Procedimento Comum Cível 0700116-63.2025.8.01.0008 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 18.216,00

Órgão julgador

Vara Única Plácido de Castro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Carta Precatória.

08/04/2026, 11:34

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 13:10

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 08:39

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Maria Eliane de LimaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - RÉU: B1INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)B0 - À Secretaria da Vara para cumprir a decisão de fls.183/184 acerca da realização da perícia judicial, bem como os itens 2 e seguintes da referida decisão. Cumpra-se com urgência. Intimação - ADV: SONALY ARMANDO MENDES (OAB 8812/MS) - Processo 0700116-63.2025.8.01.0008 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

11/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2026, 03:03

Ato ordinatório

09/02/2026, 11:48

Mero expediente

11/12/2025, 13:50

Conclusos para despacho

11/12/2025, 06:08

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 06:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

28/09/2025, 02:10

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 13:10

Juntada de Certidão

19/09/2025, 04:11

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 03:53

Todas as movimentações(51)

Expedição de Carta Precatória.

08/04/2026, 11:34

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 13:10

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 08:39

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Maria Eliane de LimaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - RÉU: B1INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)B0 - À Secretaria da Vara para cumprir a decisão de fls.183/184 acerca da realização da perícia judicial, bem como os itens 2 e seguintes da referida decisão. Cumpra-se com urgência. Intimação - ADV: SONALY ARMANDO MENDES (OAB 8812/MS) - Processo 0700116-63.2025.8.01.0008 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

11/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2026, 03:03

Ato ordinatório

09/02/2026, 11:48

Mero expediente

11/12/2025, 13:50

Conclusos para despacho

11/12/2025, 06:08

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 06:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

28/09/2025, 02:10

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 13:10

Juntada de Certidão

19/09/2025, 04:11

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria Eliane de LimaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - O presente feito se encontra na fase saneamento e organização, cabendo ao juízo a adoção das providências previstas no art. 357 do Código de Processo Civil. Esclareça-se que não é possível o julgamento do processo no estado em que se encontra, visto que será ne Intimação - ADV: SONALY ARMANDO MENDES (OAB 8812/MS) - Processo 0700116-63.2025.8.01.0008 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

19/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/09/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 10:00

Expedição de Mandado.

17/09/2025, 08:56

Ato ordinatório

17/09/2025, 08:42

Ato ordinatório

17/09/2025, 08:36

Decisão de Saneamento e Organização

08/09/2025, 16:36

Conclusos para decisão

14/07/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 09:15

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 15:17

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 17:34

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Maria Eliane de LimaB0 - Dá a partes por intimada para, que especifique as provas que pretende produzir, fazendo-o de forma pormenorizada, no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias. Ressalte-se a importância em mencionar o objetivo probatório do que for indicado em virtude de nortear a decisão interlocutória, fixação dos pontos controvertidos e anális Intimação - ADV: SONALY ARMANDO MENDES (OAB 8812/MS) - Processo 0700116-63.2025.8.01.0008 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

06/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/06/2025, 21:02

Ato ordinatório

05/06/2025, 21:01

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 21:00

Ato ordinatório

05/06/2025, 20:59

Mero expediente

04/06/2025, 19:50

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 03:17

Conclusos para decisão

29/05/2025, 06:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 15:02

Expedida/Certificada

09/05/2025, 16:13

Ato ordinatório

09/05/2025, 13:53

Juntada de Petição de Contestação

09/05/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: Maria Eliane de Lima - Dá a parte por intimada para, ciência da decisão. Intimação - ADV: Sonaly Armando Mendes (OAB 8812/MS) Processo 0700116-63.2025.8.01.0008 - Procedimento Comum Cível -

24/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 12:33

Ato ordinatório

20/03/2025, 12:31

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 12:28

Ato ordinatório

20/03/2025, 12:23

deferimento

25/02/2025, 14:27

Conclusos para despacho

24/02/2025, 07:34

Distribuído por sorteio

20/02/2025, 14:30

Documentos

Interlocutória

•25/02/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 12:31

Despacho

•04/06/2025, 19:50

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 20:59

Interlocutória

•08/09/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 08:42

Despacho

•11/12/2025, 13:50