2009

Valor da Causa

R$ 15.410,35

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Recurso Extraordinário · Izaura Maria Maia de Lima 2° Grau · TJAC · Recurso Especial · Izaura Maria Maia de Lima 2° Grau · TJAC · Embargos de Declaração Cível · Izaura Maria Maia de Lima

Partes do Processo

FRANCISCA DOS SANTOS DE CASTRO

CPF

Autor

BRANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE HENRIQUE DE SOUZA

OAB/AC 2713·Representa: Autor

JOSE DELIR MILANEZ

OAB/AC 2770·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 13:47

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 13:47

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025, 13:47

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

24/03/2025, 11:12

Juntada de Certidão

24/03/2025, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisca dos Santos de Castro - Réu: Branco Cruzeiro do Sul S/A - Por conseguinte, vislumbra-se perda superveniente do interesse processual da parte credora, vez que a presente ação executória tornou-se descabida diante da imperiosa necessidade de habilitação do crédito exequendo perante o juízo fal Intimação - ADV: Felipe Henrique de Souza (OAB 2713/AC), Jose Delir Milanez (OAB 2770/AC), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0004847-29.2009.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

24/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2025, 07:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/03/2025, 09:52

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 05:24

Processo Reativado

19/03/2025, 05:23

Mero expediente

11/03/2025, 07:59

Conclusos para despacho

14/01/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 12:26

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/09/2014, 18:23

Publicado ato_publicado em 01/08/2014.

01/08/2014, 08:21

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 13:47

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 13:47

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025, 13:47

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

24/03/2025, 11:12

Juntada de Certidão

24/03/2025, 11:06

Documentos

Interlocutória

•10/10/2012, 18:04

Interlocutória

•10/10/2012, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisca dos Santos de Castro - Réu: Branco Cruzeiro do Sul S/A - Por conseguinte, vislumbra-se perda superveniente do interesse processual da parte credora, vez que a presente ação executória tornou-se descabida diante da imperiosa necessidade de habilitação do crédito exequendo perante o juízo fal Intimação - ADV: Felipe Henrique de Souza (OAB 2713/AC), Jose Delir Milanez (OAB 2770/AC), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0004847-29.2009.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

24/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2025, 07:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/03/2025, 09:52

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 05:24

Processo Reativado

19/03/2025, 05:23

Mero expediente

11/03/2025, 07:59

Conclusos para despacho

14/01/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 12:26

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/09/2014, 18:23

Publicado ato_publicado em 01/08/2014.

01/08/2014, 08:21

Expedida/Certificada

31/07/2014, 15:37

Outras Decisões

29/07/2014, 17:37

Juntada de Outros Documentos

05/05/2014, 15:07

Juntada de Outros Documentos

07/05/2013, 12:00

Conclusos para despacho

07/05/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 17/04/2013.

17/04/2013, 12:00

Expedida/Certificada

16/04/2013, 12:00

Ato ordinatório

15/04/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

26/03/2013, 12:00

Recebidos os autos

26/03/2013, 12:00

Realizado cálculo de custas

18/03/2013, 12:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/03/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2013, 12:00

Outras Decisões

17/01/2013, 12:00

Processo Reativado

11/10/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2012, 12:00

Juntada de Outros Documentos

10/10/2012, 12:00

Recebidos os autos

02/10/2012, 12:00

Conclusos para despacho

29/05/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2012, 12:00

Publicado ato_publicado em 14/12/2011.

14/12/2011, 12:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2011.

12/12/2011, 12:00

Expedida/Certificada

09/12/2011, 12:00

Ato ordinatório

07/11/2011, 12:00

Processo Reativado

27/09/2011, 12:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

25/05/2010, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

25/05/2010, 12:00

Publicado ato_publicado em 14/01/2010.

14/01/2010, 12:00

Expedida/Certificada

12/01/2010, 12:00

Recebidos os autos

08/01/2010, 12:00

Outras Decisões

08/01/2010, 12:00

Conclusos para despacho

07/01/2010, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

21/11/2009, 12:00

Expedição de Certidão.

21/11/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2009, 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na Tabela de Feriado

18/11/2009, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

14/11/2009, 12:00

Publicado ato_publicado em 03/11/2009.

