Agravo em Recurso Especial 1000862-47.2023.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

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SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJAC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 52.238,58

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Agravo de Instrumento · Regina Célia Ferrari Longuini

Partes do Processo

EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ

Autor

LAISA FERNANDA MELO VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LILIANE CESAR APPROBATO

OAB/GO 26878·CPF·Representa: Autor

FABIOLA AGUIAR RANGEL

OAB/AC 989·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

13/10/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 13/10/2025

13/10/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025

19/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2025

16/09/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

16/09/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/08/2025, 15:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/08/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

08/08/2025, 12:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

07/08/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

25/07/2025, 14:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2025, 21:00