Cumprimento de sentença 0707777-72.2023.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 16.500,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Recurso Inominado Cível · Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 12:25

Processo Reativado

18/11/2025, 13:32

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

16/08/2025, 15:10

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

16/08/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 15:09

Recebidos os autos

13/08/2025, 14:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/08/2025, 14:21

Conclusos para decisão

11/08/2025, 14:16

Recebidos os autos

08/08/2025, 12:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/08/2025, 12:49

Conclusos para decisão

05/08/2025, 08:39

Processo Reativado

05/08/2025, 08:39

Juntada de Petição de Apelação

04/08/2025, 17:47

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 15:54

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

21/11/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 12:25

Processo Reativado

18/11/2025, 13:32

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

16/08/2025, 15:10

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•16/02/2024, 12:24

Despacho

•05/04/2024, 12:30

16/08/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 15:09

Recebidos os autos

13/08/2025, 14:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/08/2025, 14:21

Conclusos para decisão

11/08/2025, 14:16

Recebidos os autos

08/08/2025, 12:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/08/2025, 12:49

Conclusos para decisão

05/08/2025, 08:39

Processo Reativado

05/08/2025, 08:39

Juntada de Petição de Apelação

04/08/2025, 17:47

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 15:54

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.

23/07/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: JOSÉ FERNANDO DA SILVA NETO (OAB 3938/AC) - Processo 0707777-72.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - CREDOR: B1José Fernando da Silva NetoB0 - Diante do exposto, ante a ausência de bens penhoráveis, julgo extinto o processo sem exame do mérito, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, determinando o seu arquivamento. Sem custas em face da isenção legal (artigo 54, caput, da Lei 9.099/95). Registre-se, intime-se a parte exequente e após o trân

23/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/07/2025, 09:25

Recebidos os autos

21/07/2025, 14:06

Inexistência de bens penhoráveis

21/07/2025, 14:06

Conclusos para decisão

01/07/2025, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2025, 08:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/06/2025, 15:54

Expedição de Mandado.

17/06/2025, 17:38

Juntada de Outros Documentos

16/06/2025, 10:46

Recebidos os autos

13/06/2025, 16:59

Indeferimento

13/06/2025, 16:59

Conclusos para despacho

23/05/2025, 07:54

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 18:43

Expedida/Certificada

05/05/2025, 07:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/04/2025, 18:08

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 12:32

Recebidos os autos

10/04/2025, 12:46

deferimento

10/04/2025, 12:46

Conclusos para decisão

20/03/2025, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 18:31

Publicado ato_publicado em 03/03/2025.

03/03/2025, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Fernando da Silva Neto (OAB 3938/AC) Processo 0707777-72.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Advogado: José Fernando da Silva Neto, José Fernando da Silva Neto - Dá a parte credora (José Fernando da Silva Neto) por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, concedo prazo improrrogável indicar bens à penhora, sob pena de extinção do processo, nos termos do que dispõe o artigo 53, §4º da Lei n. 9.099/95.

28/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/02/2025, 07:57

Ato ordinatório

26/02/2025, 11:40

Juntada de Outros Documentos

26/02/2025, 11:36

Juntada de Outros Documentos

26/02/2025, 11:36

Juntada de Outros Documentos

26/02/2025, 11:36

Juntada de Outros Documentos

26/02/2025, 11:36

Juntada de Outros Documentos

20/02/2025, 12:41

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.

17/02/2025, 09:19

Juntada de Certidão

17/02/2025, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Fernando da Silva Neto (OAB 3938/AC) Processo 0707777-72.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credor: José Fernando da Silva Neto, José Fernando da Silva Neto - Devedor: Francisco Carlos Ferreira Caetano - Despacho fls. 103: Não comprovando a parte autora que o demandado modificou sua capacidade econômica a fim de autorizar a repetição do ato de bloqueio de valores em seus desfavor, cumpra-se os itens 6 e seguintes da decisão de pp. 59-60 em face da parte executada. Providências

17/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/02/2025, 06:09

Recebidos os autos

13/02/2025, 10:37

Mero expediente

13/02/2025, 10:37

Conclusos para despacho

31/01/2025, 05:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 00:49

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Fernando da Silva Neto (OAB 3938/AC) Processo 0707777-72.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Advogado: José Fernando da Silva Neto, José Fernando da Silva Neto - Certifico a realização do seguinte Ato Ordinatório: Dou a parte interessada por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o levantamento da quantia depositada e comunicar nos autos o saque, bem como manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento.

07/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/01/2025, 11:17

Ato ordinatório

19/12/2024, 12:25

Expedição de Alvará.

19/12/2024, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 07:58

Juntada de Outros Documentos

19/12/2024, 07:43

Juntada de Outros Documentos

19/12/2024, 07:43

Juntada de Outros Documentos

19/12/2024, 07:43

Juntada de Outros Documentos

19/12/2024, 07:42

Juntada de Outros Documentos

19/12/2024, 07:42

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 16:49

Juntada de Aviso de Recebimento

02/12/2024, 08:02

Expedição de Carta.

01/11/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 11:49

Juntada de Outros Documentos

14/10/2024, 11:48

Juntada de Outros Documentos

13/09/2024, 09:20

Juntada de Outros Documentos

13/09/2024, 09:15

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.

20/08/2024, 07:09

Expedida/Certificada

19/08/2024, 09:00

Evoluída a classe de 436 para 156

19/08/2024, 08:15

Recebidos os autos

16/08/2024, 12:18

deferimento

16/08/2024, 12:18

Conclusos para decisão

14/08/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 11:25

Processo Reativado

31/07/2024, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 00:49

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 10:09

Transitado em Julgado em 23/07/2024

23/07/2024, 10:09

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.

02/07/2024, 11:15

Expedida/Certificada

28/06/2024, 14:47

Julgado procedente o pedido

27/06/2024, 15:58

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 11:37

Decisão

26/06/2024, 11:37

Infrutífera

26/06/2024, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2024, 07:16

Expedida/Certificada

10/05/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 14:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2024 10:30:00, 3º Juizado Especial Cível.

09/05/2024, 13:58

Recebidos os autos

08/05/2024, 17:29

Decretação de revelia

08/05/2024, 17:29

Conclusos para decisão

07/05/2024, 09:22

Evoluída a classe de 436 para 156

07/05/2024, 09:22

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

07/05/2024, 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/05/2024, 09:22

Juntada de Certidão

07/05/2024, 08:19

Infrutífera

06/05/2024, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2024, 08:59

Expedida/Certificada

10/04/2024, 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2024, 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2024, 15:00

Expedição de Mandado.

09/04/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 15:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2024 11:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.

08/04/2024, 15:14

Recebidos os autos

05/04/2024, 12:30

Mero expediente

05/04/2024, 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2024, 06:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2024, 05:44

Conclusos para despacho

25/03/2024, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 13:47

Infrutífera

16/02/2024, 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2024, 10:15

Publicado ato_publicado em 16/01/2024.

16/01/2024, 07:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2024, 12:43

Expedida/Certificada

11/01/2024, 13:23

Expedição de Mandado.

10/01/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 10:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2024 12:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.

10/01/2024, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2023, 07:54

Expedida/Certificada

07/12/2023, 10:12

Expedição de Mandado.

01/12/2023, 13:24

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 18:03

Audiência de conciliação Redesignada conduzida por dirigida_por em/para 26/01/2024 12:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.

29/11/2023, 09:32

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 09:30

Ata de Audiência (Outras)

•06/05/2024, 13:23

Interlocutória

•08/05/2024, 17:29

Ata de Audiência (Outras)

•26/06/2024, 11:36

CARIMBO

•27/06/2024, 15:58

Interlocutória

•16/08/2024, 12:18

Despacho

•13/02/2025, 10:37

Interlocutória

•10/04/2025, 12:46

Despacho

•30/04/2025, 18:08

Despacho

•13/06/2025, 16:59

CARIMBO

•21/07/2025, 14:06

Interlocutória

•08/08/2025, 12:49

Interlocutória

•13/08/2025, 14:21