03/11/2009, 12:00

Recebidos os autos

28/10/2009, 12:00

Outras Decisões

28/10/2009, 12:00

Expedida/Certificada

28/10/2009, 12:00

Conclusos para despacho

19/10/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2009, 12:00

Expedição de Certidão.

15/10/2009, 12:00

Publicado ato_publicado em 08/10/2009.

08/10/2009, 12:00

Expedida/Certificada

06/10/2009, 12:00

Julgado procedente o pedido

05/10/2009, 12:00

Recebidos os autos

30/09/2009, 12:00

Conclusos para julgamento

20/07/2009, 12:00

Juntada de Ofício

19/06/2009, 12:00

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

19/06/2009, 12:00

Juntada de Mandado

29/04/2009, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2009.

29/04/2009, 12:00

Mandado remetido à Central de Mandados

09/04/2009, 12:00

Expedição de Mandado.

07/04/2009, 12:00

Expedição de Ofício.

07/04/2009, 12:00

Publicação no Diário da Justiça

26/03/2009, 12:00

Aguardando expedição de Mandado

26/03/2009, 12:00

Recebimento em Cartório

25/03/2009, 12:00

Aguardando Publicação no Diário da Justiça

25/03/2009, 12:00

Decisão Interlocutória

20/03/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

18/03/2009, 12:00

Recebimento em Cartório

18/03/2009, 12:00

Conclusos para decisão

18/03/2009, 12:00

Interlocutória

•10/10/2012, 18:04

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/10/2012, 18:15

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/10/2012, 18:19

Interlocutória

•10/10/2012, 18:30

ACÓRDÃO

•10/10/2012, 18:30

ACÓRDÃO

•10/10/2012, 18:30

ACÓRDÃO

•10/10/2012, 18:30

ACÓRDÃO

•10/10/2012, 18:30

ACÓRDÃO

•10/10/2012, 18:30

ACÓRDÃO

•10/10/2012, 18:30

ACÓRDÃO

•10/10/2012, 18:30

ACÓRDÃO

•10/10/2012, 18:30

ACÓRDÃO

•10/10/2012, 18:30

Todos os documentos(40)

Interlocutória

•10/10/2012, 18:04

Interlocutória

•10/10/2012, 18:04

Interlocutória

•10/10/2012, 18:04

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/10/2012, 18:15

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/10/2012, 18:19

Interlocutória

•10/10/2012, 18:30

ACÓRDÃO

•10/10/2012, 18:30

ACÓRDÃO

•10/10/2012, 18:30

ACÓRDÃO

•10/10/2012, 18:30

ACÓRDÃO

•10/10/2012, 18:30

ACÓRDÃO

•10/10/2012, 18:30

ACÓRDÃO

•10/10/2012, 18:30

ACÓRDÃO

•10/10/2012, 18:30

ACÓRDÃO

•10/10/2012, 18:30

ACÓRDÃO

•10/10/2012, 18:30

ACÓRDÃO

•10/10/2012, 18:30

ACÓRDÃO

•10/10/2012, 18:30

ACÓRDÃO

•10/10/2012, 18:30

ACÓRDÃO

•10/10/2012, 18:30

ACÓRDÃO

•10/10/2012, 18:30

ACÓRDÃO

•10/10/2012, 18:30

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/10/2012, 18:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/10/2012, 18:38

ACÓRDÃO

•10/10/2012, 18:38

ACÓRDÃO

•10/10/2012, 18:38

ACÓRDÃO

•10/10/2012, 18:38

ACÓRDÃO

•10/10/2012, 18:38

ACÓRDÃO

•10/10/2012, 18:38

ACÓRDÃO

•10/10/2012, 18:38

ACÓRDÃO

•10/10/2012, 18:38

ACÓRDÃO

•10/10/2012, 18:38

Interlocutória

•10/10/2012, 18:53

Interlocutória

•10/10/2012, 18:53

Interlocutória

•10/10/2012, 18:53

Interlocutória

•10/10/2012, 18:53

Interlocutória

•10/10/2012, 18:53

Interlocutória

•17/01/2013, 09:39

Interlocutória

•29/07/2014, 17:37

Despacho

•11/03/2025, 07:59

CARIMBO

•19/03/2025, 09:52