Recurso Especial 0000577-93.2022.8.01.0004 - TJAC

Recurso Especial 0000577-93.2022.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

17/06/2025, 20:03

Transitado em Julgado em 16/06/2025

17/06/2025, 20:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 520636/2025

07/06/2025, 06:01

Protocolizada Petição 520636/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2025

07/06/2025, 01:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

06/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025, 01:07

Expedição de Ofício nº 120888/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Acre comunicando decisão

04/06/2025, 12:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE e provido

04/06/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

28/03/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/03/2025, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 270571/2025

28/03/2025, 18:51

Protocolizada Petição 270571/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2025

28/03/2025, 18:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/03/2025, 08:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL